Processo minerário

878.030/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.6.542.114,91, Processo minerário

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3. 11/02/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 934,03 ha para 367,27 ha-Argila

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5. 05/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 42

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7. 01/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 81

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8. 04/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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