Processo minerário

800.389/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra (308)

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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2. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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3. 27/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas con- tados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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4. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014-DF · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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5. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 87

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6. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/09/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010

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8. 11/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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