Processo minerário

821.005/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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2. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°370/2015-DFISC/DNPM/SP

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3. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 29/07/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/10/2012 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 2/2012

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7. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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11. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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