Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. — página do DOU de 08/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/RETE/2013 Objeto: Aquisição de corda de carretel, caixa de papelão, aplicador manual de fita adesiva e rolo de malha, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Licitação nº 508361 - Entrega das Propostas: até 18/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 18/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 18/10/2013 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de rastreador pessoal via satélite, Telefone via satélite, com prestação de serviços pós-pago, a fim de atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - nas Unidades de Belém - PA, Manaus - AM e Porto Velho - RO, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0396/13 - Recebimento das Propostas: 18/10/2013 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Data de Abertura das Propostas: 18/10/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/10/2013 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de sacos de polietileno, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n.º 0397/13 - Recebimento das Propostas: 22/10/2013 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Data de Abertura das Propostas: 22/10/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/10/2013 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n.º 0398/13 - Recebimento das Propostas: 23/10/2013 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Data de Abertura das Propostas: 23/10/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2013 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/SUREG-BH/13 O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o item 03 do processo licitatório em referência, cujo objeto trata de Registro de Preços pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática. Informações pelos telefones (31) 3878-0334 ou Fax (31) 3878-0388. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 -UASG 323002 Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 48400.000321/2009. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICA- COES COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2013 a 17/09/2013. Valor Total: R$28.657,56. Data de Assinatura: 14/08/2013. (SICON - 07/10/2013) 323002-32263-2013NE800029 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL N o- 19/2013 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.106/2012 - Processo Original 844.005/2006 301.150/2012 - Processo Original 844.004/2006 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS EDITAL N o- 46/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.021/2009; 844.022/2009; 844.023/2009; 844.024/2009 844.025/2009; 844.026/2009; 844.027/2009; 844.036/2009 844.037/2009; 844.038/2009; 844.039/2009; 844.040/2009 844.041/2009; 844.042/2009; 844.043/2009; 844.044/2009 844.045/2009; 844.046/2009; 844.047/2009; 844.048/2009 844.049/2009; 844.050/2009; 844.051/2009; 844.052/2009 844.068/2009; 844.069/2009; 844.112/2010; 844.113/2010 844.115/2010; 844.117/2010; 844.119/2010; 844.120/2010 844.121/2010 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.192/2008 806.157/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.050/2010 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323007 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 950.446/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13096822000160. Contratado : ALVORADA COMERCIO E SER- VICOS -EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 003/2012. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único daLei nº 8.666/96. Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014. Valor Total: R$38.330,88. Data de Assinatura: 04/10/2013. (SICON - 07/10/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2013 publicado no D.O.U. de 07/10/2013, Seção 3, Pág. 188. Onde se lê: Alterar o valor global do contrato de prestação de serviço de vigilante de R$ 242.252,76 para R$ 268.712,06, devido a repactuaçãocontratual motivada por convenção coletiva da categoria, com vigência a partir de 01/03/2013. Leia-se : Aterar o valor global do contratode prestação de serviço de vigilante de R$ 242.252,76 para R$ 268.712,06, devido a repactuaçãocontratual motivada por convenção coletiva da categoria, com vigência a partir de 01/03/2012. (SICON - 07/10/2013) 323011-32263-2013NE800020 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇAO LEILÃO N o- 200.002/2013 As propostas serão apresentadas no formato de Leilão Eletrônico da PETRONECT, empresa cujo controlador e sócio majoritário é a PETROBRAS. O pregão eletrônico será realizado através do portal Petronect, às 14:00 do dia 25/10/2013 no endereço eletrônico www.pet r o n e c t . c o m . b r. Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir a seguinte etapa: imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, solicitamos que os Senhores entrem em contato através do telefone 0800-282-8484 até o dia de 23 de outubro de 2013, solicitando sua inclusão na lista de participantes do referido Leilão. O Edital e maiores informações serão obtidos no site: Comissão de Alienação. Em 2 de outubro de 2013. VALDIR SHIGUEYOSHI ISHI Supervisor Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº / ao Convênio Nº 750044/2010. Nº Processo: 55000002800201037. Convenentes: Concedente : MINISTE- RIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40.772.568/0001-45. Fortalecer a Organização Produtiva de grupos de mulheres rurais, através do melhoramento e escalonamento da produção para o acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos Territórios da Cidadania Açu- Mossoró e Sertão do Apodi.. Valor Total: R$ 211.145,70, Valor de Contrapartida: R$ 8.505,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900028. Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : HILBER- LANDIA FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº 013.082.024-58. (SICONV(PORTAL) - 07/10/2013) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Banco do Brasil - BB. Processo nº 54000.000299/2013-54. Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio aos instrumentos de gestão fundiária do INCRA, inclusive à sistemática de certificação de imóveis rurais, além de permitir ao acesso pelo BB às informações contidas nos sistemas e na base de dados fundiários gerenciados pelo INCRA. Custos: Não implicará custos nem transferência de recursos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação