Página do DOU de 13/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 16 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado que as instalações foram vistoriadas pelo corpo de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, assim como se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente. Fica condicionada à manutenção da presente autorização o atendimento aos requisitos constantes no certificado do corpo de bombeiros competente e na Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, Área de Armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização - Critérios de segurança, nos termos da Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/MA0204504 A C DE PAIVA FERNANDES FILHO 00.295.457/0003-32 MIRANDA DO NORTE MA GLP/SP0204505 ADENILSON COSTA RIBEIRO - ME 05.215.526/0001-02 SANTA CRUZ DO RIO PARDO SP 48610.019038/2010-84 GLP/GO0204506 ADENIR BRAZ DA SILVA 12.317.234/0001-46 GOIANIRA GO GLP/MG0204507 ALTAIR FAGUNDES ALQUIMIM 38.461.067/0001-04 MG GLP/AL0204508 ANA QUITERIA COSTA BEZERRA 01.267.785/0001-26 MATA GRANDE AL GLP/MG0204509 BOM GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. UBA MG GLP/SP0204510 COMERCIAL TRANSFIGURACAO LTDA ME 03.929.246/0001-30 PRESIDENTE PRUDENTE SP COMERCIO DE GAS SORGATTO LTDA - ME 80.150.204/0001-48 XAXIM SC 48610.019002/2010-09 GLP/GO0204512 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS 02.667.442/0002-00 CALDAS NOVAS GO GLP/GO0204513 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS 02.667.442/0007-07 RIO QUENTE GO GLP/BA0204514 DISTRIBUIDORA DE GÁS CHAPADA LTDA 05.189.309/0003-57 LENCOIS BA E. A. CARNEIRO & CIA LTDA 12.774.181/0001-92 GARRAFAO DO NORTE PA 48610.018990/2010-61 GLP/MG0204516 ELIZA REGINA MOREIRA CARDOSO COROMANDEL MG GLP/CE0204517 FEIJO COMÉRCIO DE GLP LTDA - EPP 12.351.685/0001-08 CE GLP/PB0204518 GERALDO RODRIGUES DE LIMA IGARACY PB 48610.019075/2010-92 GLP/MA0204519 IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA. SANTO ANTONIO DOS LOPES MA 48610.019057/2010-19 GLP/MA0204520 IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA. 00.736.632/0013-51 MA 48610.019056/2010-66 GLP/RJ0204521 JERE DO GÁS SÃO MATEUS LTDA - ME SAO JOAO DE MERITI RJ 48610.014875/2010-17 GLP/ES0204522 JOCIMAR VENTURINI - ME VILA VELHA ES 48610.018989/2010-36 GLP/PE0204523 JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO 12.091.471/0001-31 CARUARU PE 48610.015053/2010-53 GLP/SC0204524 KIRST & DAROS LTDA. 03.230.666/0002-05 SALETE SC 48610.019012/2010-36 GLP/SP0204525 L.C. MARTINS STA. BARBARA D'OESTEME 69.055.135/0001-50 SANTA BARBARA D'OESTE SP GLP/MS0204526 LOCATELLI & BUENO 86.730.207/0001-37 SIDROLANDIA MS M. J. PAZ DO NASCIMENTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP - ME 08.156.860/0001-20 BELEM PA 48610.019061/2010-79 GLP/MG0204528 MARLUCE JESUS FERREIRA JANAUBA MG GLP/AM0204529 NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA. 84.477.215/0021-31 AM 48610.018107/2010-32 GLP/RS0204530 NELCI ELESBÃO 10.381.396/0001-18 VIAMAO RS GLP/PR0204531 PEREIRA & BET MERCEARIA LTDA 08.276.426/0002-65 BITURUNA PR GLP/PI0204532 RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA NETO 12.802.000/0001-94 SANTA CRUZ DO PIAUI PI GLP/PR0204533 RIBA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 10.869.500/0001-18 CURITIBA PR 48610.018718/2010-81 GLP/BA0204534 RONALDO CARLOS GOMES DE SOUZA - ME 08.696.451/0001-17 JUAZEIRO BA 48610.019090/2010-31 GLP/RS0204535 RUBIA WUNSCH 05.473.787/0001-22 ROCA SALES RS 48610.016165/2010-21 GLP/PR0204536 SAES & SAES LTDA - ME 06.058.880/0001-33 PR GLP/MG0204537 SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS SALTO DA DIVISA MG 48610.016464/2010-66 GLP/SP0204538 SILVA E MENEZES COMÉRCIO DE GÁS LTDA 12.715.559/0001-87 GUARIBA SP GLP/MT0204539 WALTAIR CAMILO DA SILVA VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE MT GLP/RJ0204540 WH SANCHEZ REVENDA DE GÁS LTDA ME 10.947.330/0001-42 SAO GONCALO RJ 48610.018700/2010-89 GLP/BA0204541 ZILDA MOREIRA DA SILVA - ME 02.666.231/0001-64 TEIXEIRA DE FREITAS BA DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.013386/2008-23 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 06.248.349/0001-23, autorizada a operar, para fins de realização/continuidade da etapa de pré-operação, a Estação de Compressão de Taubaté, situada no final do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (GASTAU) no município de Taubaté, Estado de São Paulo, com vazão máxima de 20 milhões de Nm³/dia de Gás Natural, com 04 (quatro) turbo-compressores, sendo um reserva. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 26 de abril de 2 0 11 . Art. 4º Fica revogada a Autorização n° 651, de 27 de outubro de 2010, publicada no DOU n° 207, de 28 de outubro de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.014536/2008-16, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - Transpetro, autorizado a operar, para fins de realização/continuidade da etapa de pré-operação, a Estação de Compressão do Vale do Paraíba, situada no quilômetro 352,4 do Gasoduto Campinas - Rio (GASCAR) no município de Arapeí, Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas que fundamentaram a outorga da presente outorga. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 14 de abril de 2 0 11 . Art. 4º Fica revogada a Autorização n° 619, de 08 de outubro de 2010, publicada no DOU n° 195, de 11 de outubro de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.002087/2008-63 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Transportadora Gasene S.A, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 07.295.604/0001-51, autorizada a operar, para fins de realização/continuidade da etapa de pré-operação, a Estação de Compressão de Prado, com vazão máxima de 20 milhões Nm3/dia de gás natural, esta localizada no km 264,9 do Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC), no município de Alcobaça/BA. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 21 de abril de 2 0 11 . Art. 4º Fica revogada a Autorização n° 637, de 21 de outubro de 2010, publicada no DOU n° 203, de 22 de outubro de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 3/2011 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 90/2011-840.400/2010-BS CONSTRUÇÕES 91/2011-840.401/2010-BS CONSTRUÇÕES 92/2011-840.402/2010-BS CONSTRUÇÕES 93/2011-840.403/2010-BS CONSTRUÇÕES 94/2011-840.404/2010-BS CONSTRUÇÕES 95/2011-840.410/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINE- RAÇÃO LTDA 96/2011-840.415/2010-ALEXANDER RODRIGUES DA S I LVA 97/2011-840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 98/2011-840.419/2010-P BARBOSA DE ABREU ME 99/2011-840.421/2010-GERALDO AURINO DE LIMA 100/2011-840.433/2010-P BARBOSA DE ABREU ME 101/2011-840.435/2010-P BARBOSA DE ABREU ME 102/2011-840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LT D A 103/2011-840.598/2010-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 104/2011-840.401/2008-CECIL BITTENCOURT LINS 105/2011-840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA 106/2011-840.426/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY RETIFICAÇÃO Na Relação 326/2010, publicada no DOU de 30/12/2010, pág. 204, autorizo a inclusão dos processos 930.926/2007 - GM - 231/08 (451); 930.986/2007 - GM - 230/08 (451) e 930.987/2007 - GM - 233/08 (451).