Processo minerário

826.403/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 22/07/2027

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 01/07/2026

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3. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 27/09/2025

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°57848/2022/SEFIS-PR/ANM

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6. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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7. 17/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 44

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