EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 27/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 098/PR/13 - Contratada: CRISTAL POÇOS ARTESIA- NOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 10 poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil. - Prazo: 150 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 199.000,000 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Juarez Atanael da Silva, Sócio Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/PR/13 - Contratada: MASTER SECURITY SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/04/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Amauri de Oliveira Soares, Sócio-Diretor Administrativo e Financeiro. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/PR/10 - Contratada: IN- CONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULO E MÃO DE OBRA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 12/07/13, passando o valor mensal estimado de R$ 21.934,05 para R$ 22.640,93. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa, Sócia- Gerente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de impressão de livros e mapas de interesse da Gerência de Gestão de Hidrologia Territorial - GEHITE da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0134/14 - Data de Abertura das Propostas: 07/4/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/4/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a Prefeitura Municipal de Boquira/BA, CNPJ/MF nº 13.780.770/0001-46, assinado em: 28/02/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/BA, DANILO MÁRIO BEHRENS COR- REIA, portador do RG: 870.362 IIPM-BA e CPF: 046.894.295-53, e o Prefeito, MARCO TULIO VILASBOAS, RG: 1090460/12/02/1979, e CPF: 110.027.005-15. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-970981/2014- 11; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000221/2014 . Objeto: Participação do servidor Marcus Flávio Oliveira em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. IVO BORGES DE LIMA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 26/03/2014. SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.500,00. CNPJ CONTRATADA : 67.129.833/0001-28 AMANA KEY DESENVOLVIMENTO E EDU- CACAO LTDA. (SIDEC - 26/03/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 9/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.389/2005-Calcário-6.939.190 T- Área: 246,75 HA RICARDO BEZERRA DE SENNA Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS GÁS S/A INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE S/A - ICC (Em Liquidação) CNPJ: 83.881.433/0001-20 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato locação nº ICC/C/01-2014. Locador: Joaquim Manoel Freitas CPF: 303.524.879-68. Objeto: locação de Imóvel Comercial Endereço: Rua Nereu Ramos, 748, sala 210 - escritório de administração ICC; Vigência: 12 (meses), no período de 1º/03/14 à 28/02/2015. Valor mensal do aluguel : R$ 531,50. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o artigo 24 inciso X da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: 243000. Sillas Oliva Filho Liquidante Extrato do contrato locação nº ICC/C/02-2014. Locador: Joaquim Manoel Freitas CPF: 303.524.879-68. Objeto: locação de Imóvel Comercial Endereço: Rua Nereu Ramos, 748, sala 211 - escritório de administração ICC; Vigência: 12 (meses), no período de 1º/03/14 à 28/02/2015. Valor mensal do aluguel : R$ 345,50. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o artigo 24, inciso X da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: 243000. Sillas Oliva Filho Liquidante SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000837201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de locação de veículos de pequeno e médio porte para transporte terrestre de servidores, autoridades e pequenas cargas, sem motorista, sem combustível e com seguro para atender às necessidades dos servidores lotados nas Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e nos escritórios fundiários do Terra Legal, em deslocamentos em todo o Território Nacional, de acordo com o especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/04/2014 às 10h00 site ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 26/03/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 800847/2014. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE IGUATEMI, CNPJ nº 03.568.318/0001-61. Apoio à participação de Assentados da Reforma Agrária na Feira do Leite do Território do Cone Sul, por meio de Capacitações, Incentivos a Comercialização, Mostras e Divulgação dos Produtos e Animais, a ser realizada na cidade de Iguatemi/MS, no período de 04 a 06 de abril de 2014..Valor Total: R$ 117.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.352,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 65847, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33404, Num Empenho: 2014NE800098. Vigência: 27/03/2014 a 24/06/2014. Data de Assinatura: 18/03/2014. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEIRO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente :JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, CPF nº 698.465.889-68. (SICONV(PORTAL) - 26/03/2014) Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Ct. ADM/GEF nº 006/2012. Contratada: Empresa JRT Serviços de Consultoria LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços permanentes e ininterruptos de acesso dedicado à Internet para a sede do Projeto Dom Helder Camara, através de 01 (um) link de conexão IP dedicado, com velocidade de transmissão de 16 Mbps, incluindo, instalação, manutenção e serviços técnicos, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste instrumento e a Ata de Registro de Preços 024/2011, oriunda do Pregão Eletrônico nº 43/11, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Valor Total: R$ 2.381,00. Vigência: 03/03/2014 a 31/03/2014. Contratante: Unidade Gerencial do Projeto Manejo Sustentável de Terras no Sertão Semi-árido. SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 775264/2012 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97; e a Associação Humana Povo Para Povo Brasil, CNPJ: 08.949.168/0001-50. Objeto: inclusão das receitas dos rendimentos apurados com recursos do convênio, alterar e integrar novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 21/03/2014. Assinam: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 297.325.140-00; e Paulus Gerardus Van Dun, Presidente da Associação Humana Povo Para Povo Brasil, CPF: 897.510.784-15. Processo nº 55000.001447/2012-30. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa Patricia de Queiroz Oliveira - EPP, CNPJ/MF: 19.354.333/0001-47, com o valor total de R$ 16.699,80, para o item II. Restando o item I fracassado, sendo o mesmo cancelado na aceitação. A ata de realização do pregão está disponível no sitio www.comprasnet.gov.br. CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 26/03/2014) 550005-00001-2014NE000003 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2 AO CONTRATO OCS N o- OCS N o- 35/2012 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: Prestação de serviços de chamadas franqueadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - 0800), através de Códigos Não Geográficos. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, celebrado em 13/03/2012, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 13/03/2014 e término em 12/03/2015. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 3.439.809,72 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 3.439.809,72 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, da Lei N o- 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA: Rubrica SAP N o- 3101300003, na Unidade Orçamentária SAP N o- BN00004000. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4 AO CONTRATO OCS N o- 053/2010 (N o- SAP 440000029) CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .