artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.392/2009 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
803.344/2009;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
803.344/2009; 803.345/2009; 803.374/2009; 803.375/2009
803.380/2009;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
803.344/2009; 803.345/2009; 803.374/2009; 803.375/2009
803.380/2009; 803.413/2009; 803.153/2010; 803.179/2010
803.280/2010;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
803.344/2009; 803.345/2009; 803.374/2009; 803.375/2009
803.380/2009; 803.413/2009; 803.153/2010; 803.179/2010
803.280/2010; 803.281/2010; 803.493/2010; 803.041/2011
803.063/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
803.344/2009; 803.345/2009; 803.374/2009; 803.375/2009
803.380/2009; 803.413/2009; 803.153/2010; 803.179/2010
803.280/2010; 803.281/2010; 803.493/2010; 803.041/2011
803.063/2011; 803.126/2011; 803.130/2011; 803.137/2011
803.138/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
803.344/2009; 803.345/2009; 803.374/2009; 803.375/2009
803.380/2009; 803.413/2009; 803.153/2010; 803.179/2010
803.280/2010; 803.281/2010; 803.493/2010; 803.041/2011
803.063/2011; 803.126/2011; 803.130/2011; 803.137/2011
803.138/2011; 803.139/2011; 803.140/2011; 803.144/2011
803.145/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Convênio CGTEE/SEDE/035/2014
Objeto: Compartilhamento de instalações e a cooperação técnica entre
os partícipes para realização de pesquisas na área da geração de
energia elétrica, visando a execução do projeto "Modelagem numérica
da combustão de carvão visando à caracterização e otimização do
processo: queima de carvão pulverizado". PARTÍCIPES: FUNDA-
ÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI e UNIVERSIDADE RE-
GIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES -
URI. Assinam pelas partícipes: Bruno Ademar Mentges - FURI e
Luiz Mario S. Spinelli - URI e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor
Presidente, Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de
Meio Ambiente, Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de
relações com o mercado e Sandro Oliveira - Diretor Administrativo.
Convênio CGTEE/SEDE/075/2014
Objeto: Execução do projeto social jovem aprendiz. CONVENENTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ME-
TALÚRGICA, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO E LE-
TRÔNICO DA REGIAO DA GRANDE PORTO ALEGRA/ESCOLA
TÉCNICA MESQUITA - STIMMMEPA. Assinam pela CONVENE-
TE: Lirio Segalla Martins Rosa e pela CGTEE: Sereno Chaise -
Diretor Presidente e Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e
de relações com o mercado. CGTEE/SEDE/0381/2014.
Nono Termo de Apostilamento ao Contrato CGTEE/UPME/98-
02026
Objeto: Reajuste de preço de 6,1 % sobre o valor global do contrato,
passando o contrato para o valor total de R$ 171.171.056,06 (cento e
setenta e um milhões, sento e setenta e um mil, cinquenta e seis reais
e seis centavos. Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
MINERAÇÃO - CRM. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico
e de Meio Ambiente.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de
12 (doze) meses, a contar de 24 de agosto de 2014. Contratada:
TICKET SERVIÇOS S/A. Assinam pela CONTRATADA: Eduardo
Távora e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro
Oliveira - Diretor Administrativo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/011/2013
Objeto: Alterar previsões de entrega e alterar o representante da
interveniente. Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA - CIENTEC. Interveniente: FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT -
FLE. Assinam pela Convenente: Luiz Antônio Antoniazzi, pela Interveniente: André Zingano e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor
Presidente, Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de
Meio Ambiente, Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de
relações com o mercado e Sandro Oliveira - Diretor Administrativo.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo CGTEE/SE-
DE/076/2013
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais um
período de até 12 (doze) meses a contar de 13/08/2014. Contratada:
UNIMED/RS - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
RGS LTDA. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo Oliveira - Diretor Administrativo.
IL13400010.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
CGTEE/DTC/082/2013
Objeto: Prorrogar os prazos de execução e entregas estipulados no
instrumento contratual. Contratada: ENTEL CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA. Assinam pela Contratada: Odilo Jorge Dal
Molim e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz
Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente.
CC12100001.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Objeto: Alterar o plano de trabalho para alterar dois itens, sem alteração no valor conveniado. CONVENENTE: HOSPITAL DE CA-
RIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PIRATINI. Assinam pela Convenente: Antonio Laerto de Ávila Farias e pela CG-
TEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clóvis Ilgenfritz da Silva
- Diretor Financeiro e de relações com o mercado. CGTEE/SE-
DE/0323/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
CGTEE/DTC/168/2013
Objeto: Acrescer em 25% o valor atualizado do contrato totalizando
um fornecimento total de 7.800 toneladas. CONTRATADA: PETRO-
BRAS DISTRIBUIDORA S/A. Assinam pela Contratada: José Henrique Ossig e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz
Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente.
PE13600061.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/043/2014
Objeto: Registrar Preços para a locação de tubos de andaimes e
assessórios. Valor Total: R$ 2.289.974,40 (dois milhões, duzentos e
oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos). Fornecedor Registrado: ROHR S/A ESTRUTURAS TU-
BULARES. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações
com o mercado. Data de Assinatura da Ata: 13/05/2014. Prazo de
Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata.
RP14800014.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 146/PR/10 - Contratada: IM-
PERIAL SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo
de vigência por 120 dias, de 07 de junho de 2014, a 04 de outubro de
2014, sem alteração do valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha
Neto, Diretor-Presidente - Contratada Antônio José da Costa Pires,
Sócio Administrador.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão Eletrônico n.º 0024/SUREG-PA/2014 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
rodoviário de 31 (trinta e uma) caixas de amostras de areia de Porto
Alegre/RS para Vespasiano/MG, com peso total de 4.340 Kg, valor
estimado de R$ 8.680,00, carregamento e descarregamento por conta
da empresa contratada, conforme as condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. - Processo n.º
0250/2014 - As propostas serão recebidas, até 17 de setembro de
2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está
marcado para o dia 17 de setembro de 2014 às 10 horas - O Edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco
da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de
Administração e Finanças.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
Pregão Eletrônico n.º 0025/SUREG-PA/2014 - Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora HP, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme
especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º
0252/2014 - As propostas serão recebidas, até 17 de setembro de
2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está
marcado para o dia 17 de setembro de 2014 às 10 horas - O Edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco
da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de
Administração e Finanças.
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SUREG-PA/2014
Processo n.º 0227/2014
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição e
instalação de carroceria tipo baú, declara que restou deserta.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1351)
806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE-
RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EDI-
TAL/RELAÇÃO N° 10/2014 - Publicado no DOU de 03/09/2014 -
Seção 3 - página 124
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 323005
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 48403931418201041.
DISPENSA Nº 37/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 70778388620.
Contratado : DILZA ALMENARA CARDOSO BASTOS DE -
ABREU. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo periodo de 12 (doze) meses e reajuste do valor em 5,32%. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/08/2014 a 09/08/2015. Data de
Assinatura: 10/08/2014.
(SICON - 04/09/2014) 323005-32263-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 37/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.392/2009 - Processo Original 846.007/1995
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 323015
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 48413926550201031.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
07228643000136. Contratado : IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO -
Objeto: Alterar a cláusula quinta - do preço - e a cláusula sétima - da
dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea d,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 27/08/2014 a 24/09/2014. Valor Total:
R$3.128,78. Fonte: 141032184 - 2014NE800014. Data de Assinatura:
27/08/2014.
(SICON - 04/09/2014) 323015-32263-2014NE800016
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAL N
o- 7/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
803.344/2009; 803.345/2009; 803.374/2009; 803.375/2009
803.380/2009; 803.413/2009; 803.153/2010; 803.179/2010
803.280/2010; 803.281/2010; 803.493/2010; 803.041/2011
803.063/2011; 803.126/2011; 803.130/2011; 803.137/2011
803.138/2011; 803.139/2011; 803.140/2011; 803.144/2011
803.145/2011; 803.191/2011; 803.373/2011; 803.383/2011
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 323009
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 48407972811201218.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
14757933000132. Contratado : PIRANGI CONSTRUCOES LTDA -
ME -Objeto: Prorrogação do contrato original, referente à prestação
de serviços de fiscalização daobra de reforma do edifício sede dessa
Superintendência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
24/08/2014 a 23/02/2015. Valor
Total: R$106.088,40. Fonte:
129323002 - 2014NE800072. Data de Assinatura: 24/08/2014.
(SICON - 04/09/2014) 323009-32263-2014NE800002
Como citar: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/09/2014, p. 136