Processo minerário

846.152/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°14779/2021/SEFAM-PB/ANM

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14779/2021/SEFAM-PB/ANM-60 dias

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3. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14779/2021/SEFAM-PB/ANM

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4. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 54

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5. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 47

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6. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 61

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7. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 33

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8. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 06/06/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 19/2011

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10. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 78

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