Processo minerário
832.370/2006
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2010 e 02/07/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: 3º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 303/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 470/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 387/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina a desinterdição da lavra (444)
N° do Termo de desinterdição:48/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 03/10/2023
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- Seção 1
Relação nº 333/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 86
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 418
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DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 170
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PORTARIA Nº 124, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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