Página do DOU de 31/05/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 860.222/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.382/2003; 861.071/2003; 860.784/2004; 861.148/2004 860.666/2005; 861.845/2005; 861.892/2005; 862.085/2005 860.715/2006; 860.301/2007; 861.120/2008; 862.197/2008 862.654/2008; 862.655/2008; 860.288/2009; 861.745/2009 861.746/2009; 861.747/2009; 861.748/2009; 861.749/2009 861.750/2009; 861.751/2009; 861.752/2009; 861.753/2009 860.026/2011; 860.301/2011; 860.302/2011; 860.305/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 3/2012 publicado no D.O.U de 23/05/2012, Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: Vigência: 21/05/2012 a 20/05/2013 Leia-se: Vigência: 23/05/2012 a 22/05/2013 Onde se lê: Assinatura: 21/05/2012 Leia-se: Assinatura: 23/05/2012 (SICON - 30/05/2012) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 323005 Contrato n o- 6/2011. Processo n o- 48403931626201121. PREGÃO SISPP N o- 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03202854000149. Contratado: TRAFEGO CENTRO AUTOMOTIVO E -COMERCIAL LT- DA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato porum novo período de 01 (hum) ano, iniciando-se em 17/05/2012 e terminando em 16/05/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/05/2012 a 16/05/2013. Data de Assinatura: 17/05/2012. (SICON - 30/05/2012) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 323005 Processo n o- 48403932699201212 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para fornecimento de móbiliário para a Superintendência do DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 31/05/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Praca Milton Campos,201 -7º Andar Serra -BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/05/2012) 323005-32263-2012NE800253 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 323005 Processo n o- 48403932681201219 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel A4 à Superintendência do DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Praca Milton Campos,201 - 7º Andar Serra - BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2012 às 10h00 site EDUARDO MENDES TEIXEIRA Chefe da Dgead (SIDEC - 30/05/2012) 323005-32263-2012NE800132 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 7/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.362/1997-Dolomito-120.000 ton- Área: 8,69 HUDSON CALEFE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 8/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.687/2005-Basalto-2.688.900 ton- Área: 44,92 HUDSON CALEFE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 9/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 804.294/1977-Calcário-16.202.430 ton teor CaO 44,7% e MgO 3,8%- Área: 374,00 HUDSON CALEFE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 10/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.299/1997-Mármore-26.947.313 m3- Área: 509,12 HUDSON CALEFE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 12/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.004/1994-Argila Refratária, Feldspato e Saibro.-478.057 t, 286.834 t e 2.488.235 m3- Área: 307,92 HUDSON CALEFE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 13/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.702/2006-Mármore-24.881.538 t- Área: 527,23 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato n o- 1/2012 publicado no D.O.U de 30/05/2012, Seção 3, pág. 143. Onde se lê: R$ 36.388,80 Leia-se: R$ 34.344,00 (SICON - 30/05/2012) 323019-32263-2012NE800019 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que está requerendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA através do processo n o- 02022.002617/06, Renovação da Licença Prévia n o- 291/2008 para o Desenvolvimento Integrado da Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural na área do Parque das Baleias que reúne os Campos de Jubarte, Cachalote, Baleia Franca, Baleia Anã, Baleia Azul, Caxaréu e Pirambu e no Campo de Catuá, Bacia de Campos, litoral do Estado do Espírito Santo. (Com prazo de 10 dias). Vitória-ES, 30 de maio de 2012. JOSÉ LUZ DE ALMEIDA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 6, DE 30 DE MAIO DE 2012 CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS torna pública a convocação para o Exame de Capacitação Física para os cargos de Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior, do Processo Seletivo Público PSP-RH-1/2012, publicado no dia 22 de março de 2012, seção 3, páginas 113 a 129. A convocação para o exame de capacitação física apresenta-se na seguinte ordem: cargo / polo de trabalho, nome do candidato em ordem alfabética e número de inscrição. 1. INSPETOR(A) DE SEGURANÇA INTERNA JÚNIOR / ESTADO DE SERGIPE: Alberto Moura Lima Junior; 092000744- 9/Antonivaldo de Santana Vaz; 092000820-8/Arne Valadares Coelho; 092000828-3/Eduardo Mota de Souza; 092002789-0/Joao Wellington Nascimento da Silva; 092001129-2/Leonam Prado Lopes; 092001216-7/Leonardo dos Santos Sousa; 092001218-3/Mayara Feitosa de Britto; 092002731-8/Nei Lins de Oliveira; 092002745-8/Rodrigo de Melo Santos; 092002814-4/Sheryn Santos Silva; 092002849- 7/Tiago Ferreira da Silva; 092002882-9. 2. INSPETOR(A) DE SEGURANÇA INTERNA JÚNIOR / ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Cleberson Conceicao dos Santos; 122001124-7/Daniel Resende Carvalho Filho; 122001136-0/Fabio Luiz Soares; 122001175-1/Gabriel Lucas La Terza; 122001188-3/Jose Arilton Lima Junior; 122001240-5/Sergio Leite da Silva Junior; 122001371-1/Sidemar Lemos Duarte; 122001372-0/Walder Demonel de Lima; 122001400-9/Washington do Nascimento Pereira; 122001408-4/Wesley Saturnino Ribeiro; 122001416-5.