ALVARÁ Nº 1.007, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 08/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020800073 Seção 1 826.305/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°57810/2022/SEFIS-PR/ANM 826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°57814/2022/SEFIS-PR/ANM 826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57848/2022/SEFIS-PR/ANM 826.512/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57855/2022/SEFIS-PR/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°57835/2022/SEFIS-PR/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.358/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA KIMBERLITO.ME LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.459/2022-ENYO BORGO NEVES 826.458/2022-ENYO BORGO NEVES 826.457/2022-ENYO BORGO NEVES 826.456/2022-ENYO BORGO NEVES CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.483/2021-JOAQUIM APARECIDO DOMINGUES-Registro de Licença N° 117/2023 - Vencimento em 21/06/2023 826.359/2022-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO-Registro de Licença N° 118/2023 - Vencimento em 19/12/2027 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.385/2022-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°55680/2022-DOU de 09/12/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 5/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo10(dez) dias (1.78) Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda: Processo Minerário 832093/2017; NUP de Cobrança 48054.934447/2020-37; Not Adm 429/2019; R$ 9.448.12. MARCIO CAVALCANTE LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.007, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870010/2023-10-PRADO AGUA MINERAL LTDA (Documento SEI: 6456092) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.154, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820564/2022-96-BASALTO MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6460995) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.155, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861195/2022-92-Clodoaldo Rogerio dos Reis (Documento SEI: 6462134) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230623/2022-77, resolve: habilitar e autorizar a empresa PROGRID INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 47.589.804/0001-31, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada Karter Lubrificantes Ltda, CNPJ 04.238.156/0001-66. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 84, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.203280/2023-59. resolve: Autorizar a empresa TOPAZIO CHEMICALS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORT AÇ ÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 12.078.485/0001-15 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.231059/2022-18, resolve: autorizar a empresa PETROTUDO COMERCIO AT AC A D I S T A DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 02.438.322/0002-23, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Fazenda Camberra I s/n.º, Zona Rural, Urucui/PI, 64860-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 07:16:48,770; - 44:30:11,990 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,54 6,00 30,00 II Horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II Horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II Horizontal aéreo . 2,54 6,00 30,00 II Horizontal aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200536/2023-76. resolve: Autorizar MAHA ENERGY BRASIL LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 582/2016. . CNPJ . 11.230.625/0001-66 . 11.230.625/0003-28 . 11.230.625/0005-90 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1°, inciso III e o que consta do processo nº 48610.231966/2022-59, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 519, de 17/07/2019 , por requerimento do agente autorizado PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ nº 18.375.607/0001- 11, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0247242 DANILIA RIBEIRO SOUZA 48.303.676/0001-80 48610.228601/2022-47 . GLP/MS0247243 E P MARIANO LTDA 46.776.023/0001-93 48610.231172/2022-95 . GLP/MG0247244 GABRIEL TEIXEIRA ROSA 47.920.203/0001-60 48610.233450/2022-49 . GLP/MG0247245 JHONATAN FILLIPE PASSOS DE OLIVEIRA-CPF 12153606659 - ME 16.454.908/0001-05 48610.227713/2022-81 . GLP/PE0247246 LEO GAS LTDA 12.416.156/0001-37 48610.221195/2022-91 . GLP/AM0247247 LUIZ B LOPES 41.551.064/0001-68 48610.230127/2022-13 M. S. DOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA 47.162.553/0001-04 48610.232628/2022-34 . GLP/SE0247249 VIGA COMERCIO DE GAS LTDA 28.869.851/0001-94 48610.232630/2022-11 . GLP/MG0247250 WCL GAS LTDA 47.438.550/0001-50 48610.225520/2022-95 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 110, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: