Página do DOU de 11/02/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.394/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 4/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.509/2010; 800.551/2010; 800.625/2010; 800.630/2010 800.631/2010; 800.189/2012; 800.190/2012; 800.191/2012 800.192/2012; 800.193/2012; 800.163/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 1/2014 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.020/2014 - Processo Original 878.030/2008 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL N o- 2/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.150/2008 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL N o- 3/2014 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.145/2010 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-004/2012 - Aditivo 02; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.023/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Centro de Integração Empresa Escola CIEE - Rio de Janeiro; 5) Objeto: Alteração de valor do auxílio transporte a partir de 08/02/2014, para R$ 1.138,00; 6) Fundamento Legal: Art. 55, III e Art. 65, §8º, ambos da Lei 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato. 7) Valor Total: R$ 574.318,97. 9) Data de assinatura do Apostilamento: 07/02/2014. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2014 Ata de Registro de Preços n.º 002//2014. Pregão Eletrônico n.º 002/2014. Processo: 54000.000847/2013-46. Objeto: Contratação de fornecimento, por demanda, de papel A4 para impressora/copiadora. Vigência: 07/02/2014 à 06/02/2015. Data da Assinatura: 07/02/2014. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002-41. Contratada: AC Paper Distribuidora de Papeis - EPP, CNPJ: 09.323.383/0001-03. Valor Total da Ata R$ 71.377.50 (setenta e um mi, trezentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos). COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 26/2013 Ata de Registro de Preços N.º 26/2013. Pregão Eletrônico SRP N.º 26/2013. Processo: 54000.000773/2013-48. Objeto: Registro de preços para aquisição de capas para processos, formulários para inscrição de candidatos, pastas para arquivamento de documentos, incluindo a confecção de arte final, impressão em preto e branco e em cores e acabamento final e caixas de papelão para embalagem. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Data da Assinatura: 31/01/2014. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002-41. Contratadas: Itens 01 e 03 - Turbo Gráfica Serviços Gráficos Ltda. - ME - CNPJ: 12.132.836/0001-29, no valor total de R$ 26.475,00; Itens 02 e 04 - Arts Graf Ltda. - ME - CNPJ: 01.544.058/0001-69, no valor total de R$ 4.040,00; e Item 05 - Art Stilo Papelaria, Livraria, Comércio e Informática Ltda. - EPP - CNPJ: 16.731.837/0001-40, no valor total de R$ 7.872,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32301/2014 - UASG 373083 Número do Contrato: 32300/2013. Nº Processo: 54000000177201368. PREGÃO SISPP Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 70595673000117. Contratado : SOFTWAY TECNOLOGIA EM INFOR- MATICA-LTDA - ME. Objeto: Repactuação do valor do ponto de função a ser aplicado aos ambientes PHP, HTML e Javascript e acréscimo de 25% referente ao item 2 do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 03/03/2014. Valor Total: R$79.529,63. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 10/02/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4501/2014 - UASG 133003 Número do Contrato: 45/2013. Nº Processo: 56377000221201397. PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13096822000160. Contratado : ALVORADA COMERCIO E SERVI- COS -EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, a contar de 31012014, conforme cláusula 16º do contrato 45/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$450.011,99. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 10/02/2014) 373083-37201-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4601/2014 - UASG 133003 Número do Contrato: 46/2013. Nº Processo: 56377000220201342. PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14287122000115. Contratado : J. A. PERDOME - EPP -Objeto: Prrogação do contrato 46/2013 por mais 12 meses, a contar de 31012014, conforme cláusula 16º do mesmo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$155.054,61. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 10/02/2014) 373083-37201-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4701/2014 - UASG 133003 Número do Contrato: 47/2013. Nº Processo: 56377000222201331. PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13096822000160. Contratado : ALVORADA COMERCIO E SER- VICOS -EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses,a contar de 31/02/2014, conforme cláusula 16º do contrato CRT 47/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$189.409,56. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 10/02/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4000/2014 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000044201401 . Objeto: Contratação de pessoa juríca especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização,com uso de insumos,utensilios.equipamentos e maquinários nas instalações do INCRA/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cumprimento dec.judicial 2ª vara federal,proc.0000355- 03.2013.4.01.3100,fund.Inciso IV art 24/8666/93,oferecido menor valor. Declaração de Dispensa em 07/02/2014. MARIA JOSE SOUZA LEITE. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 07/02/2014. MA- RIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 94.470,66. CNPJ CONTRATADA : 11.737.520/0001- 06 PORTAL CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA - EPP. (SIDEC - 10/02/2014) 373039-37201-2013NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001326201373. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02367108000142. Contratado : ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de locação de meio transporte para servidores e cargas do INCRA/SR-05, com motorista e combustivel de reponsabilidade da contratada, em deslocamentos dentro da região metropolitana de Salavador e entre municipios baianos,conforme quantitativos e especificações minimas constantes neste Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$4.200.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 10/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO N o- 1000/2014 Extrato de Contrato de Concessão de Uso, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e a Associação dos Produdores de leite do Assentamento nossa Senhora Auxiliadora -ASPLANSA. Objetivo: Constitui, em beneficio de CONCESSIONÁRIA, o direito de uso da área com 0,5948ha, e todas as benfeitorias edificadas dentro dos seus limites, conforme planta e memorial descritivos constantes no processo administrativo 54290.001843/2013-67, localizados no núcleo 02 do Projeto do Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Iguatemi/MS, com a finalidade de implantação de um posto de Resfriamento de leite e de uma Agroindústria de beneficiamento de leite e derivados, que beneficiaá produtos agropecuarios do Projeto de Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora ou de qualquer outro projeto, ou qualquer outro projeto de Assentamento. Vigência: 20 (VINTE) anos, contados a partir da sua assinatura: Campo Grande/MS, 06 de fevereiro de 2014. Signatários: Celso Cestari Pinheiro - Superintendente Regional do INCRA/MS e José Carlos dos Santos - Diretor-Presidente da ASPLANSA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54330001197201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Vigilância armada e desarmada. VALMIR ALVES DA SILVA Superintendente Regional (SIDEC - 10/02/2014) 373046-37201-2014NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 373070 Nº Processo: 54210001177201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços visando à contratação, sob demanda, de empresa para prestação de serviços organização, planejamento, promoção e execução de eventos, em todo estado de Santa Catarina, incluindo a disponibilização de espaço físico, fornecimento de mobiliários e dos demais itens especificados no Anexo I deste Edital, para a Superintendência Regional de Santa Catarina SR (10). Total de Itens Licitados: 00194. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Acioni Souza Filho, S/n. SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2014) 373070-37201-2014NE800018 Ministério do Desenvolvimento Agrário .