Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 24/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.453/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.011/2010; 866.715/2010; 866.739/2010; 867.107/2010 867.482/2010; 867.483/2010; 867.484/2010; 867.485/2010 866.012/2011; 866.924/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343); 866.584/2006 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 1/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.217/1996-INCEPA REVESTIMENTOS CE- RÃMICOS LTDA - Posse da jazida de CAULIM no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 68, publicada no D.O.U de 22/03/2010. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 31/03/2014; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 2/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.052/2000-AREAL COSTA LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela Portaria nº 155, publicada no D.O.U de 15/09/2010. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 01/04/2014; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 3/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela Portaria nº 385, publicada no D.O.U de 28/12/2012. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/04/2014; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 4/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 827.107/1996-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - Posse da jazida de GRANITO no município de MANDIRITUBA/PR outorgada pela Portaria nº 278, publicada no D.O.U de 04/10/2007. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 03/04/2014; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 5/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.261/1998-EURO MINÉRIOS LTDA - Posse da jazida de SAIBRO no município de SÃO JOSÉ DOS PI- NHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 092, publicada no D.O.U de 30/03/2005. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 04/04/2014; HUDSON CALEFE Superintendente geral, de acordo com o Termo de Referência e Ata de Registro de Preços dos Pregão 1/2013, do 16º Batalhão de Logistica do Exercito. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.539.722,90. Data de Assinatura: 06/01/2014. (SICON - 21/02/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº. 01/2014, que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ Nº. 00.375.972/0001-60, e a ARQUIDIOCESE DE MANAUS, CNPJ N.º 04.026.811/0001-12. Processo Administrativo Nº. 54270.000331/2012-31. Objeto: o Cedente (INCRA/AM) constitui em benefício da Cessionária (ARQUI- DIOCESE DE MANAUS) o Direito de Uso da área de 0,12 há, assim como as edificações e benfeitorias nele existentes, localizado na área de uso comunitário da Comunidade Boa Esperança, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Nova Esperança, Município de Iranduba, Estado do Amazonas. O imóvel ora concedido integra a área do Projeto de Desenvolvimentop Sustentável denominado "Nova Esperança", que faz parte do todo do Imóvel PIC Bela Vista, com matrícula e registro em nome do Cedente, no Cartório do 1.º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Iranduba/Am, sob o N.º 974, livro 2, fls. 01, datado de 10 de dezembro de 2003. Vigência: O prazo da presente concessão de uso é de 10 (dez) anos, contados da data de assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período desde que haja interesse das partes e mediante prévia e expressa comunicação no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Assinatura: Maria do Socorro Marques Feitosa, CPF N.º 114.794.502-00, Cargo: Superintendente Regional do INCRA no Estado do Amazonas. Assinatura: Sergio Eduardo Castriani, RG N.º 5.612.020-5, SSP/AM, CPF N. 76368645849. Cargo: Arcebispo de Manaus. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 373040 Nº Processo: 54230000176201491 . Objeto: Prestação de serviços com pagamento de taxas e art's dos laudos de vistorias de avaliação dos imóveis rurais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Face e necessidade dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2014. JOSE INACIO SODRE RODRIGUES. Superintendente Regional/ma. Ratificação em 20/02/2014. ALDEMIR DE SOUZA CARVALHO. Administrador. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.062.038/0001-75 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. (SIDEC - 21/02/2014) 373040-37201-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2013 Após a fase de lances via sistema, foi considerada vencedora: TROPICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 01.671.975/0001-04 no valor global deR$ 64.106,40 para o objeto licitado, prestaçãode serviços de limpeza, asseio e conservação nopredio sede do INCRA/Unidade Avançada Vale do Araguaia, no municipio de Barra do Garças/MT. Ospreços ofertados estão compatíveis com os praticados no mercado local, conforme pesquisa previamente realizada. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 21/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36000/2013- UASG 373058 Nº Processo: 54290001325201262. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviços telefônico fixocomutado (STFC) nas modalidade destinadas aouso geral LOCAL, longa distância INTRA-REGIONAL,INTER- REGIONAL, e INFRA-REGIONAL.De telefonefixo para fixo nas modalidade VC1, CV2 e VC3. Para SUperintendencia Regional em Campo Grande,UA. AVANCADA CORUMBÁ, UA.DOURADOS e UA. JARDIM,respectivas no Estado de Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$96.941,04. Data de Assinatura: 20/02/2013. (SICON - 21/02/2014) 373058-37201-2014NE800086 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002479201333. DISPENSA Nº 202/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07237373000120. Contratado : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA -Objeto: Disciplinar a Atuação do CONTRATADO na condição de mandatário da CONTRATANTE na operacionalização das contratações, gestão e aplicação de recursos financeiros oriundos do SUBPROGRAMA, previamente depositados pela CONTRATANTE em conta específica aberta e mantida na Agência do CONTRATADO para recepcionar os recursos destinados aos Subprojetos de Investimentos Comunitários. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$420.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014. (SICON - 21/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002041201355. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 12625657000123. Contratado : BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA -ME. Objeto: Aquisição de subscrições para Sistema Operacional SUSE Linux Enterprise Server(SLES) com expanded support (suporte extendido), acompanhadas dos respectivos pacotes de atualização e priority support systens (suporte on-line ilimitado) extensão SUSE Linux Enterprise para alta dispobibilidade(extension High Availability), suporte técnico on-site programado e treinamentos oficiais SU- SE Linux, conforme especifições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2015. Valor Total: R$1.503.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 21/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 92/2013. Nº Processo: 55000003284201220. DISPENSA Nº 109/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Alteração de cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 21/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 55000003290201104. DISPENSA Nº 279/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, além de alterar redação de cláusula contratual e redação da alínea "a" do inciso VIII do item 4 do Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a 27/01/2015. Data de Assinatura: 27/01/2014. (SICON - 21/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2014 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000299201310. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03563027000180. Contratado : FABIO JOSE GALVAO DOS SAN- TOS - MEObjeto: Prestação de serviços de manutenção predial em Ministério do Desenvolvimento Agrário .