AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/09/2015

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 66/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.066.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serpentina de arrefecimento. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 22/09/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 21/09/2015) 926136-60593-2015NE015848 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Capacete de Segurança, Protetor Auditivo, Talabarte, Dispositivo Trava Quedas, Cinto de Segurança Paraquedista, Mochila Resgate Altura. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 21/09/2015) 926136-60593-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº163/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Augusto César Makoul Gasperin-ME. Objeto:Aquisição de condicionador de ar, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº007/2014.Valor Global:R$35.360,40. Autorização de Compra nº156/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Indústria de Transformadores Amazonas Ltda.Objeto:Fornecimento de transformador de distribuição aéreo, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 104/2014.Valor Global: R$19.146,54. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 030/PR/15 - Contratada: AMAZONAVES TAXI AÉREO LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de Taxi Aéreo para transporte não regular de passageiros e pequenos equipamentos para atender ao Projeto da Rede Hidrometeorológica Nacional em desenvolvimento pela Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 116.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Geraldo Luiz Picão, Sócio Administrador. Contrato n.º 033/PR/15 - Contratada: AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME - Objeto: Prestação de serviço de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, através de mão de obra especializada, compreendendo os serviços de alvenaria, pintura, carpintaria, hidráulica, elétrica e serviços auxiliares, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, localizada na Avenida André Araújo, nº 2160, Aleixo, Manaus-AM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência- Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 70.090,59. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Eder Gomes Balbino, Sócio - Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/PR/14 - Contratada: VICMA COMÉRCIO DE MATERIAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12(doze) meses, a partir 31/08/2015 a 31/08/2016, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rubens Carpi Costa. Diretor. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/PR/12 - Contratada: BB- TUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2015 a 02/04/2016, sem alteração de valor, - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Otávio Sobreira, Diretor. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/PR/15 - Contratada: HIDROBRASIL LTDA - EPP. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias, de 05/06/2015 a 03/08/2015, sem alteração de valor, - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Lucas Niedzulka Verçosa, Representante Legal. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 103/PR/12 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 28/12/2014 a 28/12/2015, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Diretor Vice-Presidente. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/11- Contratada: BK CON- SULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço dos serviços, a partir de 01.01.2012 a 19.03.2012, de R$ 95.438,30, para R$95.677,17 e a partir de 19.03.2012 passa para R$ 119.069,81 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Sócio Direto r. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/PR/10- Contratada: IN- CONFIDÊNCIA LOCADORA DE VÉICULOS DE MÃO DE OBRA LTDA . - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 90 (noventa) dias, a partir de 12/07/2015 a 09/10/2015, sem alteração de valor, - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa, Sócio - Gerente. Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/PR/10- Contratada: UL- TRA LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço dos serviços, de 01.06.2013 a 01.01.2014, passa de R$ 24.295,41 para R$24.731,72; de 01.01.2014 a 01.03.2014, passa de R$ 24.731,72 para R$ 25.050,94; de 01.03.2014 a 01.06.2014, passa de R$ 25.050,94 para R$ 26,732,19; de 01.06.2014 a 01.01.2015, passa de R$ 26.732,19 para R$ 27.257,46. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: David Chagas Coutinho Junior, Diretor Comercial. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/PR/14 - Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 04/08/2015 a 04/08/2016, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Gerson Assadour, Gerente de Assistência Técnica. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/DEAMP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'agua potáveis, do Escritório do Rio de Janeiro (ERJ), localizada na Av. Pasteur, n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 311/15 - Data de Abertura das Propostas: 13/10/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2015 às 9h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. LEONARDO GIUSEPPE BONAVITA TROTTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SUREG-BE/2015 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°. 0341/2015 - Recebimento das Propostas Até: 05/10/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 05/10/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/10/2015 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG-SA/2015 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de café, açucar e adoçante, para atender as necessidades da Gerencia de Administração e Finanças-GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0350/15. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS ME CNPJ: 03.867.889/0001-05 4.599,72 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2015 - UASG 495130 Nº Processo: 0247/15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 28 (vinte e oito) caixas de tubos colorimétricos diversos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência ? Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 22/09/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: CARACTERÍSTICAS DOS ITENS E DOCUMENTAÇÃO constantes no EDITAL. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 21/09/2015) 495130-29208-2015NE004086 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL 588/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.523/2008 - EDITAL N° 513/2013 - Publicado DOU de 02/08/2013 PAULO SERGIO ALMEIDA Superintendente Substituto AVISO DE ANULAÇÃO ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 830.523/2008-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 513/2013 - Publicado no DOU de 02/08/2013 - Seção 3 - página 159 PAULO SERGIO ALMEIDA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940299/2014 . Objeto: Para atender despesas com fornecimento de Energia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer da Procuradora Federal - PAULA SUY- LANE DE SOUZA NUNES Declaração de Dispensa em 06/05/2015. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa. Ratificação em 15/06/2015. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 184.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPA- NHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 21/09/2015) 323006-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE ANULAÇÃO ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 821.118/2002-MINERAÇAO DA SERRA LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2014 - Publicado no DOU de 01/10/2014 - Seção 3 - página 145. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.023/2010; 878.024/2010 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto