Processo minerário

844.005/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12378/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50348/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°50351/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°581/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°580/2015

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5. 08/10/2013 Seção 3

   Página 155 do DOU de 08/10/2013 — Seção 3

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6. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 93

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7. 27/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 43

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