EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 18/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 0002/SUREG-SP/15 - Contratada: WHITE MARTINS GA- SES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: -35.820.448/0069-24. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimentos futuros de gases especiais para laboratório e locações de cilindros para armazenamento dos mesmos a fim de atender às necessidades do CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vigência: 18/11/2015 a 17/11/2016 - Lote 1 . Valor Total: R$ 113.037,84. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Flávio Sini - Representante Legal e pela CPRM: Lauro Gracindo Pizzatto - Superintendente Substituto. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SUREG-PA/2015 Objeto: Aquisição de guincho automotivo elétrico, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme as especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0314/2015 - As propostas serão recebidas, até 30 de novembro de 2015 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 30 de novembro de 2015 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31SUREG-PA/2015 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada para confecção de análises físico-químicas de amostras de águas subterrâneas provenientes de poços tubulares, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG/PA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0315/2015 - As propostas serão recebidas, até 30 de novembro de 2015 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 30 de novembro de 2015 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SUREG-PA/2015 Processo n.º 0264/2015 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de guincho automotivo elétrico, declara que restou fracassada. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-SP/15 - Processo n.º 500.533/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (DOZE) meses, para fornecimentos futuros de gases especiais para laboratório e locações de cilindros para armazenamento dos mesmos a fim de atender às necessidades do CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - O Fornecedor a seguir foi o vencedor do referido certame. White Martins Gases Industriais Ltda. - CNPJ: 35.820.448/0069-24 - Valor Total: R$ 113.037,84. LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE 47/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.423/2012; 800.816/2012; 800.817/2012; 800.824/2012 800.832/2012; 800.281/2015; 800.282/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.320/2012 RICARDO BEZERRA DE SENNA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE 48/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.695/2010 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.225/2013 RICARDO BEZERRA DE SENNA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940403/2015 . Objeto: Compra de toner para impressora HP 1022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão do valor Declaração de Dispensa em 17/11/2015. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 17/11/2015. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.284,00. CNPJ CONTRATADA : 17.514.180/0001-22 F. SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME. (SIDEC - 17/11/2015) 323006-32263-2015NE800039 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 323004 Nº Processo: 484029208622014. DISPENSA Nº 27/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC- NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contrato de serviços continuados de gestão de frota para manutenção preventiva e corretiva de viaturas. Fundamento Legal: art.24 inciso V da Lei 8666/93. Vigência: 06/11/2014 a 06/11/2015. Valor Total: R$19.646,80. Fonte: 141032184 - 2015NE800012. Data de Assinatura: 06/11/2014. (SICON - 17/11/2015) 323004-32263-2015NE800001 acessórios e equipamentos necessários à conservação e efetivo funcionamento das lanchas) e guarda: (guarda de uma lancha, sendo que a sede deve ser na cidade de Belém, estado do Pará), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 18/11/2015 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2015 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site do MDA (www.mda.gov.br/sitemda/editais) bem como no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br). ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 17/11/2015) 490002-00001-2015NE800282 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2015 publicado no D.O. de 17/11/2015 , Seção 3, Pág. 127. Onde se lê: Contrato 142/2014 MANOEL OLIMPIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME Leia-se : Contrato 142/2013 COOPERATIVA DE TRABALHO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E AMBIENTAIS (SICON - 17/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 133003 Número do Contrato: 109/2014. Nº Processo: 56377000137201454. DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02912325000176. Contratado : GEOTOPO ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoo acréscimo de 25% ao contrato. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 28/09/2015 a 16/05/2016. Valor Total: R$475.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800236. Data de Assinatura: 28/09/2015. (SICON - 17/11/2015) 373083-37201-2015NE800001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O. de 10/11/2015 , Seção 3, Pág. 171. Onde se lê: Valor R$ 1.708.584,72 Leia-se : Valor R$ 4.919,74 Onde se lê: Tipo de Aditivo: ACRÉS- CIMO Leia-se : Tipo de Aditivo: SUPRESSÃO (SICON - 17/11/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9002/2015 - UASG 373039 Número do Contrato: 9000/2014. Nº Processo: 54350000594201411. PREGÃO SRP Nº 11/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses acontar de 27/10/2015 a 16/10/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2016. Data de Assinatura: 25/10/2015. (SICON - 17/11/2015) 373039-37201-2015NE800076 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2015 - UASG 373039 Nº Processo: 54350001765201519 . Objeto: Construção da feira da reforma agrária no assentamento agroextrativista do Anauerapucu, município de Santana, no Estado do Amapa - AP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/11/2015 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 - Sao Lazaro São Lázaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 03/12/2015 às 10h00 RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/11/2015) 373039-37201-2015NE800076 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 55/2013. Nº Processo: 55000000879201312. DISPENSA Nº 79/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/10/2015 a 07/10/2016. Data de Assinatura: 08/10/2015. (SICON - 17/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2015 UASG 490002 Nº Processo: 55000000562201530 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Tripulação (dois Marinheiros Fluviais de Convés (MFC) e dois Marinheiros Fluviais de Máquinas (MFM); Manutenção (revisão corretiva e preventiva de duas lanchas para área de navegação tipo interior/área 2, de propriedade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, incluindo a substituição de Ministério do Desenvolvimento Agrário .