Processo minerário
848.243/2008
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2011 e 07/07/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)
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- Seção 1
Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 12/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)
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- Seção 1
Relação nº 68/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Página 65 do DOU de 02/10/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92
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