DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 27/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.000725/2013 - 98 IPITUR XVI PLUS ISO 46 DIN 51524 PARTE 3, PARKER HANNIFIN FRANCE (DENISON) HF-0, EATON BROCHURE 03-401-2010, MAG IAS P-68/P-69/P-70, GM LS-2, JCMAS HK, U.S. STEEL 127/136, BOSCH REXROTH RD90220, SAE MS1004 ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS SUJEITOS A FREQUENTES VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS. 14602 48600.000725/2013 - 98 IPITUR XVI PLUS ISO 46 DIN 51524 PARTE 3, PARKER HANNIFIN FRANCE (DENISON) HF-0, EATON BROCHURE 03-401-2010, MAG IAS P-68/P-69/P-70, GM LS-2, JCMAS HK, U.S. STEEL 127/136, BOSCH REXROTH RD90220, SAE MS1004 ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS SUJEITOS A FREQUENTES VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS. 14602 Nº 276 J.P.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.600.384/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000691/2013 - 31 GEAR 300 JP SAE 75W90 API GL-4 E GL-5, MIL L 2105D ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE MARCHA MANUAIS E EIXOS TRASEIROS 15126 48600.000673/2013 - 50 MULTI ATF JP SAE 20 DEXRON III H - MERCON V - ALLISON C- 4 - VOITH G807-ZF TE ML- 14ª ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS. 15123 48600.000694/2013 - 75 ATF VI JP SAE 75W JASO 1A ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO ATF PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS. 15127 48600.000676/2013 - 93 800 2T FACTORY OFF ROAD JP SAE 40 API TC ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2T DE MOTOS DE COMPETIÇÃO 15122 48600.000675/2013 - 49 90 PA JP SAE 90 API GL-4 E GL-5, MIL-L-2105D ÓLEO LUBRIFICANTE DIFERENCIAIS COM AUTOBLOCANTE E EIXOS TRASEIROS 15124 48600.000698/2013 - 53 710 2T JP SAE 30 API TC - JASO FD ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORE 2T DE MOTOS. 15128 48600.000666/2013 - 58 MOTYLGEAR JP SAE 75W90 API GL-4 E 5* MIL L 2105D ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXAS DE MARCHA MANUAIS E EIXOS TRASEIROS. 15121 Nº 277 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 59.160.689/0001-64 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000690/2013 - 97 LUC FUSO 10 ISO 10 . DIN 51.524 - PARTE 2 - HLP ÓLEO LUBRIFICANTE FUSOS DE ALTA ROTAÇÃO 15132 Nº 278 OMEGA SUPER TROCA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.351.674/0001-17 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000674/2013 - 02 90 PA OM SAE 90 API GL-4 E GL-5, MIL-L-2105D ÓLEO LUBRIFICANTE DIFERENCIAIS COM AUTOBLOCANTE E EIXOS TRASEIROS 15125 Nº 279 PEC LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.001.076/0001-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000664/2013 - 69 ATF VI BF SAE 75W JASO 1A ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO ATF PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS. 15120 48600.000662/2013 - 70 MULTI HF PL SAE 20 DIN 51524 PART 2 ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO ATF PARA DIREÇÕES HIDRÁULICAS 1 5 11 6 48600.000663/2013 - 14 ATF VI PL SAE 75W JASO 1A ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO ATF PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS. 1 5 11 5 Nº 280 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000718/2013 - 96 QUAKEROL B 496 DPD AM ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA LAMINAÇÃO A FRIO DE METAIS. 15143 48600.000705/2013 - 17 KUT 2018 GS SAE NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM DE METAIS 15131 48600.000717/2013 - 41 QWERL 263 PR ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA ENCRUAMENTO ÚMIDO DE METAIS. 15142 48600.000710/2013 - 20 QWERL 307 LE ISO N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA ENCRUAMENTO DE METAIS. 15137 48600.000713/2013 - 63 GUPI EP K ISO 68 . DIN CGLP ÓLEO LUBRIFICANTE GUIAS E BARRAMENTOS 15141 48600.000714/2013 - 16 DRAW B 2022 ISO N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBRIFICANTE PARA CONFORMAÇÃO LEVE DE METAIS NÃO FER- ROSOS. 15136 48600.000712/2013 - 19 QUAKERCUT B 012 ES ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE FURAÇÃO PROFUNDA, TREPANAÇÃO E ROSQUEAMENTO DE METAIS 15140 48600.000716/2013 - 05 CADOZ 750 ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE CORTE INTEGRAL 15138 48600.000720/2013 - 65 QUAKERAL 370 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM DE ALUMÍNIO E METAIS FERROSOS. 15144 48600.000711/2013 - 74 QUAKERCOOL 2751 BF ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM 15139 Nº 281 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000681/2013 - 04 SHELL GADUS S2 OG 85 NLGI N.A N.A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE ENGRENAGENS ABERTAS. 4 5 11 48600.000682/2013 - 41 SHELL GADUS S2 V220AD NLGI 1 N.A GRAXA LUBRIFICANTE APLICAÇÕES MÚLTIPLAS NA LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS. 48600.000683/2013 - 95 SHELL GADUS S2 OG 50 NLGI N.A N.A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO PARA ENGRENAGENS ABERTAS. 48600.000679/2013 - 27 SHELL GADUS S2 OG 40 NLGI NA . NA GRAXA LUBRIFICANTE ENGRENAGENS ABERTAS 48600.000680/2013 - 51 SHELL GADUS S2 OG 80 NLGI NA . NA GRAXA LUBRIFICANTE ENGRENAGENS ABERTAS 48600.000684/2013 - 30 SHELL SPIRAX S5 CFD M SAE 60 CATERPILLAR TO-4 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES E COMANDOS FINAIS DE EQUIPAMENTOS FORA DE ESTRADA. 15134 48600.000684/2013 - 30 SHELL SPIRAX S5 CFD M SAE 50 CATERPILLAR TO-4 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES E COMANDOS FINAIS DE EQUIPAMENTOS FORA DE ESTRADA. 15134 Nº 282 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000701/2013 - 39 MULTI CVTF SB SAE 80 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA CAIXAS DE CÂMBIO AUTOMÁTICAS MODELOS CVT. 15133 Nº 283 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000726/2013 - 32 ELAION SJ SAE 15W40 SJ ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO MINERAL DESENVOLVIDO PARA MOTORES COM INJEÇÃO ELETRÔNICA, NATURALMENTE ASPIRADOS OU TURBOALIMENTADOS QUE UTILIZAM GASOLINA, ÁLCOOL, GNV OU MOTORES FLEX. 48600.000727/2013 - 87 ELAION SJ SAE 15W40 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO MINERAL DESENVOLVIDO PARA MOTORES COM INJEÇÃO ELETRÔNICA, NATURALMENTE ASPIRADOS OU TURBOALIMENTADOS QUE UTILIZAM GASOLINA, ÁLCOOL, GNV OU MOTORES FLEX. ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 37/2013-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2918/2013-864.392/2006-EMS - EMPRESA DE RECUR- SOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. RELAÇÃO N o- 39/2013-DF REFERENTE: Processo nº 48403.934.942/2011 - 54 INTERESSADO: RBO ENERGIA S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da PCH Jambo nos municípios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, no estado do Rio de Janeiro. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base na Resolução Normativa da ANEEL nº 3.006, de 12 de julho de 2011, que transfere das empresas Pires Administração, Planejamento e Participações S.A., Arcadis Logos Energia S.A. e Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia para a empresa RBO Energia S.A. a autorização referente à PCH Jambo, localizada nos municipios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange um polígono de aproximadamente 347,54 ha (trezentos e quarenta e sete hectares, cinquenta e quatro ares), nos municipios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, conforme memorial descritivo, mapa e formulário da folha 58 constante no processo 48403.934942/2011. REFERENTE: Processo nº 48400.001.839/2007 - 99 INTERESSADO: ATE III Transmissora de Energia S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 500 kV Itacaiúnas/Colinas nos estados do Pará e Tocantins. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Resolução Autorizativa nº 1009, de 14 de agosto de 2007, publicado em 21 de Agosto de 2007, que declara de utilidade pública, para fins de instítuição de servidão administrativa, em favor da ATE III Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança para linha de transmissão, operando na tensão de 500 kV, em circuito simples, localizada nos municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, no Estado do Pará e nos municípios de Aragominas, Muricilândia, Santa Fé do Araguaia, Araguaína, Nova Olinda, Pau D'Arco, Bandeirantes do Tocantins e Colinas do Tocantins, no Estado de Tocantins, DETER- MINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes em uma faixa de servidão com setenta metros de largura e com 304 km de extensão (trezentos e quatro quilômetros), nos municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, no Estado do Pará e nos municípios de Aragominas, Muricilândia, Santa Fé do Araguaia, Araguaína, Nova Olinda, Pau D'Arco, Bandeirantes do Tocantins e Colinas do Tocantins, no Estado de Tocantins, conforme memorial descritivo e formulário da folha 84 constante no processo 48400.001839/2007 - 99. REFERENTE: Processo nº 48412.966.452/2011 - 17 INTERESSADO: Companhia Hidrelétrica Teles Pires - CHTP ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da UHE Teles Pires, nos estados do Mato Grosso e Pará. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Decreto de 01 de junho de 2011, publicado em 02 de junho de 2011, que outorga à Companhia Hidrelétrica Teles Pires concessão de uso de bem público para exploração potencial de energia hidraúlica, denominada Usina Hidrelétrica Teles Pires, localizada nos Estados de Mato Grosso e Pará, e dá outras providências, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes em uma área de 39.469,60 ha (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove hectares e sessenta ares), no município de Paranaíta, no Estado do Mato Grosso e no município de Jacareacanga, no Estado do Pará, conforme memorial descritivo e formulário da folha 277 constante no processo 48412.966452/2011 - 17. REFERENTE: Processo nº 48403.930.085/2011 - 13 INTERESSADO: PAREDÃO DE MINAS ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para as implantações das PCH Paredão de Minas, nos municípios de João Pinheiro e Buritizal, no Estado de Minas Gerais. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base despacho ANEEL nº 1.035, de 21 de 15 de Abril de 2010, que transfere da empresa EMPA S.A., para a empresa Paredão de Minas Energia S.A., as autorizações que especifica, para implantar e explorar a PCH PA- RADÃO DE MINAS, localizada nos municípios de João Pinheiro e Buritizal, Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fulcro na posição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes com a área da PCH Paredão de Minas de 262,24 ha (duzentos e sessenta e dois hectares, vinte e quatro ares), nos municípios de João Pinheiro e Buritizal, Estado de Minas Gerais, conforme memorial descritivo e formulário da folha 63 constante no processo 48403.930.085/2011 - 13. RELAÇÃO N o- 41/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente:DERLY COSER -DNPM 896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- ALVARÁ N° 18.303 /2000 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA