Processo minerário

896.273/1996

22 publicações no Diário Oficial da União entre 04/06/2010 e 27/05/2026.

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04/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2010 — Seção 1

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10/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/08/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/08/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/07/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 13/07/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/12/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 09/12/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/02/2013 Seção 1

Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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27/03/2013 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 27/03/2013

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18/08/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 18/08/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 08/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/09/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.055, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 12/09/2022
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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29/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/12/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 27/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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