Página do DOU de 02/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001216/2013 - 82 BESLUX GEAR ATOX ISO 220 H-1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS 15262 48600.001216/2013 - 82 BESLUX GEAR ATOX ISO 680 H-1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS 15262 48600.001216/2013 - 82 BESLUX GEAR ATOX ISO 320 H-1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS 15262 48600.001208/2013 - 36 G. BESLUX KOMPLEX H PG NLGI 00 . NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE ENGRENAGENS FECHADAS, TIPO COROA SEM FIM, REDUTORES 48600.001211/2013 - 50 IORGALUBE X 61 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS DE MOTORES ELÉTRICOS, MANCAIS LISOS COM VELOCIDADES DE ROTAÇÃO MÉ- DIAS A ALTAS E PARA APLICAÇÕES COM OSCILAÇÕES DA TEMPERATURA DE TRABALHO Nº 434 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001086/2013 - 88 ULTRAMO TURBO CT SAE 10W CATERPILLAR TO-4: ZF TE-ML 01: ALLISON C-4: ZF TE-ML 03C: KOMATSU KES 07.868.1: ZF TE-ML 07F: EATON VICKERS EH-1027C: KOMATSU DRESSER: TEMEC/TTC: DANA POWERSHIFT: API CF: API CF-2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE TRANSMISSÕES AUTOMOTI- VA S 48600.001086/2013 - 88 ULTRAMO TURBO CT SAE 30 CATERPILLAR TO-4: ZF TE-ML 01: ALLISON C-4:ZF TE-ML 03C: KOMATSU KES 07.868.1: ZF TE-ML 07F: EATON VICKERS EH-1027C: KOMATSU DRESSER: TEMEC/TTC: DANA POWERSHIFT: API CF: API CF-2. ÓLEO LUBRIFICAN- TE TRANSMISSÕES AUTOMOTI- VA S 48600.001086/2013 - 88 ULTRAMO TURBO CT SAE 50 CATERPILLAR TO-4: ZF TE ML 01: ALLISON C-4: ZF TE-ML 03C: KOMATSU KES 07.868.1: ZF TE-ML 07F: EATON VICKERS EH-1027C: KOMATSU DRESSER: TEMEC/TTC: DANA POWERSHIFT: API CF: APICF-2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE TRANSMISSÕES AUTOMOTI- VA S Nº 435 JX NIPPON OIL & ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 10.443.916/0001-70 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001001/2013 - 61 FNS3A NLGI NA . NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA ROLAMENTOS Nº 436 JX NIPPON OIL & ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 10.443.916/0001-70 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001002/2013 - 14 FNS3E NLGI N.A N.A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇAO DE ROLAMENTOS. Nº 437 LUBROTEC QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 05.652.410/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001089/2013 - 11 MASTERLUB RM NLGI 3 . NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS E MANCAIS 48600.001087/2013 - 22 MASTERLUB RM/EP NLGI 3 . NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS E MANCAIS Nº 438 MENZOIL INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA ME - CNPJ nº 06.160.091/0001-09 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001146/2013 - 62 FAN SUPER TURBO SAE 15W40 API CG-4/CF/SJ, ACEA A3-02/B4-02/E2-96 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 TEMPOS A DIESEL 15243 Nº 439 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001074/2013 - 53 LUBRAX GOLD XP SAE 75W80 ZF TE-ML 02L ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE CÂMBIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E MARÍTIMOS. 15288 48600.001073/2013 - 17 LUBRAX INDICC SAE 10W30 API SL, JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE 15287 48600.001071/2013 - 10 LUBRAX COMPSOR RF PLUS ISO 68 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO. 15289 48600.001072/2013 - 64 LUBRAX TURBINA POE ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE TURBINAS A GÁS EM APLICAÇÕES ESTACIONÁRIAS E MARÍTIMAS. 48600.001072/2013 - 64 LUBRAX TURBINA POE ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE TURBINAS A GÁS EM APLICAÇÕES ESTACIONÁRIAS E MARÍTIMAS. Nº 440 TECBRIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. - CNPJ nº 04.176.770/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001076/2013 - 42 BRIL LUB ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE COM CARACTERISTICAS ANTI ENGRIPANTE 15286 Nº 441 TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ nº 61.923.017/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001196/2013 - 40 DRAWLUB C 301 T ISO N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM E ESTAMPAGEM DE METAIS. 15282 48600.001195/2013 - 03 EMULCUT 2500 / W ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM DE METAIS 15271 Nº 442 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001256/2013 - 24 QUARTZ 7000 SM SAE 15W40 API SM ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES À GASOLINA, ETANOL, FLEX E GNV 15270 48600.001257/2013 - 79 FLUIDMATIC MV LV SAE N.A D-IIIH, JASO CLASS 1-A, ZF M-1375.4 (6HP), HONDA ATF DW-1, MB 236.12 & 236.14, ATENDE: HYNDAI/KIA SP-IV, TOYOTA T-WS (JWS 3324), NISSAN MATIC S. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA FLEX, GASOLINA E ETANOL. 15283 N o- 443 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto da Resolução ANP nº 46, de 09 de setembro de 2011, publicada em 12 de setembro de 2011, concede o cadastro dos ensaios descritos abaixo, ao LABORATÓRIO DE ANÁLISES VERDES - GREENTEC da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CNPJ: 33.663.683/0008-92. Processo ANP: 48600.002425/2012-62 Cadastro: 052 Ensaios cadastrados: Aspecto Massa específica a 20 °C (ASTM D 4052) Viscosidade cinemática a 40 °C (ASTM D 445) Teor de água (EN ISO 12937) Contaminação total (EN 12662 / NBR 15995) Ponto de fulgor (ASTM D 93) Teor de éster (EN 14103) Resíduo de carbono (ASTM D 4530) Cinzas sulfatadas (ASTM D 874) Enxofre total (EN 20884 / ASTM D5453) Sódio e potássio (EN 14108 / EN 14109 / NBR 15533) Cálcio e magnésio (NBR 15556 / NBR 15553) Fósforo (NBR 15553) Corrosividade ao cobre (ASTM D 130) Ponto de entupimento de filtro a frio (ASTM D 6371) Índice de acidez (ASTM D 664) Glicerol livre (ASTM D 6584) Glicerol total (ASTM D 6584) Monoacilglicerol (ASTM D 6584) Diacilglicerol (ASTM D 6584) Triacilglicerol (ASTM D 6584) Metanol (EN 14110) Índice de iodo (EN 14111) Estabilidade à oxidação a 110 °C (EN 14112) ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 57/2013-DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 848.109/2001-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Portaria nº 25/2005- Cessionário:MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 05.686.604/0001-57 RELAÇÃO N o- 24/2013-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4431/2013-810.692/2012-COMERCIAL DE AREIA CA- MILLO LTDA. 4432/2013-810.190/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 4433/2013-810.192/2013-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA. 4434/2013-810.221/2013-RODRIGO LUIS KARAS 4435/2013-810.222/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 4436/2013-810.236/2013-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A 4437/2013-810.237/2013-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A 4438/2013-810.238/2013-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A 4439/2013-810.272/2013-LUIZ ANTONIO POLO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4440/2013-811.086/2008-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME 4441/2013-810.224/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 4442/2013-810.225/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.069/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.049/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0061/2013 880.050/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0061/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 880.100/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.244/2008-SERGIO DE PAULA SOUZA BEMFICA 880.326/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 880.327/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 880.328/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 880.329/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 880.330/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 880.333/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 880.383/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 880.664/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa