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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 323020 — página do DOU de 17/10/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
137

Processos citados

  • 890.622/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.622/2008;

  • 890.565/2010

    890.565/2010;

  • 890.011/2011
  • 890.644/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.644/2011;

  • 890.916/2011

    890.916/2011;

  • 890.191/2012
  • 820.695/1983

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983;

  • 821.881/1987

    821.881/1987;

  • 820.538/1990

    820.538/1990;

  • 820.374/1991
  • 820.012/2004

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004;

  • 820.013/2004

    820.013/2004;

  • 820.014/2004

    820.014/2004;

  • 820.277/2004
  • 820.279/2004

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004;

  • 820.309/2004

    820.309/2004;

  • 820.465/2004

    820.465/2004;

  • 820.550/2004
  • 820.575/2004

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004;

  • 820.051/2005

    820.051/2005;

  • 820.136/2005

    820.136/2005;

  • 820.180/2005
  • 820.263/2005

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005;

  • 820.299/2005

    820.299/2005;

  • 820.522/2005

    820.522/2005;

  • 820.612/2005
  • 820.662/2005

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005;

  • 820.007/2006

    820.007/2006;

  • 820.114/2006

    820.114/2006;

  • 820.117/2006
  • 820.205/2006

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006;

  • 820.317/2006

    820.317/2006;

  • 820.403/2006

    820.403/2006;

  • 820.404/2006
  • 820.406/2006

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006; 820.317/2006; 820.403/2006; 820.404/2006 820.406/2006;

  • 820.418/2006

    820.418/2006;

  • 820.506/2006

    820.506/2006;

  • 820.507/2006
  • 820.570/2006

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006; 820.317/2006; 820.403/2006; 820.404/2006 820.406/2006; 820.418/2006; 820.506/2006; 820.507/2006 820.570/2006;

  • 820.588/2006

    820.588/2006;

  • 820.717/2006

    820.717/2006;

  • 820.823/2006
  • 820.041/2007

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006; 820.317/2006; 820.403/2006; 820.404/2006 820.406/2006; 820.418/2006; 820.506/2006; 820.507/2006 820.570/2006; 820.588/2006; 820.717/2006; 820.823/2006 820.041/2007;

  • 820.083/2007

    820.083/2007;

  • 820.213/2007

    820.213/2007;

  • 820.324/2007
  • 820.380/2007

    processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006; 820.317/2006; 820.403/2006; 820.404/2006 820.406/2006; 820.418/2006; 820.506/2006; 820.507/2006 820.570/2006; 820.588/2006; 820.717/2006; 820.823/2006 820.041/2007; 820.083/2007; 820.213/2007; 820.324/2007 820.380/2007;

  • 820.413/2007

    820.413/2007;

  • 820.539/2007

    820.539/2007;

  • 820.552/2007
  • 820.589/2007

    820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006; 820.317/2006; 820.403/2006; 820.404/2006 820.406/2006; 820.418/2006; 820.506/2006; 820.507/2006 820.570/2006; 820.588/2006; 820.717/2006; 820.823/2006 820.041/2007; 820.083/2007; 820.213/2007; 820.324/2007 820.380/2007; 820.413/2007; 820.539/2007; 820.552/2007 820.589/2007;

  • 820.607/2007

    820.607/2007;

  • 820.886/2007

    820.886/2007;

  • 820.913/2007
  • 820.019/2009

    820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006; 820.317/2006; 820.403/2006; 820.404/2006 820.406/2006; 820.418/2006; 820.506/2006; 820.507/2006 820.570/2006; 820.588/2006; 820.717/2006; 820.823/2006 820.041/2007; 820.083/2007; 820.213/2007; 820.324/2007 820.380/2007; 820.413/2007; 820.539/2007; 820.552/2007 820.589/2007; 820.607/2007; 820.886/2007; 820.913/2007 820.019/2009;

  • 820.184/2009

    820.184/2009;

  • 820.185/2009

    820.185/2009;

  • 820.186/2009
  • 820.187/2009

    820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006; 820.317/2006; 820.403/2006; 820.404/2006 820.406/2006; 820.418/2006; 820.506/2006; 820.507/2006 820.570/2006; 820.588/2006; 820.717/2006; 820.823/2006 820.041/2007; 820.083/2007; 820.213/2007; 820.324/2007 820.380/2007; 820.413/2007; 820.539/2007; 820.552/2007 820.589/2007; 820.607/2007; 820.886/2007; 820.913/2007 820.019/2009; 820.184/2009; 820.185/2009; 820.186/2009 820.187/2009;

  • 820.605/2009

    820.605/2009;

  • 820.606/2009

    820.606/2009;

  • 820.607/2009
  • 820.692/2009

    820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006; 820.317/2006; 820.403/2006; 820.404/2006 820.406/2006; 820.418/2006; 820.506/2006; 820.507/2006 820.570/2006; 820.588/2006; 820.717/2006; 820.823/2006 820.041/2007; 820.083/2007; 820.213/2007; 820.324/2007 820.380/2007; 820.413/2007; 820.539/2007; 820.552/2007 820.589/2007; 820.607/2007; 820.886/2007; 820.913/2007 820.019/2009; 820.184/2009; 820.185/2009; 820.186/2009 820.187/2009; 820.605/2009; 820.606/2009; 820.607/2009 820.692/2009;

  • 820.900/2009

    820.900/2009;

  • 821.003/2009

    821.003/2009;

  • 821.005/2009
  • 820.375/1991

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991;

  • 820.038/1995

    820.038/1995;

  • 820.992/1995

    820.992/1995;

  • 821.231/1995
  • 820.630/1998

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998;

  • 820.283/2000

    820.283/2000;

  • 820.209/2001

    820.209/2001;

  • 821.430/2001
  • 820.160/2002

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002;

  • 820.189/2002

    820.189/2002;

  • 820.800/2002

    820.800/2002;

  • 821.075/2002
  • 820.066/2003

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002; 820.189/2002; 820.800/2002; 821.075/2002 820.066/2003;

  • 820.349/2003

    820.349/2003;

  • 820.378/2003

    820.378/2003;

  • 820.473/2003
  • 820.494/2003

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002; 820.189/2002; 820.800/2002; 821.075/2002 820.066/2003; 820.349/2003; 820.378/2003; 820.473/2003 820.494/2003;

  • 820.501/2003

    820.501/2003;

  • 820.531/2003

    820.531/2003;

  • 820.805/2003
  • 820.880/2003

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002; 820.189/2002; 820.800/2002; 821.075/2002 820.066/2003; 820.349/2003; 820.378/2003; 820.473/2003 820.494/2003; 820.501/2003; 820.531/2003; 820.805/2003 820.880/2003;

  • 820.964/2003

    820.964/2003;

  • 820.967/2003

    820.967/2003;

  • 821.049/2003
  • 820.004/2008

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002; 820.189/2002; 820.800/2002; 821.075/2002 820.066/2003; 820.349/2003; 820.378/2003; 820.473/2003 820.494/2003; 820.501/2003; 820.531/2003; 820.805/2003 820.880/2003; 820.964/2003; 820.967/2003; 821.049/2003 820.004/2008;

  • 820.353/2008

    820.353/2008;

  • 820.356/2008

    820.356/2008;

  • 820.357/2008
  • 820.358/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002; 820.189/2002; 820.800/2002; 821.075/2002 820.066/2003; 820.349/2003; 820.378/2003; 820.473/2003 820.494/2003; 820.501/2003; 820.531/2003; 820.805/2003 820.880/2003; 820.964/2003; 820.967/2003; 821.049/2003 820.004/2008; 820.353/2008; 820.356/2008; 820.357/2008 820.358/2008;

  • 820.411/2008

    820.411/2008;

  • 820.579/2008

    820.579/2008;

  • 820.582/2008
  • 820.583/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002; 820.189/2002; 820.800/2002; 821.075/2002 820.066/2003; 820.349/2003; 820.378/2003; 820.473/2003 820.494/2003; 820.501/2003; 820.531/2003; 820.805/2003 820.880/2003; 820.964/2003; 820.967/2003; 821.049/2003 820.004/2008; 820.353/2008; 820.356/2008; 820.357/2008 820.358/2008; 820.411/2008; 820.579/2008; 820.582/2008 820.583/2008;

  • 820.663/2008

    820.663/2008;

  • 820.836/2008

    820.836/2008;

  • 820.858/2008
  • 820.309/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002; 820.189/2002; 820.800/2002; 821.075/2002 820.066/2003; 820.349/2003; 820.378/2003; 820.473/2003 820.494/2003; 820.501/2003; 820.531/2003; 820.805/2003 820.880/2003; 820.964/2003; 820.967/2003; 821.049/2003 820.004/2008; 820.353/2008; 820.356/2008; 820.357/2008 820.358/2008; 820.411/2008; 820.579/2008; 820.582/2008 820.583/2008; 820.663/2008; 820.836/2008; 820.858/2008 820.309/2010;

  • 820.968/2010

    820.968/2010;

  • 821.092/2010

    821.092/2010;

  • 821.143/2010
  • 821.258/2010

    processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002; 820.189/2002; 820.800/2002; 821.075/2002 820.066/2003; 820.349/2003; 820.378/2003; 820.473/2003 820.494/2003; 820.501/2003; 820.531/2003; 820.805/2003 820.880/2003; 820.964/2003; 820.967/2003; 821.049/2003 820.004/2008; 820.353/2008; 820.356/2008; 820.357/2008 820.358/2008; 820.411/2008; 820.579/2008; 820.582/2008 820.583/2008; 820.663/2008; 820.836/2008; 820.858/2008 820.309/2010; 820.968/2010; 821.092/2010; 821.143/2010 821.258/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SUREG-SP/2012 Processo n.º 500.868/12 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) Royal & Sunalliance e Seguros Brasil S.A 33.065.699/0001-27 2.799,00 Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/0001-09 365,00 Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/0001-09 725,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 323020 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48418.978034/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 04092614000100. Contratado : LIMP SERVICE LTDA - EPP -Objeto: Alteração das Cláusulas 3ª - Do Preço e 6ª - Da Vigência, do Contrato nº 03/2011. Fundamento Legal: IN SLTI/MPOG nº 03/09 e art.57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2012 a 01/10/2013. Valor Total: R$26.217,72. Fonte: 100000000 - 2012NE800098. Data de Assinatura: 28/09/2012. (SICON - 16/10/2012) 323020-32263-2012NE800016 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 22/05/2012,Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especialiazada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos (monocromáticas e policromáticas), com a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e suprimentos(inclusive papel A0, A4 e A3 75g/m), sendo todos os suprimentos originais do fabricante do equipamento, manutenção corretiva e preventiva, sistemas de gestão e monitoramento, para atender as necessidades de impressão do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM- Edificio Sede, conforme as condições e especificações constante no Termo de Referência. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 323012 Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 900.491/2004-DNPM. DISPENSA Nº 32/2004 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 08744388000147. Contratado : ARY BRASIL ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO E CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Artigo 51 da Lei nº 8.245/1991 e Orientação Normativa/AGU nº 06, de 01 de abril de 2009. Vigência: 13/10/2012 a 12/10/2013. Data de Assinatura: (SICON - 16/10/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 29/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.622/2008; 890.565/2010; 890.011/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 30/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.644/2011; 890.916/2011; 890.191/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU de 16/10/2012, Seção 3, pág. 138, 2ª Coluna, onde se lê: EDITAL, leia-se: EDITAL DE REQUERIMEN- TO DE LICENCIAMENTO Nº 28/2012. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 2/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.695/1983; 821.881/1987; 820.538/1990; 820.374/1991 820.012/2004; 820.013/2004; 820.014/2004; 820.277/2004 820.279/2004; 820.309/2004; 820.465/2004; 820.550/2004 820.575/2004; 820.051/2005; 820.136/2005; 820.180/2005 820.263/2005; 820.299/2005; 820.522/2005; 820.612/2005 820.662/2005; 820.007/2006; 820.114/2006; 820.117/2006 820.205/2006; 820.317/2006; 820.403/2006; 820.404/2006 820.406/2006; 820.418/2006; 820.506/2006; 820.507/2006 820.570/2006; 820.588/2006; 820.717/2006; 820.823/2006 820.041/2007; 820.083/2007; 820.213/2007; 820.324/2007 820.380/2007; 820.413/2007; 820.539/2007; 820.552/2007 820.589/2007; 820.607/2007; 820.886/2007; 820.913/2007 820.019/2009; 820.184/2009; 820.185/2009; 820.186/2009 820.187/2009; 820.605/2009; 820.606/2009; 820.607/2009 820.692/2009; 820.900/2009; 821.003/2009; 821.005/2009 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 3/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 820.375/1991; 820.038/1995; 820.992/1995; 821.231/1995 820.630/1998; 820.283/2000; 820.209/2001; 821.430/2001 820.160/2002; 820.189/2002; 820.800/2002; 821.075/2002 820.066/2003; 820.349/2003; 820.378/2003; 820.473/2003 820.494/2003; 820.501/2003; 820.531/2003; 820.805/2003 820.880/2003; 820.964/2003; 820.967/2003; 821.049/2003 820.004/2008; 820.353/2008; 820.356/2008; 820.357/2008 820.358/2008; 820.411/2008; 820.579/2008; 820.582/2008 820.583/2008; 820.663/2008; 820.836/2008; 820.858/2008 820.309/2010; 820.968/2010; 821.092/2010; 821.143/2010 821.258/2010 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISO DE ANULAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT- 8/2012 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público a anulação de realização do Leilão Público GSC/GAD/GPAT- 08/2012, aviso publicado em 01/10/2012, referente à alienação de Imóvel constituído de terreno, situado na Av. Fernando Correa da Costa - Coxipó da Ponte - Cuiabá/MT, que seria realizado em 31/10/2012 através do site do leiloeiro Mauro Zukerman, conforme disposto no item 6.28 do Decreto nº 2.745/98. MAURO ZUKERMAN SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS RETIFICAÇÃO No Aviso de Chamamento Público, Procedimento Administrativo Nº 55000.002683/2012-73 publicado em 11 de outubro de 2012, na Seção 3, página nº 140 do Diário Oficial da União, onde se lê "...AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012..." leia-se..." AVISO DE CHAMAMENTO PÚ- BLICO Nº 13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012..." e, onde se lê "...publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 10/2012..." leia-se..." publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 13/2012...". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 373015 Nº Processo: 54260000872/12-88 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações da Superintendência Regional do INCRA e Unidades Avançadas Alto Juruá e Alto Purus no Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Inês, N¨ 135 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000151201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação de serviços de lavagem, lubrificação e borracharia, para os veículos pertencentes ao INCRA-AP e Terra Legal. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 17/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2012 às 09h00 site MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2012) 373039-37201-2012NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 373047 Nº Processo: 5320001014201207 . Objeto: Serviço de publicação de matérias pela EBC (Empresa Brasileira de Comunicação S/A) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço exclusivo de publicação de matérias oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2012 . JOSE ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 27/08/2012 . CLEOFAS FERREIRA CAJU . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRE- SA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 16/10/2012) 373047-37201-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00380/2012 ao Convênio Nº 756051/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO EDUCAR, CNPJ nº 07.293.512/0001-32. Alocar recursos do orçamento de 2012 - 2012NE800320, convenio 756051/2011 - INSTITUTO EDUCAR - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO - TECNICO EM AGROPECUARIA COM HABILITAÇÃO EM AGROECOLOGIA - TURMA IV. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 323020 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/10/2012, p. 137

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