ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 866.126/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à COOPERAREIA COOPERATIVA DE
EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS, concessão para lavrar
AREIA e CASCALHO, nos Municípios de CUIABÁ/MT e VÁRZEA
GRANDE/MT, numa área de 36,80ha,
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.102/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERADORA PORTO IGUAÇU LT-
DA, concessão para lavrar AREIA e ARGILA, no Município de
PORTO UNIÃO/SC, numa área de 49,97ha, delimitada por um polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 831.224/1983, resolve:
Art. 1° Outorgar à VOTORANTIM CIMENTOS S. A, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de ITAÚ DE MI-
NAS/MG, numa área de 474,25ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.457/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à BALTT EMPREITEIRA, TRANSPOR-
TES E TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar ARGILA
e SAIBRO, no Município de ITAJAÍ/SC, numa área de 47,61ha,
delimitada por um polígono
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias.
840.403/1987 - GRANITOS BRASILEIROS S.A. - Campina Grande/PB
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal,
para vista e cópias.
800.111/1990 - CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA-
MENTO - Coelho Neto/MA
Na Portaria nº 446, publicada no Diário Oficial da União de
9.4.1984, Seção 1, pag. 5.086, onde se lê: "...tem um vértice a
2.908m, no rumo verdadeiro de 82º NE, da confluência do Rio Itaqui
com o Rio Tortuoso..." leia-se: "...tem o primeiro vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geográficas Lat. 25º34'35,710"S e
Long. 49º37'07,533"W..." (Processo DNPM nº 825.577/1972 - IN-
11 3
Documento assinado digitalmente conforme MP n
826.656/2001-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-
CALCARIO
Nega provimento ao recurso interposto(479)
815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA
Área bloqueada/Art 42 CM(492)
800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEA-
RÁ
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEA-
RÁ- Portaria N°452- DOU de 03/04/1987
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
806.057/2003- Recurso interposto por JORGE COELHO RODRI-
GUES
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 163, DE 13 DE JUNHO DE 2012
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 866.126/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à COOPERAREIA COOPERATIVA DE
EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS, concessão para lavrar
AREIA e CASCALHO, nos Municípios de CUIABÁ/MT e VÁRZEA
GRANDE/MT, numa área de 36,80ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
15°36'41,100''S/56°08'08,800''W;
15°36'45,977''S/56°08'08,800''W;
15°36'45,977''S/56°08'07,121''W;
15°36'52,483''S/56°08'07,121''W;
15°36'52,483''S/56°08'05,443''W;
15°36'55,737''S/56°08'05,443''W;
15°36'55,737''S/56°08'03,764''W;
15°37'02,244''S/56°08'03,764''W;
15°37'02,243''S/56°08'02,086''W;
15°37'03,668''S/56°08'02,086''W;
15°37'03,668''S/56°08'02,499''W;
15°37'04,644''S/56°08'02,499''W;
15°37'04,644''S/56°08'06,192''W;
15°37'09,199''S/56°08'06,192''W;
15°37'09,199''S/56°08'04,513''W;
15°37'08,552''S/56°08'04,513''W;
15°37'08,552''S/56°08'02,163''W;
15°37'07,901''S/56°08'02,163''W;
15°37'07,901''S/56°08'00,407''W;
15°37'08,750''S/56°08'00,407''W;
15°37'08,750''S/56°07'58,729''W;
15°37'10,377''S/56°07'58,729''W;
15°37'10,377''S/56°07'57,050''W;
15°37'13,630''S/56°07'57,050''W;
15°37'13,630''S/56°07'55,371''W;
15°37'15,257''S/56°07'55,371''W;
15°37'15,257''S/56°07'53,693''W;
15°37'18,510''S/56°07'53,693''W;
15°37'18,510''S/56°07'52,014''W;
15°37'21,763''S/56°07'52,014''W;
15°37'21,763''S/56°07'50,336''W;
15°37'23,390''S/56°07'50,336''W;
15°37'23,390''S/56°07'52,014''W;
15°37'25,017''S/56°07'52,014''W;
15°37'25,017''S/56°07'53,693''W;
15°37'26,643''S/56°07'53,693''W;
15°37'26,644''S/56°07'55,371''W;
15°37'28,270''S/56°07'55,371''W;
15°37'28,270''S/56°07'56,195''W;
15°37'01,599''S/56°08'11,133''W;
15°37'02,130''S/56°08'12,358''W;
15°37'02,227''S/56°08'12,304''W;
15°37'02,227''S/56°08'13,836''W;
15°36'58,994''S/56°08'13,836''W;
15°36'58,994''S/56°08'15,514''W;
15°36'55,740''S/56°08'15,514''W;
15°36'55,740''S/56°08'17,193''W;
15°36'49,233''S/56°08'17,193''W;
15°36'49,233''S/56°08'18,871''W;
15°36'41,100''S/56°08'18,871''W;
15°36'41,100''S/56°08'08,800''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°36'41,100''S e
Long. 56°08'08,800''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes
comprimentos
e
rumos
verdadeiros:
149,9m-SW
00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 200,0m-SW 00°00'00''000;
50,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE
90°00'00''000; 200,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000;
43,8m-SW 00°00'00''000; 12,3m-SW 90°00'00''000; 30,0m-SW
00°00'00''000; 110,0m-SW 90°00'00''000; 140,0m-SW 00°00'00''000;
50,0m-NE
90°00'00''000;
19,9m-NE
00°00'00''000;
70,0m-NE
90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 52,3m-NE 90°00'00''000;
26,1m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-SW
00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000;
50,0m-NE
90°00'00''000;
50,0m-SW
00°00'00''000;
50,0m-NE
90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000;
100,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-SW
00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000;
50,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW
90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 24,5m-SW 90°00'00''000;
932,8m-NW 28°29'29''862; 40,0m-SW 65°56'29''336; 3,4m-SE
28°22'08''567; 45,6m-SW 90°00'00''000; 99,4m-NE 00°00'00''000;
50,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SW
90°00'00''000; 200,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000;
250,0m-NE 00°00'00''000; 300,0m-NE 90°00'00''000.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 164, DE 13 DE JUNHO DE 2012
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.102/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERADORA PORTO IGUAÇU LT-
DA, concessão para lavrar AREIA e ARGILA, no Município de
PORTO UNIÃO/SC, numa área de 49,97ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
26°14'34,200''S/51°02'15,200''W;
26°14'53,598''S/51°02'15,200''W;
26°14'53,598''S/51°02'23,272''W;
26°14'50,999''S/51°02'23,272''W;
26°14'50,999''S/51°02'25,975''W;
26°14'52,299''S/51°02'25,975''W;
26°14'52,299''S/51°02'30,659''W;
26°14'52,949''S/51°02'30,659''W;
26°14'52,949''S/51°02'32,461''W;
26°14'53,274''S/51°02'32,461''W;
26°14'53,274''S/51°02'34,263''W;
26°14'53,599''S/51°02'34,263''W;
26°14'53,599''S/51°02'37,686''W;
26°14'47,100''S/51°02'37,686''W;
26°14'47,100''S/51°02'46,334''W;
26°14'50,187''S/51°02'46,334''W;
26°14'50,187''S/51°02'52,820''W;
26°14'45,963''S/51°02'52,820''W;
26°14'45,963''S/51°02'56,603''W;
26°14'42,324''S/51°02'56,603''W;
26°14'42,324''S/51°02'54,801''W;
26°14'41,674''S/51°02'54,801''W;
26°14'41,674''S/51°02'53,360''W;
26°14'41,024''S/51°02'53,360''W;
26°14'41,024''S/51°02'51,919''W;
26°14'40,699''S/51°02'51,919''W;
26°14'40,699''S/51°02'51,198''W;
26°14'40,374''S/51°02'51,198''W;
26°14'40,374''S/51°02'50,477''W;
26°14'40,049''S/51°02'50,477''W;
26°14'40,049''S/51°02'49,396''W;
26°14'39,724''S/51°02'49,396''W;
26°14'39,724''S/51°02'47,955''W;
26°14'39,399''S/51°02'47,955''W;
26°14'39,399''S/51°02'47,595''W;
26°14'39,074''S/51°02'47,595''W;
26°14'39,074''S/51°02'46,874''W;
26°14'38,749''S/51°02'46,874''W;
26°14'38,749''S/51°02'45,793''W;
26°14'38,424''S/51°02'45,793''W;
26°14'38,424''S/51°02'44,712''W;
26°14'38,099''S/51°02'44,712''W;
26°14'38,099''S/51°02'43,991''W;
26°14'37,774''S/51°02'43,991''W;
26°14'37,774''S/51°02'42,910''W;
26°14'37,449''S/51°02'42,910''W;
26°14'37,449''S/51°02'42,189''W;
26°14'37,124''S/51°02'42,189''W;
26°14'37,124''S/51°02'41,108''W;
26°14'36,799''S/51°02'41,108''W;
26°14'36,799''S/51°02'40,027''W;
26°14'36,474''S/51°02'40,027''W;
26°14'36,474''S/51°02'39,306''W;
26°14'36,149''S/51°02'39,306''W;
26°14'36,149''S/51°02'38,585''W;
26°14'35,824''S/51°02'38,585''W;
26°14'35,824''S/51°02'37,864''W;
26°14'35,499''S/51°02'37,864''W;
26°14'35,499''S/51°02'37,143''W;
26°14'35,174''S/51°02'37,143''W;
26°14'35,174''S/51°02'36,062''W;
26°14'34,849''S/51°02'36,062''W;
26°14'34,849''S/51°02'35,341''W;
26°14'34,524''S/51°02'35,341''W;
26°14'34,524''S/51°02'34,116''W;
26°14'34,232''S/51°02'34,116''W;
26°14'34,232''S/51°02'22,406''W;
26°14'34,200''S/51°02'22,406''W;
26°14'34,200''S/51°02'15,200''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°14'34,200''S e
Long. 51°02'15,200''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 597,0m-S; 224,0m-W;
80,0m-N;
75,0m-W; 40,0m-S;
130,0m-W; 20,0m-S;
50,0m-W;
10,0m-S;
50,0m-W; 10,0m-S;
95,0m-W; 200,0m-N;
240,0m-W;
95,0m-S; 180,0m-W; 130,0m-N; 105,0m-W; 112,0m-N; 50,0m-E;
20,0m-N; 40,0m-E; 20,0m-N; 40,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N;
20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 40,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E;
10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N;
20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E;
10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N;
20,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E; 10,0m-N; 30,0m-E; 10,0m-N; 20,0m-E;
10,0m-N; 34,0m-E; 9,0m-N; 325,0m-E; 1,0m-N; 200,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 165, DE 13 DE JUNHO DE 2012
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 831.224/1983, resolve:
Art. 1° Outorgar à VOTORANTIM CIMENTOS S. A, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de ITAÚ DE MI-
NAS/MG, numa área de 474,25ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°44'54,045''S/46°45'52,192''W;
20°45'16,315''S/46°45'52,192''W;
20°45'16,315''S/46°46'00,531''W;
20°45'16,292''S/46°46'00,531''W;
20°45'16,292''S/46°46'01,020''W;
20°45'15,665''S/46°46'01,020''W;
20°45'15,665''S/46°46'01,223''W;
20°45'15,642''S/46°46'01,223''W;
20°45'15,642''S/46°46'03,095''W;
20°45'14,689''S/46°46'03,095''W;
20°45'14,689''S/46°46'03,297''W;
20°45'14,666''S/46°46'03,297''W;
20°45'14,666''S/46°46'05,169''W;
20°45'12,738''S/46°46'05,169''W;
20°45'12,738''S/46°46'05,371''W;
20°45'12,715''S/46°46'05,371''W;
20°45'12,716''S/46°46'08,625''W;
20°45'10,787''S/46°46'08,625''W;
20°45'10,787''S/46°46'08,828''W;
20°45'10,765''S/46°46'08,828''W;
20°45'10,765''S/46°46'12,082''W;
20°45'09,161''S/46°46'12,082''W;
20°45'09,161''S/46°46'12,285''W;
20°45'09,139''S/46°46'12,285''W;
20°45'09,139''S/46°46'15,539''W;
20°45'07,210''S/46°46'15,539''W;
20°45'07,210''S/46°46'15,742''W;
20°45'07,188''S/46°46'15,742''W;
20°45'07,188''S/46°46'20,379''W;
20°45'02,658''S/46°46'20,378''W;
20°45'02,658''S/46°46'20,581''W;
20°45'02,636''S/46°46'20,581''W;
20°45'02,636''S/46°46'33,026''W;
20°45'02,657''S/46°46'33,026''W;
20°45'02,655''S/46°46'56,675''W;
20°44'48,023''S/46°46'56,673''W;
20°44'48,019''S/46°47'22,598''W;
20°43'32,582''S/46°47'22,586''W;
20°43'32,587''S/46°46'30,742''W;
20°44'45,098''S/46°46'30,747''W;
20°44'45,100''S/46°45'42,354''W;
20°44'53,554''S/46°45'42,354''W;
20°44'53,554''S/46°45'51,687''W;
20°44'54,045''S/46°45'51,687''W;
20°44'54,045''S/46°45'52,192''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°44'54,045''S e
Long. 46°45'52,192''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 684,9m-S; 241,2m-W;
0,7m-N; 14,2m-W; 19,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 54,2m-W; 29,3m-N;
5,9m-W; 0,7m-N; 54,2m-W; 59,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 94,1m-W;
59,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 94,1m-W; 49,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N;
94,1m-W; 59,3m-N; 5,9m-W; 0,7m-N; 134,1m-W; 139,3m-N; 5,9m-
W; 0,7m-N; 360,0m-W; 0,6m-S; 684,1m-W; 450,0m-N; 750,0m-W;
2320,0m-N; 1500,0m-E; 2230,0m-S; 1400,0m-E; 260,0m-S; 270,0m-
W; 15,1m-S; 14,6m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 166, DE 13 DE JUNHO DE 2012
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.457/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à BALTT EMPREITEIRA, TRANSPOR-
TES E TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar ARGILA
e SAIBRO, no Município de ITAJAÍ/SC, numa área de 47,61ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
26°56'57,600''S/48°43'25,500''W;
26°56'44,604''S/48°43'25,500''W;
26°56'44,604''S/48°43'13,899''W;
26°56'43,304''S/48°43'13,899''W;
26°56'43,304''S/48°43'09,549''W;
26°56'42,167''S/48°43'09,549''W;
26°56'42,167''S/48°43'05,017''W;
26°56'40,055''S/48°43'05,017''W;
26°56'40,055''S/48°43'01,392''W;
26°56'38,430''S/48°43'01,392''W;
26°56'38,430''S/48°42'57,767''W;
26°56'36,806''S/48°42'57,767''W;
26°56'36,805''S/48°42'50,517''W;
26°56'37,455''S/48°42'50,517''W;
26°56'37,455''S/48°42'45,079''W;
26°56'38,104''S/48°42'45,079''W;
26°56'38,104''S/48°42'43,266''W;
26°56'39,079''S/48°42'43,266''W;
26°56'39,079''S/48°42'41,997''W;
26°56'48,826''S/48°42'41,996''W;
26°56'48,826''S/48°42'45,622''W;
26°56'51,100''S/48°42'45,621''W;
26°56'51,102''S/48°43'09,367''W;
26°56'54,351''S/48°43'09,367''W;
26°56'54,351''S/48°43'05,742''W;
26°56'57,600''S/48°43'05,742''W;
26°56'57,600''S/48°43'25,500''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°56'57,600''S e
Long. 48°43'25,500''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400,0m-N; 320,0m-E;
40,0m-N; 120,0m-E; 35,0m-N; 125,0m-E; 65,0m-N; 100,0m-E;
50,0m-N; 100,0m-E;
50,0m-N; 200,0m-E;
20,0m-S; 150,0m-E;
20,0m-S; 50,0m-E; 30,0m-S; 35,0m-E; 300,0m-S; 100,0m-W; 70,0m-
S; 655,0m-W; 100,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 545,0m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 12 de junho de 2012
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias.
840.403/1987 - GRANITOS BRASILEIROS S.A. - Campina Grande/PB
800.026/1991 - M.J.M. ARAGÃO - ME. - Aracoiaba/CE
860.018/2003 - JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA. - Catalão e
Goiandira/GO
861.357/2006 - PEDRAS MULTICORES LTDA. - Pirenópolis/GO
Em 13 de junho de 2012
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal,
para vista e cópias.
800.111/1990 - CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA-
MENTO - Coelho Neto/MA
860.699/1990 - MINERAÇÃO PERDIZES LTDA. - Ipameri/GO
CLAUDIO SCLIAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 446, publicada no Diário Oficial da União de
9.4.1984, Seção 1, pag. 5.086, onde se lê: "...tem um vértice a
2.908m, no rumo verdadeiro de 82º NE, da confluência do Rio Itaqui
com o Rio Tortuoso..." leia-se: "...tem o primeiro vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geográficas Lat. 25º34'35,710"S e
Long. 49º37'07,533"W..." (Processo DNPM nº 825.577/1972 - IN-
CEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA).
Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/06/2012, p. 113