ALVARÁ Nº 1.868, DE 7 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 08/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800097 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.868, DE 7 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830289/2023-90-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO LTDA (Documento SEI: 6662409) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.869, DE 7 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870176/2023-28-BILOGA STONES MINERADORA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6662481) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.870, DE 7 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800108/2023-71-DANIEL CORREA LEAL (Documento SEI: 6662626) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.867, DE 7 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866051/2023-43-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 6662405) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 159, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo n° 48610.200082/2019-57, resolve: autorizar a IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 01.787.793/0001-01, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 160, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.233603/2022-58, resolve: autorizar a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 06.980.064/0174-09, a exercer a atividade de filial de Distribuidor de GLP envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 161, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.221308/2022-59, resolve: autorizar a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ n.º 07.551.295/0007-29, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 290 km 175, s/nº , Vila Motta, Butiá/RS, 96450-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -30:07:49,700; -51:58:12,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 281 de 21 de maio de 2021. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 162, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232176/2022-91, resolve: habilitar e autorizar a empresa LUMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 30.697.739/0001-65, a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, com a produção terceirizada tendo como empresas contratadas a LUBRIFICANTES FENIX LTDA, CNPJ nº 59.723.874/0001-10 e a KARTER LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 04.238.156/0001- 66. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 185, de 31 de março de 2022. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 163, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200065/2023-04, resolve: autorizar a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 06.980.064/0175-81, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.205446/2023-71. resolve: Autorizar a empresa MEALE TRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 05.378.196/0001-76 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0206246 CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA GÁS - ME 09.177.045/0001-00 48610.003317/2011-15 . GLP/SP0227373 COMERCIO DE BEBIDAS E GAS MALU FONSECA LTDA ME 20.855.918/0001-20 48610.011372/2014-13 . 001/GLP/SP0005157 FREE GAS S.A. 05.657.161/0003-38 48610.006228/2005-74 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 191, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0214423 ADRIANA GODOY DE SOUZA GAS - ME 09.562.991/0001-70 48610.003810/2012-16 . GLPCE0358726 ANTONIO CLEBER M RODRIGUES 23.739.394/0003-61 48610.004013/2020-58 . GLPMA0358099 BELGAS LTDA 05.791.622/0008-75 48610.003663/2020-86 . GLPPA0379540 C M P DA COSTA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 40.962.197/0001-64 48610.206082/2021-85 . GLP/CE0203855 CC COMERCIAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA 07.480.683/0002-51 48610.017936/2010-06 . GLP/RJ0184682 COMERCIAL DE ALIMENTOS E GAS IRINA LTDA 06.226.075/0001-71 48610.003505/2010-54 . GLP/MG0211621 COMERCIAL TOP GAS E AGUA LTDA. 04.158.758/0001-03 48610.014202/2011-48 . GLPGO0361916 DAVID ROSARIO DA SILVA PASSOS 34.771.784/0001-73 48610.004908/2020-92 . GLPMT0354127 DHIENNIFY MARQUES TOBIAS SIPAUBA 29.682.437/0001-34 48610.001734/2020-14 . GLPRJ0313734 DISTRIBUIDORA DE GAS AG EIRELI 29.713.309/0001-00 48610.013997/2018-43 . GLP/PE0233003 FFF COMERCIO VAREJISTA DE GLP EIRELI 23.495.584/0001-19 48610.001292/2016-11 . GLPMA0309939 G. H. N. SILVA 28.005.060/0001-16 48610.012267/2018-25 . GLP/SP0235646 G. J. DA SILVA GAS & AGUA CONVENIENCIA. 24.756.620/0001-13 48610.008559/2016-00 . GLPRO0319258 GAUCHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA EIRELI 32.612.659/0001-95 48610.002437/2019-44 . GLP/CE0235964 GLAUCIA BARROSO DA SILVA 24.608.859/0001-46 48610.009638/2016-20 . GLP/TO0238785 GONCALO SILVA COSTA 25.032.018/0001-04 48610.002288/2017-51 . GLPAL0373968 JEAN DOUGLAS DE LIMA HOLANDA 02.299.426/0012-76 48610.002186/2021-12 . GLP/DF0226001 J.F.C. DOS SANTOS DEPOSITO DE GAS LTDA 20.081.728/0001-00 48610.006915/2014-81 . GLP/MA0240321 KRUK E LOPES LTDA 12.194.656/0001-71 48610.004672/2017-99 . GLPPA0358800 L. DA C. C. NORAT 11.304.016/0002-95 48610.003777/2020-26 . GLPRS0352725 LENOAR ROSA DA SILVA 35.134.507/0001-12 48610.000792/2020-12 . GLPAP0337156 M. GOMES ROCHA COMERCIO EIRELI 32.421.621/0001-35 48610.005680/2019-14 . GLP/SP0185198 MAX GAS COMERCIO DE COMERCIO DE GLP LTDA-ME 11.197.083/0001-77 48610.004431/2010-73 . GLPSP0372286 MIONI MT COMERCIO DE GAS GLP E AGUA LTDA 12.418.129/0002-84 48610.001904/2021-33 . GLPRS0355931 MISSIONEIRA COMERCIO DE GAS LTDA. 08.382.548/0003-17 48610.002493/2020-12 . GLP/GO0234466 MORAIS DISTRIBUIDORA LTDA - ME 10.194.174/0001-96 48610.004271/2016-58 . GLP/MG0243026 NEUZA MARIA DE MEDEIROS SILVA 68161832668 18.569.609/0001-41 48610.013201/2017-71 . GLPPR0314917 NEW AGILE COMERCIO DE GAS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 17.029.766/0002-82 48610.000942/2019-54 . GLP/MA0178995 NUNES E CIDREIRA LTDA 03.975.103/0002-46 48610.009131/2009-47 . GLPRN0399849 POSTO TORRES I LTDA 42.655.086/0001-30 48610.200315/2022-17 . GLPSP0368451 REINALDO JOSE LEITE 39.744.855/0001-62 48610.000123/2021-21 . GLPSP0343239 ROSANGELA APARECIDA SICHINI BRUSTOLIM 34.624.203/0001-70 48610.006380/2019-52 . GLP/RJ0212253 S TEIXEIRA RESENDE ME 72.174.444/0001-54 48610.013376/2011-93 . 001/GLP/SP0009331 SERIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME. 07.236.678/0001-17 48610.010564/2006-19 . GLP/MG0226352 SOUZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL EIRELI 19.563.262/0001-92 48610.007851/2014-35 . GLP/SP0175863 SUPERMERCADO BELOTO LTDA. 49.041.353/0001-29 48610.013540/2008-67 . GLPRS0405023 TENENTE ALPOIM COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDA 46.175.091/0001-05 48610.218367/2022-40 . GLPMS0321928 WENDY ZACARIAS TEIXEIRA 33.070.028/0002-35 48610.003477/2019-11 ADRIANA NICKEL LOURENÇO