Processo minerário

821.118/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2016 Seção 3

   Página 106 do DOU de 23/08/2016 — Seção 3

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2. 23/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

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3. 22/09/2015 Seção 3

   Página 115 do DOU de 22/09/2015 — Seção 3

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4. 22/09/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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5. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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6. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/08/2011 Seção 1

   Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

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8. 05/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 167

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