AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 24/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser renovado conforme o artº. 4 do Decreto nº 3.931/2001, para aquisições futuras de Equipamentos de Informática, de consumo regular para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0179/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 9/5/2012 às 9h30min - Abertura das Propostas: 9/5/2012 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/5/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-BE/2012 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado conforme o artº. 4 do Decreto nº 3.931/2001, para aquisições futuras de suprimentos e acessórios de informática, de consumo regular para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0180/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 14/5/2012 às 9h30min - Abertura das Propostas: 14/5/2012 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/5/2012 às 9 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-SA/2012 A Superintendência Regional de Salvador - CPRM, através de seu Pregoeiro, Mirian Santos Souza, torna público a anulação do Pregão Eletrônico n.º 004/SUREG/SA/2012, tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência, e consequentemente do Edital, tendo como objeto a prestação de serviços de cópias e impressões, preto e branco e coloridas nos tamanhos A4, A3 e tabloide, no papel sulfite e papéis especiais com gramatura até 300g. Plotagem traço (AutoCAD) preto e branco e coloridas nos tamanhos A4, A3, A2, A1 e A0, no papel sulfite 75g, impressões grandes formatos, Banner, cartaz, fotos, preto e branco, colorido, em diversos tamanhos, no papel Gloss paper, presentation e lona, com suporte. Encadernações até tamanho A3 com espiral, canaleta, Wirô, Strip's e capa dura com/sem gravação, capas diversificadas e especiais, cópia de plantas de engenharia, redução/ampliação, plastificação com polaseal até tamanho A3, plastificação com plástico comum até tamanho A0, crachás, com cordão ou fita, scaneamento/digitalização até tamanho A0, impressão em tecidos, impressão de cartões de visita e convites, gravação CD/DVD (Backup), da Superintendência Regional de Salvador - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0126/12 - Data de Abertura das Propostas: 25/4/2012 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/4/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-RE/12 O Superintendente Regional da CPRM Recife, torna público a revogação do Processo Licitatório n.º 030/SECSER/2012 - Licitação n.º 415882 (Pregão Eletrônico n.º 02/SUREG-RE/2012), tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação predial em Recife/PE e Natal/RN, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. JOSÉ WILSON DE CASTRO TEMÓTEO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 9/2012. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/RN, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MI- NERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG, CNPJ/MF nº. 25.701.780/0001-28, assinado em: 17/04/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM e ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, Presidente da AMIG, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.139/2012-03 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 860.795/2011-BS AREIA E CASCALHO LTDA - EDITAL N° 15/2012 - Publicado DOU de 19/03/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940171/2012 . Objeto: Para atender despesas com serviços ref. a conserto do sistema de som amplificador, caixas acústicas e instalação do data SHOU no auditorio Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razao do valor Declaração de Dispensa em 20/04/2012 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa . Ratificação em 20/04/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 2.043,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.837.018/0001-21 PAULO COR REIA DE MELO JUNIOR 62287923420. (SIDEC - 23/04/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948060/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07156137000189. Contratado : UNIFRIO REFRIGERACAO LTDA- ME -Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, geladeira, bebedouros e frigobar, pelo período de 12(doze) meses, de forma indireta e de natureza contínua. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Decreto 2271/97 e IN/MP nº 02/08. Vigência: 23/04/2012 a 22/04/2013. Valor Total: R$15.209,00. Fonte: 174022018 - 2012NE800096. Data de Assinatura: 23/04/2012. (SICON - 23/04/2012) 323016-32263-2012NE800007 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310) 848.265/2006 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341) 848.420/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N0 1/2012 - UASG 323021 Nº Processo: 48419-986085/2012 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância armada, tendo em vista garantir a segurança nas dependências da Superintendência do DNPM/RO Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/04/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Lauro Sodre, 2661 São Sebastião - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/05/2012 às 10h00 site DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Susbtituto (SIDEC - 23/04/2012) 323021-32263-2012NE800004 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 6/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.408/2010 - EDITAL N° 4/2012 - Publicado DOU de 16/04/2012 864.409/2010 - EDITAL N° 4/2010 - Publicado DOU de 16/04/2012 864.410/2010 - EDITAL N° 4/2012 - Publicado DOU de 16/04/2012 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR Superintendente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 79/2010 Nº Processo: 55000003497201090. Contratante: MI- NISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00325635000169. Contratado : ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCO- LAS -FAMILIAS AGRICOLAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir desta data, do Contrato nº 79/2010, firmado com a Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas - AME- FA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 30/03/2012 . (SICON - 23/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 111/2010. Nº Processo: 55000003846201073. DISPENSA Nº 264/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04526645000113. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO EM -DESENVOL- VIMENTO RURAL E AGRO. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e o cronograma do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 29/03/2012. (SICON - 23/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 112/2010. Nº Processo: 55000003912201013. DISPENSA Nº 265/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 12048807000183. Contratado : SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA-Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e do cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/03/2012 a 30/07/2012. Data de Assinatura: 29/03/2012. (SICON - 23/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 115/2010. Nº Processo: 55000003851201086. DISPENSA Nº 267/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00491997000120. Contratado : ASSOCIACAO REGIONAL DE CONVIVENCIAA- PROPRIADA A SECA. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 23/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 117/2010. Nº Processo: 55000003818201056. DISPENSA Nº 269/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 81188724000102. Contratado : COOPERATIVA IGUACU DE PRESTACAO DESER- VICOS. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência e alterar o cronograma do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2012 a 31/07/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 23/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 118/2010. Nº Processo: 55000003838201027. DISPENSA Nº 270/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03309269000142. Contratado : COOPERATIVA DE CONSULT., PROJ. E -SERV. EM DESENV. SUST.. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e do cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 23/04/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .