AVISO DE PENALIDADE — página do DOU de 15/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE PENALIDADE 1. Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas estão SUSPENSAS pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, pela não quitação das multas contratuais aplicadas por inadimplemento contratual, que acarretou em rescisão unilateral, obedecendo aos ditames da Lei 8.666/93 quanto a aplicação de penalidades: . Brascopper CBC Brasileira de Condutores Ltda CNPJ: 53.606.869/0001-40 . Protensão Comercial Eireli-EPP CNPJ: 02.037.895/0001-64 . Neuron Engenharia e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda EPP CNPJ: 68.374.669/0001-87 SERGIO BARATA DE ARAUJO Gerente de Gestão de Fornecedores RESULTADO DE HABILITAÇÃO CO.GCM.A.0001.2014. 2. Objeto: Projeto Executivo para reforço e ampliação da SE Samambaia. 3. Empresas Habilitadas: Petra Engenharia Ltda., Núcleo Engenharia Consultiva S.A., Eltman Engenharia e Sistemas Ltda., Marte Engenharia Ltda. e Intertechne Consultores S.A.. 4. Empresas inabilitadas: Aja Engenharia Ltda..5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas se dará às 10h do dia 23/07/2014, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO N o- PE.CSCS.A.00030.2014. 2. Nome da Empresa: Carrara Serviços Ltda - EPP. 3. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de faixa de servidão, em trechos não contínuos, e dos acessos às torres de linhas de transmissão da Gerência de Produção São Paulo - GRL.O. 4. Valor Global: R$ 1.616.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos diversos (Agitador Orbital, Micro Pipeta, PH Metro Digital, Capela de Exaustão de Gases, Centrifuga, Estufa de Secagem, Aparelho para banho maria, Nobreak , Carreta Reboque, Balança Analítica Precisão, Cilindro de Gás, Geladeira Duplex e outros, para realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Qualidade da Água e dos Sedimentos em resposta à instalação de Parque Aquícolas no reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, solicitados, pela DFAC.E Divisão Regional Fundiária e Ambiental Centro, situado no município de São José da Barra MG. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 15/07/2014 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2014, às 09h00 no site MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/07/2014) 926132-02014-2014NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.0114.14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caixas de Carga Resistiva, para entrega no Município de São José da Barra - MG, conforme especificado no Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/07/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, Nº 3.501, Portão 2 Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/07/2014) 926136-60557-2014NE015848 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.0115.14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelho Ultrassom, para entrega no Município de São José da Barra - MG, conforme especificado no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, Nº 3.501, Portão 2 Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 14/07/2014) 926136-60557-2014NE015848 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00119 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos topográficos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/07/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/07/2014 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente de Divisão (SIDEC - 14/07/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Credenciamento n°007/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Unilab Laboratorial de Alagoas Ltda. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnósticos aos beneficiários da CEAL. Na conformidade do Edital de Credenciamento de n°001/2014. Valor Global: R$: 18.000,00 Credenciamento n°006/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Serviço Social da Indústria - SESI. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico aos beneficiários da CEAL. Na conformidade do Edital de Credenciamento de n°001/2014. Valor Global: R$20.0000,00. Termo Aditivo n°099/2013-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Consórcio Acender Engenharia Ltda E De Diego Engenharia Ltda. Objeto: Acrescer em 25% o quantitativo, e também promover a adequação da planilha de custos. Na conformidade Pregão S/R.P de n° 038/2011. Valor Global: R$5.289.134,78. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP- 15/2014 - SRP A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126- 9358. RP-015/2014, Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em telecomunicação, para fornecimento mensal continuado dos serviços (SMP) e (STFC). Abertura das propostas às 09:00h do dia 25/07/2014. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 25/07/2014 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR p/Gerência de Aquisição e Contratação - DGSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000514/2014 . Objeto: Capacitar servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação dos serviços prestados por instituição que oferece curso de capacitação a servidor público. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2014. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 14/07/2014. SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 29.527.793/0001-83 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS IBGM. (SIDEC - 14/07/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 11 / 2 0 1 4 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) ELIASIBE ALVES DE JESUS EDITAL N o- 12/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.243/2008-Calcário e Argila-(Calcário : 224.509.033,00 toneladas e Argila: 12.621.575,00 toneladas)- Área: 1.000 ha ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 484099903112014 LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA p/Nusg/dnpm/rj (SIDEC - 14/07/2014) 323011-32263-2014NE800065 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PPSA.006/2014. , publicada no D.O.U de 12/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, no Escritório Central da PPSA, à Av. Rio Branco, 1 4º andar Rio de Janeiro, bem como prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros, e recepção, através de Postos de Serviço, para a PPSA, nas quantidades e especificações indicadas no Termo de Referência Anexo I e em seus anexos e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital Novo Edital: 15/07/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Inhauma, 83, 16º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2014, às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA Diretor (SIDEC - 14/07/2014) 926394-32369-2014NE000001 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.001025/2013-45. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, CPF: 297.325.140-00 e o Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.715.573/0001-67, representado pelo Governador o Sr. Alberto Pinto Coelho, CPF: 009.419.646-04. Objeto: Estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à implantação do Programa "Territórios da Cidadania" nos Territórios Alto Jequitinhonha, Alto Rio Pardo, Baixo Jequitinhonha, Ministério do Desenvolvimento Agrário .