EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 03/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Assinam pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de meio Ambiente e Hermes Ceratti Marques - Coordenador Geral da UGP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL12300293 Objeto: Aquisição de conjunto coroa/pinhão para o redutor principal dos moinhos da Fase B, para o DTC, com base no disposto no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n. 8.666, em conformidade com o Parecer Jurídico n. PRJ-299/2012, de 25/06/2012 e no disposto na Homologação n. DT-119/2012, de 29/06/2012. CONTRATADA: ADDN Assistência Técnica, Comércio e Indústria LT D A . Valor: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SERAFI-BR/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 08 (oito) meses, para aquisições futuras de equipamentos de informática e técnicos, para atender às necessidades da CPRM, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.040/12 - Recebimento das Propostas: até 17/7/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 17/7/2012 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 17/7/2012 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 12 (doze) microseringas de vidros e 02 (duas) seringas micrométricas, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0359/12 - Data de Abertura das Propostas: 13/7/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/7/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 01 (um) Software EMS SQL Management Studio for Postgre SQL (Business) incluindo 03 (três) anos de manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0371/12 - Data de Abertura das Propostas: 13/7/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/7/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Nobreaks, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0365/12 - Data de Abertura das Propostas: 13/7/2012 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/7/2012 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MARIA AUXILIADORA MARTINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças do Software NVIVO 9.0 Full License, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0389/12 - Data de Abertura das Propostas: 13/7/2012 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/7/2012 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição de material para expediente - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 13 de julho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SUREG-RE/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e complementação de 06 (seis) poços tubulares destinados à instalação da Rede Básica Nacional de Monitoramento Integral das Águas Subterrâneas do Brasil, objetivando captar os aquíferos Açu, Beberibe, Tacaratu e Barreiras, localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará - Local e data de realização: Recife/PE, às 9 horas do dia 20/7/2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta e aquisição no local de realização do certame, na sede da CPRM / Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, n.º 2291 - Afogados - Recife/PE - Para maiores informações contatar fones: (81) 3316-1404/1408/1412 - Fax (81) 3316-1403 - e-mails: gilberto.ribeiro@cprm.gov.br, heitor.guimaraes@cprm.gov.br e fatima.amor i m @ c p r m . g o v. b r GILBERTO AUGUSTO PINTO RIBEIRO JUNIOR Presidente da CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 0187/12 - Objeto: Aquisição de bebedouros, mangueiras cristal, plugues para tomadas, lâmpadas florescentes, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) VITANET COMÉRCIO LTDA. - EPP 12.185.204.0001-23 2.646,00 REVOGADO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/SERAFI-RJ/2012 Processo n.º 0301/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte, atualização e manutenção do sistema PHL - Personal Home Library, adotado pela CPRM, para gerenciar a sua rede de bibliotecas, além de migrar os registros incorporados nas 12 (doze) unidades documentais da CPRM, disponíveis nas suas inúmeras versões, independente da quantidade, para serem instalados no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, visando sua disponibilidade via WEB, através do sistema do SGB. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTO - - MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição de plaquetas de alumínio, declara vencedora a empresa: JR Clemente Estamparia - ME. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUREG-SP/2012 Processo n.º 500.399/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de pneus, visando atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo 01. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda. 60.748.530/0001-44 33.508,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-SP/2012 Processo n.º 500.439/12 - Objeto: Aquisição de Micropipetas e ponteiras para micropipetas conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Laboratório de análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Rua Costa, 55 - São O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) Bio Research do Brasil Instrumentação Científica Ltda. 00.868.405/0001-46 23.082,10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.460/12 - Objeto: Aquisição de dispensador para frascos, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue no Laboratório de análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Rua Costa, 55 - São Paulo/SP. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) Pró-Análise Química e Diagnóstico Ltda. 00.398.022/0001-51 9.200,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.272/2012 - Processo Original 800.907/2008 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 21/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.296/1996-GNAISSE-101.637 M3- Área: 18,00 800.176/2008-AREIA-293.750- Área: 35,75 800.178/2008-AREIA-302.500 M3- Área: 39,90 800.179/2008-AREIA-466.500 M3- Área: 47,46 800.184/2008-AREIA-274.500 M3- Área: 48,99 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 22/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 23/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.815/2008 801.061/2008 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.035/2012 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO