Processo minerário

826.299/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de -CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA- DOU de 05/07/2017, referentes ao procedimento de disponibilidade

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • DECLARO habilitados: (2086)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra (308)

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/05/2012 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 10/2012

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO MINISTRO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO MINISTRO

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/07/2010 Seção 1

   Página 201 do DOU de 01/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)