Processo minerário

840.435/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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3. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 66

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4. 13/04/2016 Seção 1

   Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

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5. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 184/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2106/15

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6. 08/07/2014 Seção 1

   Página 80 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

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7. 08/07/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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8. 19/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/01/2011 Seção 1

    Página 44 do DOU de 13/01/2011 — Seção 1

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12. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 44

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