ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº
48420.890.262/1990, resolve:
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Granito,
outorgada pela Portaria nº 356, de 11/09/2001, publicada no D.O.U.
de 13/09/2001, de que é titular Mameri Mineração Eireli,
896.635/2003,
passando a
área
remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 431,34 hectares,
no Município de Iconha, Estado do Espírito Santo, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº
48403.832370/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Calsol Industria e Comercio Ltda.,
concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Campo Belo,
Estado de Minas Gerais, numa área de 49,47 hectares, delimitada
por um
40,0m-SE
89°59'08''434; 60,0m-SW 00°00'34''377; 30,0m-NE 90°00'00''000;
60,0m-SW 00°00'34''377; 30,0m-NE
90°00'00''000; 80,0m-SW
00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000;
100,0m-SE 89°59'39''374; 30,0m-SW
00°01'08''755; 80,0m-NE
90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 100,0m-SE 89°59'18''747;
40,0m-SW 00°00'51''566; 40,0m-NE
90°00'00''000; 60,0m-SW
00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 149,9m-SW 00°00'13''757;
19,9m-SW 90°00'00''000;
0,1m-SW 29°44'41''573,
a qual
foi
desmembrada de Parte do Requerimento de Concessão de Lavra,
publicada do D.O.U. de 28/05/2007 (DNPM nº 830.882/1992).
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte,
com extensão de 196,63 hectares, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº
48411.815388/1968, resolve:
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Areia e
Conchas Calcárias, outorgada pela Portaria nº 33, de 15/02/1991,
publicada
no
de
19/02/1991, de
que
é
titular
Cysy
Mineração Ltda., tendo em vista o desmembramento que trata o
processo DNPM nº 815.540/2003, passando a área remanescente ter
a seguinte descrição: uma área de 200,15 hectares, no Município de
Jaguaruna, Estado de Santa Catarina, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes
28°35'25,796''S/48°58'07,563''W;
28°35'24,172''S/48°58'07,563''W;
28°35'24,172''S/48°58'06,827''W;
28°35'23,198''S/48°58'06,827''W;
28°35'23,198''S/48°58'06,091''W;
28°35'22,223''S/48°58'06,091''W;
28°35'22,223''S/48°58'05,355''W;
28°35'21,249''S/48°58'05,355''W;
28°35'21,249''S/48°58'04,619''W;
28°35'20,274''S/48°58'04,619''W;
28°35'20,274''S/48°58'03,883''W;
28°35'18,975''S/48°58'03,883''W;
28°35'18,975''S/48°58'03,147''W;
28°35'17,676''S/48°58'03,147''W;
28°35'17,676''S/48°58'02,411''W;
28°35'16,052''S/48°58'02,411''W;
28°35'16,052''S/48°58'01,675''W;
28°35'14,427''S/48°58'01,675''W;
28°35'14,427''S/48°58'00,939''W;
28°35'11,796''S/48°58'00,940''W;
28°35'11,796''S/48°58'05,553''W;
28°35'11,788''S/48°58'05,553''W;
28°35'11,784''S/48°57'51,958''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
28°35'11,784''S e Long. 48°57'51,958''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1452,9m-SE 00°01'23''762; 2953,0m-SW 89°58'36''181; 2300,1m-
SE
00°01'22''503;
1800,0m-SW
89°58'35''202;
19,9m-NW
00°01'43''703;
127,5m-NE
89°58'39''106;
500,0m-NW
00°01'22''503; 124,5m-SW 89°58'53''730; 30,1m-NW 00°01'08''595;
3,0m-NW 85°47'30''625; 1049,9m-NW 00°01'22''515; 500,0m-NE
89°58'41''616; 65,0m-NW 00°01'03''447; 49,0m-NE 89°58'35''827;
360,0m-NW 00°01'25''948; 49,0m-SW 89°59'17''897; 258,0m-NW
00°01'35''933;
52,0m-NE
89°58'40''667;
1100,0m-NW
00°01'22''507; 4,0m-SW 90°00'00''000; 217,9m-NW 00°01'15''725;
602,0m-NE 89°58'30''914; 48,9m-SE 00°01'24''327; 2203,0m-NE
89°58'36''670; 48,9m-NW 00°02'06''569; 46,0m-NE 89°57'45''509;
151,0m-NW 00°01'49''272; 858,4m-NE
89°58'38''303; 1,0m-NE
00°00'00''000; 125,9m-NE 89°58'21''693; 0,3m-SW 00°00'00''000;
125,4m-SW 89°59'43''548; 1,0m-SW 00°00'00''000; 219,0m-SW
89°59'50''582; 50,0m-SE 00°00'41''253; 20,0m-NE 90°00'00''000;
50,0m-SW 00°00'00''000; 20,0m-NE
90°00'00''000; 50,0m-SW
00°00'00''000; 20,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-SE 00°00'41''253;
20,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-SW
00°00'00''000; 20,0m-NE
90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 20,0m-NE 90°00'00''000;
30,0m-SW 00°00'00''000; 20,0m-NE
90°00'00''000; 30,0m-SW
00°00'00''000; 20,0m-NE 89°58'16''868; 30,0m-SE 00°01'08''755;
20,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW
00°00'00''000; 50,0m-NE
90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 60,0m-NE 90°00'00''000;
50,0m-NE 00°00'00''000; 20,0m-NE
90°00'00''000; 30,0m-NW
00°01'08''755; 20,0m-NE 89°58'16''868; 30,0m-NE 00°00'00''000;
20,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-NE
00°00'00''000; 20,0m-NE
90°00'00''000; 30,0m-NE 00°00'00''000; 20,0m-NE 90°00'00''000;
40,0m-NE 00°00'00''000; 20,0m-NE
90°00'00''000; 40,0m-NE
00°00'00''000; 20,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NW 00°00'41''253;
20,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE
00°00'00''000; 20,0m-NE
90°00'00''000; 81,0m-NW 00°00'25''465; 125,4m-SW 90°00'00''000;
0,3m-NE 00°00'00''000; 369,4m-NE 89°58'41''833.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 5.06)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº
48420.890.262/1990, resolve:
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Granito,
outorgada pela Portaria nº 356, de 11/09/2001, publicada no D.O.U.
de 13/09/2001, de que é titular Mameri Mineração Eireli, (Processo
DNPM nº 890.262/1990) tendo em vista o desmembramento que
trata
o processo
DNPM nº
896.635/2003,
passando a
área
remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 431,34 hectares,
no Município de Iconha, Estado do Espírito Santo, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°40'19,211''S/40°52'53,368''W;
20°40'24,706''S/40°52'53,367''W;
20°40'24,702''S/40°52'25,727''W;
20°40'40,960''S/40°52'25,723''W;
20°40'40,958''S/40°52'15,358''W;
20°41'29,733''S/40°52'15,347''W;
20°41'29,733''S/40°52'13,101''W;
20°41'46,349''S/40°52'13,098''W;
20°41'46,353''S/40°52'38,324''W;
20°41'46,359''S/40°53'29,086''W;
20°41'34,035''S/40°53'29,087''W;
20°40'54,690''S/40°53'29,090''W;
20°40'54,687''S/40°52'54,158''W;
20°40'19,211''S/40°52'54,163''W;
20°40'19,211''S/40°52'53,368''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
20°40'19,211''S e Long. 40°52'53,368''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
169,0m-S; 800,0m-E; 500,0m-S; 300,0m-E; 1500,0m-S; 65,0m-E;
511,0m-S;
730,0m-W;
1469,0m-W;
379,0m-N;
1210,0m-N;
1011,0m-E; 1091,0m-N; 23,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 5.06)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº
48403.832370/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Calsol Industria e Comercio Ltda.,
concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Campo Belo,
Estado de Minas Gerais, numa área de 49,47 hectares, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°51'09,899''S/45°21'32,749''W;
20°51'10,872''S/45°21'32,749''W;
20°51'10,871''S/45°21'33,785''W;
20°51'10,874''S/45°21'33,786''W;
20°51'11,522''S/45°21'33,787''W;
20°51'11,522''S/45°21'36,552''W;
20°51'11,524''S/45°21'36,554''W;
20°51'12,822''S/45°21'36,554''W;
20°51'12,822''S/45°21'38,974''W;
20°51'12,825''S/45°21'38,974''W;
20°51'12,825''S/45°21'38,976''W;
20°51'14,123''S/45°21'38,976''W;
20°51'14,125''S/45°21'40,357''W;
20°51'14,125''S/45°21'40,360''W;
20°51'15,425''S/45°21'40,360''W;
20°51'15,426''S/45°21'42,087''W;
20°51'15,426''S/45°21'42,089''W;
20°51'17,051''S/45°21'42,089''W;
20°51'17,050''S/45°21'59,383''W;
20°50'46,810''S/45°21'59,381''W;
20°50'46,811''S/45°21'50,734''W;
20°50'50,387''S/45°21'50,735''W;
20°50'50,388''S/45°21'49,351''W;
20°50'52,013''S/45°21'49,351''W;
20°50'52,014''S/45°21'47,968''W;
20°50'53,964''S/45°21'47,968''W;
20°50'53,965''S/45°21'46,930''W;
20°50'55,915''S/45°21'46,930''W;
20°50'55,916''S/45°21'45,892''W;
20°50'58,517''S/45°21'45,893''W;
20°50'58,517''S/45°21'44,163''W;
20°50'59,818''S/45°21'44,163''W;
20°50'59,818''S/45°21'40,704''W;
20°51'00,793''S/45°21'40,704''W;
20°51'00,793''S/45°21'37,937''W;
20°51'01,769''S/45°21'37,937''W;
20°51'01,769''S/45°21'34,478''W;
20°51'03,070''S/45°21'34,478''W;
20°51'03,070''S/45°21'33,095''W;
20°51'05,021''S/45°21'33,095''W;
20°51'05,021''S/45°21'32,057''W;
20°51'09,896''S/45°21'32,057''W;
20°51'09,896''S/45°21'32,747''W;
20°51'09,899''S/45°21'32,749''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono
que
tem
um
vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
20°51'09,899''S
e
Long.
45°21'32,749''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 29,9m-SW 00°02'17''831;
29,9m-SW 90°00'00''000; 0,1m-SW
29°44'41''573; 19,9m-SW
00°03'26''989; 79,9m-NW 89°59'34''198; 0,1m-SW 26°33'54''184;
39,9m-SW 00°01'43''339; 69,9m-SW
90°00'00''000; 0,1m-SW
00°00'00''000; 0,1m-SW 90°00'00''000; 39,9m-SW 00°00'51''657;
39,9m-SW 89°53'58''404; 0,1m-SW
90°00'00''000; 40,0m-SW
00°00'00''000; 49,9m-SW 90°00'00''000; 0,1m-SW 81°52'11''631;
50,0m-SW 00°00'00''000; 499,9m-NW 89°59'47''622; 930,0m-NE
00°00'02''218; 250,0m-SE 89°59'51''749; 110,0m-SW 00°00'18''751;
40,0m-SE
89°59'08''434;
50,0m-SW
00°00'00''000;
40,0m-SE
89°59'08''434; 60,0m-SW 00°00'34''377; 30,0m-NE 90°00'00''000;
60,0m-SW 00°00'34''377; 30,0m-NE
90°00'00''000; 80,0m-SW
00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000;
100,0m-SE 89°59'39''374; 30,0m-SW
00°01'08''755; 80,0m-NE
90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 100,0m-SE 89°59'18''747;
40,0m-SW 00°00'51''566; 40,0m-NE
90°00'00''000; 60,0m-SW
00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 149,9m-SW 00°00'13''757;
19,9m-SW 90°00'00''000;
0,1m-SW 29°44'41''573,
a qual
foi
desmembrada de Parte do Requerimento de Concessão de Lavra,
publicada do D.O.U. de 28/05/2007 (DNPM nº 830.882/1992).
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte,
com extensão de 196,63 hectares, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°50'47,625''S/45°21'52,397''W;
20°50'47,624''S/45°21'17,807''W;
20°51'15,263''S/45°21'17,806''W;
20°51'15,263''S/45°21'32,507''W;
20°51'17,539''S/45°21'32,507''W;
20°51'17,540''S/45°21'52,916''W;
20°51'03,883''S/45°21'52,916''W;
20°51'03,883''S/45°22'09,693''W;
20°50'50,876''S/45°22'09,692''W;
20°50'50,875''S/45°22'30,965''W;
20°50'25,513''S/45°22'30,964''W;
20°50'25,514''S/45°21'52,397''W;
20°50'47,625''S/45°21'52,397''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice a 70,5m, no rumo verdadeiro de 42°02'37''590 NW, do
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°50'49,328''S e Long.
45°21'50,763''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-E; 850,0m-S; 425,0m-
W;
70,0m-S;
590,0m-W;
420,0m-N;
485,0m-W;
400,0m-N;
615,0m-W; 780,0m-N; 1115,0m-E; 680,0m-S.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 1.850)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº
48411.815388/1968, resolve:
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Areia e
Conchas Calcárias, outorgada pela Portaria nº 33, de 15/02/1991,
publicada
no
D.O.U.
de
19/02/1991, de
que
é
titular
Cysy
Mineração Ltda., tendo em vista o desmembramento que trata o
processo DNPM nº 815.540/2003, passando a área remanescente ter
a seguinte descrição: uma área de 200,15 hectares, no Município de
Jaguaruna, Estado de Santa Catarina, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
28°34'28,749''S/48°58'56,861''W;
28°34'29,562''S/48°58'56,861''W;
28°34'29,562''S/48°58'56,494''W;
28°34'30,374''S/48°58'56,494''W;
28°34'30,374''S/48°58'56,125''W;
28°34'31,185''S/48°58'56,125''W;
28°34'31,185''S/48°58'55,758''W;
28°34'31,998''S/48°58'55,758''W;
28°34'31,998''S/48°58'55,390''W;
28°34'32,810''S/48°58'55,390''W;
28°34'32,810''S/48°58'55,022''W;
28°34'33,622''S/48°58'55,022''W;
28°34'33,622''S/48°58'54,653''W;
28°34'34,434''S/48°58'54,653''W;
28°34'34,434''S/48°58'54,286''W;
28°34'35,246''S/48°58'54,286''W;
28°34'35,246''S/48°58'53,918''W;
28°34'36,058''S/48°58'53,918''W;
28°34'36,058''S/48°58'53,550''W;
28°34'36,870''S/48°58'53,550''W;
28°34'36,870''S/48°58'53,182''W;
28°34'37,682''S/48°58'53,182''W;
28°34'37,682''S/48°58'52,814''W;
28°34'39,469''S/48°58'52,814''W;
28°34'39,469''S/48°58'52,446''W;
28°34'40,281''S/48°58'52,446''W;
28°34'40,281''S/48°58'52,078''W;
28°34'41,093''S/48°58'52,078''W;
28°34'41,093''S/48°58'51,709''W;
28°34'41,905''S/48°58'51,709''W;
28°34'41,905''S/48°58'51,341''W;
28°34'42,717''S/48°58'51,341''W;
28°34'42,717''S/48°58'50,974''W;
28°34'43,529''S/48°58'50,974''W;
28°34'43,529''S/48°58'50,606''W;
28°34'44,341''S/48°58'50,606''W;
28°34'44,341''S/48°58'50,238''W;
28°34'44,991''S/48°58'50,238''W;
28°34'44,991''S/48°58'49,502''W;
28°34'45,640''S/48°58'49,502''W;
28°34'45,640''S/48°58'48,766''W;
28°34'46,290''S/48°58'48,766''W;
28°34'46,290''S/48°58'48,030''W;
28°34'46,875''S/48°58'48,030''W;
28°34'46,875''S/48°58'47,146''W;
28°34'46,550''S/48°58'47,146''W;
28°34'46,550''S/48°58'46,778''W;
28°34'46,225''S/48°58'46,778''W;
28°34'46,225''S/48°58'46,410''W;
28°34'45,900''S/48°58'46,410''W;
28°34'45,900''S/48°58'46,042''W;
28°34'45,575''S/48°58'46,042''W;
28°34'45,575''S/48°58'45,674''W;
28°34'45,251''S/48°58'45,674''W;
28°34'45,251''S/48°58'45,306''W;
28°34'44,926''S/48°58'45,306''W;
28°34'44,926''S/48°58'44,938''W;
28°34'44,601''S/48°58'44,938''W;
28°34'44,601''S/48°58'44,386''W;
28°34'44,276''S/48°58'44,386''W;
28°34'44,276''S/48°58'44,018''W;
28°34'43,951''S/48°58'44,018''W;
28°34'43,951''S/48°58'43,650''W;
28°34'43,627''S/48°58'43,650''W;
28°34'43,627''S/48°58'43,282''W;
28°34'43,302''S/48°58'43,282''W;
28°34'43,302''S/48°58'42,731''W;
28°34'42,977''S/48°58'42,731''W;
28°34'42,977''S/48°58'42,363''W;
28°34'42,652''S/48°58'42,363''W;
28°34'42,652''S/48°58'41,995''W;
28°34'42,327''S/48°58'41,995''W;
28°34'42,327''S/48°58'41,627''W;
28°34'42,002''S/48°58'41,627''W;
28°34'42,002''S/48°58'41,259''W;
28°34'41,678''S/48°58'41,259''W;
28°34'41,678''S/48°58'40,891''W;
28°34'41,353''S/48°58'40,891''W;
28°34'41,353''S/48°58'40,339''W;
28°34'41,028''S/48°58'40,339''W;
28°34'41,028''S/48°58'39,787''W;
28°34'40,703''S/48°58'39,787''W;
28°34'40,703''S/48°58'39,419''W;
28°34'40,378''S/48°58'39,419''W;
28°34'40,378''S/48°58'39,051''W;
28°34'40,053''S/48°58'39,051''W;
28°34'40,053''S/48°58'38,683''W;
28°34'39,729''S/48°58'38,683''W;
28°34'39,729''S/48°58'38,315''W;
28°34'39,404''S/48°58'38,315''W;
28°34'39,404''S/48°58'37,763''W;
28°34'39,079''S/48°58'37,763''W;
28°34'39,079''S/48°58'37,211''W;
28°34'38,754''S/48°58'37,211''W;
28°34'38,754''S/48°58'36,843''W;
28°34'38,462''S/48°58'36,843''W;
28°34'38,462''S/48°58'35,739''W;
28°34'38,754''S/48°58'35,739''W;
28°34'38,754''S/48°58'35,371''W;
28°34'39,079''S/48°58'35,371''W;
28°34'39,079''S/48°58'35,003''W;
28°34'39,403''S/48°58'35,003''W;
28°34'39,403''S/48°58'34,635''W;
28°34'39,728''S/48°58'34,635''W;
28°34'39,728''S/48°58'34,267''W;
28°34'40,053''S/48°58'34,267''W;
28°34'40,053''S/48°58'33,899''W;
28°34'40,378''S/48°58'33,899''W;
28°34'40,378''S/48°58'33,568''W;
28°34'41,710''S/48°58'33,568''W;
28°34'41,710''S/48°58'32,574''W;
28°34'42,002''S/48°58'32,574''W;
28°34'42,002''S/48°58'32,942''W;
28°34'42,327''S/48°58'32,942''W;
28°34'42,327''S/48°58'33,310''W;
28°34'42,652''S/48°58'33,310''W;
28°34'42,652''S/48°58'33,678''W;
28°34'42,977''S/48°58'33,678''W;
28°34'42,977''S/48°58'34,046''W;
28°34'43,301''S/48°58'34,046''W;
28°34'43,301''S/48°58'34,414''W;
28°34'43,626''S/48°58'34,414''W;
28°34'43,626''S/48°58'35,077''W;
28°34'43,951''S/48°58'35,077''W;
28°34'43,951''S/48°58'35,445''W;
28°34'44,276''S/48°58'35,445''W;
28°34'44,276''S/48°58'35,812''W;
28°34'44,601''S/48°58'35,812''W;
28°34'44,601''S/48°58'36,180''W;
28°34'44,926''S/48°58'36,180''W;
28°34'44,926''S/48°58'36,732''W;
28°34'45,251''S/48°58'36,732''W;
28°34'45,251''S/48°58'37,100''W;
28°34'45,575''S/48°58'37,100''W;
28°34'45,575''S/48°58'37,468''W;
28°34'45,900''S/48°58'37,468''W;
28°34'45,900''S/48°58'37,836''W;
28°34'46,225''S/48°58'37,836''W;
28°34'46,225''S/48°58'38,204''W;
28°34'46,550''S/48°58'38,204''W;
28°34'46,550''S/48°58'38,756''W;
28°34'46,875''S/48°58'38,756''W;
28°34'46,875''S/48°58'39,124''W;
28°34'47,200''S/48°58'39,124''W;
28°34'47,200''S/48°58'39,492''W;
28°34'47,524''S/48°58'39,492''W;
28°34'47,524''S/48°58'39,860''W;
28°34'47,849''S/48°58'39,860''W;
28°34'47,849''S/48°58'40,228''W;
28°34'48,174''S/48°58'40,228''W;
28°34'48,174''S/48°58'40,596''W;
28°34'48,499''S/48°58'40,596''W;
28°34'48,499''S/48°58'41,148''W;
28°34'48,824''S/48°58'41,148''W;
28°34'48,824''S/48°58'41,516''W;
28°34'49,149''S/48°58'41,516''W;
28°34'49,149''S/48°58'41,884''W;
28°34'49,473''S/48°58'41,884''W;
28°34'49,473''S/48°58'42,252''W;
28°34'49,798''S/48°58'42,252''W;
28°34'49,798''S/48°58'42,620''W;
28°34'50,123''S/48°58'42,620''W;
28°34'50,123''S/48°58'43,172''W;
28°34'50,448''S/48°58'43,172''W;
28°34'50,448''S/48°58'43,540''W;
28°34'50,773''S/48°58'43,540''W;
28°34'50,773''S/48°58'43,908''W;
28°34'51,098''S/48°58'43,908''W;
28°34'51,098''S/48°58'44,276''W;
28°34'51,422''S/48°58'44,276''W;
28°34'51,422''S/48°58'44,644''W;
28°34'51,747''S/48°58'44,644''W;
28°34'51,747''S/48°58'45,196''W;
28°34'52,072''S/48°58'45,196''W;
28°34'52,072''S/48°58'45,564''W;
28°34'52,397''S/48°58'45,564''W;
28°34'52,397''S/48°58'45,932''W;
28°34'52,722''S/48°58'45,932''W;
28°34'52,722''S/48°58'46,300''W;
28°34'53,047''S/48°58'46,300''W;
28°34'53,047''S/48°58'46,668''W;
28°34'53,371''S/48°58'46,668''W;
28°34'53,371''S/48°58'47,220''W;
28°34'53,696''S/48°58'47,220''W;
28°34'53,696''S/48°58'58,146''W;
28°34'38,105''S/48°58'58,146''W;
28°34'38,105''S/49°00'08,425''W;
28°33'48,731''S/49°00'08,425''W;
28°33'48,731''S/48°59'37,663''W;
28°34'21,339''S/48°59'37,663''W;
28°34'21,339''S/48°59'04,033''W;
28°34'28,749''S/48°59'04,033''W;
28°34'28,749''S/48°58'56,861''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
28°34'28,749''S e Long. 48°58'56,861''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
25,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S;
10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-
E; 25,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S;
10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-E;
25,0m-S; 10,0m-E; 55,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S;
10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-E; 25,0m-S; 10,0m-
E; 25,0m-S; 10,0m-E; 20,0m-S;
20,0m-E; 20,0m-S; 20,0m-E;
20,0m-S; 20,0m-E; 18,0m-S; 24,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 10,0m-
Como citar: PORTARIA Nº 135 — DE 27 DE AGOSTO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/08/2018, p. 120