AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação nº PE.CSCM.A.00007.2014 - Item I 2. Nome da Empresa: ARCH QUIMICA BRASIL LTDA. 3. Objeto Aquisição de Hipoclorito de Cálcio - Pastilhas, usado no sistema de cloração da água de resfriamento das unidades geradoras da UHE de Marimbondo para controle do molusco Mexilhão Dourado, situada no munícipio de Fronteira - MG. 4. Valor Global: R$ 131.450,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas 1. Licitação nº PE.CSCR.A.00053.2013. 2. Empresa: Imhotep Construções e Empreendimentos Ltda ME. 3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação industrial, no âmbito da Gerência de Produção Nova Iguaçu - GRN.O, na Divisão de Operação de Funil e Cachoeira - DOFC.O (Município de Itatiaia/RJ e Município de Cachoeira Paulista/SP), Complexo Hidrelétrico de Simplício (Municípios de Além Paraíba/MG e Sapucaia/RJ), Divisão de Operação de Adrianópolis - DOAD.O (Município de Nova Iguaçu/RJ) e Divisão de Operação de São José DOSJ.O (Município de Belford Roxo/RJ). 4. Valor Global: R$ 5.144.949,12. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. Licitação nº PE.CSCR.A.00081.2013. 2. Empresa: Leica Geosystems do Brasil Comércio, Importação e Participações Ltda. 3. Objeto: Contratação de fornecimento de um par de receptores (Base e Rover) GNSS com sistema RTK, para levantamentos estáticos e cinemáticos pós-processados, devendo permitir a captação de sinais de dupla frequência a partir das constelações GPS e GLONASS, DDP - Destino Final Descarregado. 4. Valor Global: R$ 121.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro 1. TP.GCM.A.00003.2014. 2. Nome da empresa: Eco Engenharia Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração do projeto básico de três centros comunitários no Município de Brumadinho -M.G. visando atender às comunidades de Quilombolas de Rodrigues, Sapé e Marins. 4. Valor Global : R$ 141.890,80 5. Critério de Julgamento: Menor preço. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2014 - UASG 926128 Nº Processo: PE.CSCRA.31.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vacinas antigripe para atender a Campanha de Vacinação ano 2014 no Polo RJ de Furnas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Estrada do Pau da Fome, 839 Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 05/03/2014) 926128-02014-2014NE015848 PREGÃO Nº 32/2014 - UASG 926128 Nº Processo: PE.CSCRA.032.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cartuchos de Fita LTO Ultrium 6 para Biblioteca de Fitas IBM TS3584. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30. Endereço: Estrada do Pau da Fome, Nº 839, Taquara, Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados do Rio de Janeiro (SIDEC - 05/03/2014) 926128-02014-2014NE002014 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00027 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Gerente de Divisão (SIDEC - 05/03/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua Sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2013. Brasília, 06 de março de 2014. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 323018 Nº Processo: 48416958003201310. PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13714479000170. Contratado : MPIRES SERVICOS TERCEIRIZA- DOS DE -MAO DE OBRA LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Limpeza e Higienização Predial, na Superintendência do DNPM/AP. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 c/c lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$64.799,80. Data de Assinatura: 27/01/2014. (SICON - 05/03/2014) 323018-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RO- DOVIÁRIOS LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 05/2013 - Publicado no DOU de 20/05/2013 - Seção 3 - página 154 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 6/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.035/2013; 864.036/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.787/2011; 864.461/2012; 864.170/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.341/2013; 864.343/2013; 864.431/2013; 864.439/2013 RÔMULO SOARES MARQUES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000084201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no edifício sede da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 06/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/03/2014) 373039-37201-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 373053 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 54160003099201159. PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05567754000141. Contratado : BAHIA SECURITY SEGURANCA PRIVADA -LTDA - EPP. Objeto: Alterar Cláusula Quarta - Da Vigência: Fica o prazo de vigência do Contrato Original prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 02 de março de 2014 a 01 de março de 2015, com amparo no art. 57, inc II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/03/2014 a 01/03/2015. Data de Assinatura: 28/02/2014. (SICON - 05/03/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 373058 Nº Processo: 54290000043201418 . Objeto: Prestação de serviços de recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) quando da execução de serviços de engenharia por servidores lotados nesta Superintendência Regional do INCRA/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. SERGIO RODRIGUES CAIRES. Presidente Cpl. Ratificação em 26/02/2014. CELSO CESTARI PI- NHEIRO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 15.417.520/0001-71 CONSELHOREGIO- NAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSO DO SUL. (SIDEC - 05/03/2014) 373058-37201-2014NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Capitão Enéas/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001-13, Proc. 54170.000702/2014-74; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 06/03/2014 a 06/03/2019; Assinatura: 18/02/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e César Emilio Lopes de Oliveira, Prefeito de Capitão Enéas/MG. Ministério do Desenvolvimento Agrário .