Processo minerário
800.225/2013
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Resumo
15 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2013 e 13/06/2017. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101
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Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)
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- Seção 3
Página 158 do DOU de 18/11/2015 — Seção 3
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE 48/2015
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Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
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Página 105 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 74 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
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Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1
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Página 67 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
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Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 47
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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