Processo minerário

880.068/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2010 e 28/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2010 Seção 1

   Resolução Normativa no 175, de 28 de novembro de 2005, atualizada — página do DOU de 25/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 10/06/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 10/06/2011

   • Registro de Licença

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3. 28/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 28/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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