Processo minerário

800.907/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°2044/2017 e 2045/2017-DOU de 31/10/2017

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2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento (1987)

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3. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 124/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2044/2017 E 2045/2017

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4. 03/07/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2012

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5. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 51

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6. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 55

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7. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/11/2011 Seção 1

   Página 94 do DOU de 03/11/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 15/09/2011 Seção 1

    Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 22/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53

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15. 17/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 72

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