Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E

Página do DOU de 15/06/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
113

Processos citados

  • 826.656/2001

    11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.656/2001-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-

  • 815.213/1988

    Nega provimento ao recurso interposto(479) 815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA Área bloqueada/Art 42 CM(492)

  • 800.669/1983

    800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEA- RÁ Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

  • 868.387/1996

    868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA

  • 868.033/1998

    868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

  • 806.057/2003

    806.057/2003- Recurso interposto por JORGE COELHO RODRI-

  • 866.126/2004

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 866.126/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS, concessão para lavrar AREIA e CASCALHO, nos Municípios de CUIABÁ/MT e VÁRZEA GRANDE/MT, numa área de 36,80ha,

  • 815.102/2004

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.102/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERADORA PORTO IGUAÇU LT- DA, concessão para lavrar AREIA e ARGILA, no Município de PORTO UNIÃO/SC, numa área de 49,97ha, delimitada por um polígono que tem seus

  • 831.224/1983

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 831.224/1983, resolve: Art. 1° Outorgar à VOTORANTIM CIMENTOS S. A, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de ITAÚ DE MI- NAS/MG, numa área de 474,25ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

  • 815.457/2000

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.457/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à BALTT EMPREITEIRA, TRANSPOR- TES E TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar ARGILA e SAIBRO, no Município de ITAJAÍ/SC, numa área de 47,61ha, delimitada por um polígono

  • 840.403/1987

    Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 840.403/1987 - GRANITOS BRASILEIROS S.A. - Campina Grande/PB

  • 800.026/1991

    800.026/1991 - M.J.M. ARAGÃO - ME. - Aracoiaba/CE

  • 860.018/2003

    860.018/2003 - JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA. - Catalão e Goiandira/GO

  • 861.357/2006

    861.357/2006 - PEDRAS MULTICORES LTDA. - Pirenópolis/GO Em 13 de junho de 2012

  • 800.111/1990

    Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 800.111/1990 - CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO - Coelho Neto/MA

  • 860.699/1990

    860.699/1990 - MINERAÇÃO PERDIZES LTDA. - Ipameri/GO

  • 825.577/1972

    Na Portaria nº 446, publicada no Diário Oficial da União de 9.4.1984, Seção 1, pag. 5.086, onde se lê: "...tem um vértice a 2.908m, no rumo verdadeiro de 82º NE, da confluência do Rio Itaqui com o Rio Tortuoso..." leia-se: "...tem o primeiro vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas Lat. 25º34'35,710"S e Long. 49º37'07,533"W..." (Processo DNPM nº 825.577/1972 - IN-

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.656/2001-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CALCARIO Nega provimento ao recurso interposto(479) 815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA Área bloqueada/Art 42 CM(492) 800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEA- RÁ Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEA- RÁ- Portaria N°452- DOU de 03/04/1987 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 806.057/2003- Recurso interposto por JORGE COELHO RODRI- GUES SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 163, DE 13 DE JUNHO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 866.126/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS, concessão para lavrar AREIA e CASCALHO, nos Municípios de CUIABÁ/MT e VÁRZEA GRANDE/MT, numa área de 36,80ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°36'41,100''S/56°08'08,800''W; 15°36'45,977''S/56°08'08,800''W; 15°36'45,977''S/56°08'07,121''W; 15°36'52,483''S/56°08'07,121''W; 15°36'52,483''S/56°08'05,443''W; 15°36'55,737''S/56°08'05,443''W; 15°36'55,737''S/56°08'03,764''W; 15°37'02,244''S/56°08'03,764''W; 15°37'02,243''S/56°08'02,086''W; 15°37'03,668''S/56°08'02,086''W; 15°37'03,668''S/56°08'02,499''W; 15°37'04,644''S/56°08'02,499''W; 15°37'04,644''S/56°08'06,192''W; 15°37'09,199''S/56°08'06,192''W; 15°37'09,199''S/56°08'04,513''W; 15°37'08,552''S/56°08'04,513''W; 15°37'08,552''S/56°08'02,163''W; 15°37'07,901''S/56°08'02,163''W; 15°37'07,901''S/56°08'00,407''W; 15°37'08,750''S/56°08'00,407''W; 15°37'08,750''S/56°07'58,729''W; 15°37'10,377''S/56°07'58,729''W; 15°37'10,377''S/56°07'57,050''W; 15°37'13,630''S/56°07'57,050''W; 15°37'13,630''S/56°07'55,371''W; 15°37'15,257''S/56°07'55,371''W; 15°37'15,257''S/56°07'53,693''W; 15°37'18,510''S/56°07'53,693''W; 15°37'18,510''S/56°07'52,014''W; 15°37'21,763''S/56°07'52,014''W; 15°37'21,763''S/56°07'50,336''W; 15°37'23,390''S/56°07'50,336''W; 15°37'23,390''S/56°07'52,014''W; 15°37'25,017''S/56°07'52,014''W; 15°37'25,017''S/56°07'53,693''W; 15°37'26,643''S/56°07'53,693''W; 15°37'26,644''S/56°07'55,371''W; 15°37'28,270''S/56°07'55,371''W; 15°37'28,270''S/56°07'56,195''W; 15°37'01,599''S/56°08'11,133''W; 15°37'02,130''S/56°08'12,358''W; 15°37'02,227''S/56°08'12,304''W; 15°37'02,227''S/56°08'13,836''W; 15°36'58,994''S/56°08'13,836''W; 15°36'58,994''S/56°08'15,514''W; 15°36'55,740''S/56°08'15,514''W; 15°36'55,740''S/56°08'17,193''W; 15°36'49,233''S/56°08'17,193''W; 15°36'49,233''S/56°08'18,871''W; 15°36'41,100''S/56°08'18,871''W; 15°36'41,100''S/56°08'08,800''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°36'41,100''S e Long. 56°08'08,800''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 149,9m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 200,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 200,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 43,8m-SW 00°00'00''000; 12,3m-SW 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 110,0m-SW 90°00'00''000; 140,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 19,9m-NE 00°00'00''000; 70,0m-NE 90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 52,3m-NE 90°00'00''000; 26,1m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 24,5m-SW 90°00'00''000; 932,8m-NW 28°29'29''862; 40,0m-SW 65°56'29''336; 3,4m-SE 28°22'08''567; 45,6m-SW 90°00'00''000; 99,4m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 200,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 250,0m-NE 00°00'00''000; 300,0m-NE 90°00'00''000. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 164, DE 13 DE JUNHO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.102/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERADORA PORTO IGUAÇU LT- DA, concessão para lavrar AREIA e ARGILA, no Município de PORTO UNIÃO/SC, numa área de 49,97ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°14'34,200''S/51°02'15,200''W; 26°14'53,598''S/51°02'15,200''W; 26°14'53,598''S/51°02'23,272''W; 26°14'50,999''S/51°02'23,272''W; 26°14'50,999''S/51°02'25,975''W; 26°14'52,299''S/51°02'25,975''W; 26°14'52,299''S/51°02'30,659''W; 26°14'52,949''S/51°02'30,659''W; 26°14'52,949''S/51°02'32,461''W; 26°14'53,274''S/51°02'32,461''W; 26°14'53,274''S/51°02'34,263''W; 26°14'53,599''S/51°02'34,263''W; 26°14'53,599''S/51°02'37,686''W; 26°14'47,100''S/51°02'37,686''W; 26°14'47,100''S/51°02'46,334''W; 26°14'50,187''S/51°02'46,334''W; 26°14'50,187''S/51°02'52,820''W; 26°14'45,963''S/51°02'52,820''W; 26°14'45,963''S/51°02'56,603''W; 26°14'42,324''S/51°02'56,603''W; 26°14'42,324''S/51°02'54,801''W; 26°14'41,674''S/51°02'54,801''W; 26°14'41,674''S/51°02'53,360''W; 26°14'41,024''S/51°02'53,360''W; 26°14'41,024''S/51°02'51,919''W; 26°14'40,699''S/51°02'51,919''W; 26°14'40,699''S/51°02'51,198''W; 26°14'40,374''S/51°02'51,198''W; 26°14'40,374''S/51°02'50,477''W; 26°14'40,049''S/51°02'50,477''W; 26°14'40,049''S/51°02'49,396''W; 26°14'39,724''S/51°02'49,396''W; 26°14'39,724''S/51°02'47,955''W; 26°14'39,399''S/51°02'47,955''W; 26°14'39,399''S/51°02'47,595''W; 26°14'39,074''S/51°02'47,595''W; 26°14'39,074''S/51°02'46,874''W; 26°14'38,749''S/51°02'46,874''W; 26°14'38,749''S/51°02'45,793''W; 26°14'38,424''S/51°02'45,793''W; 26°14'38,424''S/51°02'44,712''W; 26°14'38,099''S/51°02'44,712''W; 26°14'38,099''S/51°02'43,991''W; 26°14'37,774''S/51°02'43,991''W; 26°14'37,774''S/51°02'42,910''W; 26°14'37,449''S/51°02'42,910''W; 26°14'37,449''S/51°02'42,189''W; 26°14'37,124''S/51°02'42,189''W; 26°14'37,124''S/51°02'41,108''W; 26°14'36,799''S/51°02'41,108''W; 26°14'36,799''S/51°02'40,027''W; 26°14'36,474''S/51°02'40,027''W; 26°14'36,474''S/51°02'39,306''W; 26°14'36,149''S/51°02'39,306''W; 26°14'36,149''S/51°02'38,585''W; 26°14'35,824''S/51°02'38,585''W; 26°14'35,824''S/51°02'37,864''W; 26°14'35,499''S/51°02'37,864''W; 26°14'35,499''S/51°02'37,143''W; 26°14'35,174''S/51°02'37,143''W; 26°14'35,174''S/51°02'36,062''W; 26°14'34,849''S/51°02'36,062''W; 26°14'34,849''S/51°02'35,341''W; 26°14'34,524''S/51°02'35,341''W; 26°14'34,524''S/51°02'34,116''W; 26°14'34,232''S/51°02'34,116''W; 26°14'34,232''S/51°02'22,406''W; 26°14'34,200''S/51°02'22,406''W; 26°14'34,200''S/51°02'15,200''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°14'34,200''S e Long. 51°02'15,200''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 597,0m-S; 224,0m-W; 80,0m-N; 75,0m-W; 40,0m-S; 130,0m-W; 20,0m-S; 50,0m-W; 10,0m-S; 50,0m-W; 10,0m-S; 95,0m-W; 200,0m-N; 240,0m-W; 95,0m-S; 180,0m-W; 130,0m-N; 105,0m-W; 112,0m-N; 50,0m-E; 20,0m-N; 40,0m-E; 20,0m-N; 40,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 40,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 34,0m-E; 9,0m-N; 325,0m-E; 1,0m-N; 200,0m-E. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 165, DE 13 DE JUNHO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 831.224/1983, resolve: Art. 1° Outorgar à VOTORANTIM CIMENTOS S. A, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de ITAÚ DE MI- NAS/MG, numa área de 474,25ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°44'54,045''S/46°45'52,192''W; 20°45'16,315''S/46°45'52,192''W; 20°45'16,315''S/46°46'00,531''W; 20°45'16,292''S/46°46'00,531''W; 20°45'16,292''S/46°46'01,020''W; 20°45'15,665''S/46°46'01,020''W; 20°45'15,665''S/46°46'01,223''W; 20°45'15,642''S/46°46'01,223''W; 20°45'15,642''S/46°46'03,095''W; 20°45'14,689''S/46°46'03,095''W; 20°45'14,689''S/46°46'03,297''W; 20°45'14,666''S/46°46'03,297''W; 20°45'14,666''S/46°46'05,169''W; 20°45'12,738''S/46°46'05,169''W; 20°45'12,738''S/46°46'05,371''W; 20°45'12,715''S/46°46'05,371''W; 20°45'12,716''S/46°46'08,625''W; 20°45'10,787''S/46°46'08,625''W; 20°45'10,787''S/46°46'08,828''W; 20°45'10,765''S/46°46'08,828''W; 20°45'10,765''S/46°46'12,082''W; 20°45'09,161''S/46°46'12,082''W; 20°45'09,161''S/46°46'12,285''W; 20°45'09,139''S/46°46'12,285''W; 20°45'09,139''S/46°46'15,539''W; 20°45'07,210''S/46°46'15,539''W; 20°45'07,210''S/46°46'15,742''W; 20°45'07,188''S/46°46'15,742''W; 20°45'07,188''S/46°46'20,379''W; 20°45'02,658''S/46°46'20,378''W; 20°45'02,658''S/46°46'20,581''W; 20°45'02,636''S/46°46'20,581''W; 20°45'02,636''S/46°46'33,026''W; 20°45'02,657''S/46°46'33,026''W; 20°45'02,655''S/46°46'56,675''W; 20°44'48,023''S/46°46'56,673''W; 20°44'48,019''S/46°47'22,598''W; 20°43'32,582''S/46°47'22,586''W; 20°43'32,587''S/46°46'30,742''W; 20°44'45,098''S/46°46'30,747''W; 20°44'45,100''S/46°45'42,354''W; 20°44'53,554''S/46°45'42,354''W; 20°44'53,554''S/46°45'51,687''W; 20°44'54,045''S/46°45'51,687''W; 20°44'54,045''S/46°45'52,192''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°44'54,045''S e Long. 46°45'52,192''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 684,9m-S; 241,2m-W; 0,7m-N; 14,2m-W; 19,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 54,2m-W; 29,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 54,2m-W; 59,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 94,1m-W; 59,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 94,1m-W; 49,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 94,1m-W; 59,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 134,1m-W; 139,3m-N; 5,9m- W; 0,7m-N; 360,0m-W; 0,6m-S; 684,1m-W; 450,0m-N; 750,0m-W; 2320,0m-N; 1500,0m-E; 2230,0m-S; 1400,0m-E; 260,0m-S; 270,0m- W; 15,1m-S; 14,6m-W. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 166, DE 13 DE JUNHO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.457/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à BALTT EMPREITEIRA, TRANSPOR- TES E TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar ARGILA e SAIBRO, no Município de ITAJAÍ/SC, numa área de 47,61ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°56'57,600''S/48°43'25,500''W; 26°56'44,604''S/48°43'25,500''W; 26°56'44,604''S/48°43'13,899''W; 26°56'43,304''S/48°43'13,899''W; 26°56'43,304''S/48°43'09,549''W; 26°56'42,167''S/48°43'09,549''W; 26°56'42,167''S/48°43'05,017''W; 26°56'40,055''S/48°43'05,017''W; 26°56'40,055''S/48°43'01,392''W; 26°56'38,430''S/48°43'01,392''W; 26°56'38,430''S/48°42'57,767''W; 26°56'36,806''S/48°42'57,767''W; 26°56'36,805''S/48°42'50,517''W; 26°56'37,455''S/48°42'50,517''W; 26°56'37,455''S/48°42'45,079''W; 26°56'38,104''S/48°42'45,079''W; 26°56'38,104''S/48°42'43,266''W; 26°56'39,079''S/48°42'43,266''W; 26°56'39,079''S/48°42'41,997''W; 26°56'48,826''S/48°42'41,996''W; 26°56'48,826''S/48°42'45,622''W; 26°56'51,100''S/48°42'45,621''W; 26°56'51,102''S/48°43'09,367''W; 26°56'54,351''S/48°43'09,367''W; 26°56'54,351''S/48°43'05,742''W; 26°56'57,600''S/48°43'05,742''W; 26°56'57,600''S/48°43'25,500''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°56'57,600''S e Long. 48°43'25,500''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400,0m-N; 320,0m-E; 40,0m-N; 120,0m-E; 35,0m-N; 125,0m-E; 65,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 200,0m-E; 20,0m-S; 150,0m-E; 20,0m-S; 50,0m-E; 30,0m-S; 35,0m-E; 300,0m-S; 100,0m-W; 70,0m- S; 655,0m-W; 100,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 545,0m-W. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de junho de 2012 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 840.403/1987 - GRANITOS BRASILEIROS S.A. - Campina Grande/PB 800.026/1991 - M.J.M. ARAGÃO - ME. - Aracoiaba/CE 860.018/2003 - JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA. - Catalão e Goiandira/GO 861.357/2006 - PEDRAS MULTICORES LTDA. - Pirenópolis/GO Em 13 de junho de 2012 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 800.111/1990 - CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO - Coelho Neto/MA 860.699/1990 - MINERAÇÃO PERDIZES LTDA. - Ipameri/GO CLAUDIO SCLIAR RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 446, publicada no Diário Oficial da União de 9.4.1984, Seção 1, pag. 5.086, onde se lê: "...tem um vértice a 2.908m, no rumo verdadeiro de 82º NE, da confluência do Rio Itaqui com o Rio Tortuoso..." leia-se: "...tem o primeiro vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas Lat. 25º34'35,710"S e Long. 49º37'07,533"W..." (Processo DNPM nº 825.577/1972 - IN- CEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA).

Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/06/2012, p. 113

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis