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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.108/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2023 e 19/06/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 46/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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  2. Seção 1

    Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:D.C.L. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ nº 41.369.615/0001-77- Alvará n°1870/2023.

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  3. Seção 1

    Alvará nº 1.870, de 7 de MARCO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 6662626)

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