Processo minerário

806.228/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/05/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/09/2014 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/09/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/07/2014 Seção 1

   Página 434 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

   • .806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.- NOT NºDESPACHO Nº 105/2014 - Ofício 489/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1714)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/03/2012 Seção 1

    Página 109 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/05/2011 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 20/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 05/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 02/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)