…- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, a Licença de Operação nº 153531/COLMAMP/SEDAM para atividade de extração e beneficiamento de minério de estanho, conforme processos DNPM nº 880.391/1987 em 18/11/2021. Porto Velho, 18 de novembro de 2021 JOSE ANTONIO SEPEDA SILVA Coordenador de Licenciamento Ambiental - COLMAM DEMARGLI DA COSTA FARIAS Secretário Adjunto de Estado do…
A empresa, localizada na Estrada Linha C-75, Km 42, Setor Vila Rica, Garimpo do
Bom Futuro, Zona Rural, Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, titular do processo
SEDAM - nº 1801/00356/2021, torna público que obteve junto à SEDAM - Secretaria de
Estado
do
Desenvolvimento
Ambiental,
a
Licença
de
Operação
nº
153531/COLMAMP/SEDAM para atividade de extração e beneficiamento de minério de
estanho, conforme processos DNPM nº 880.391/1987 em 18/11/2021.
Porto Velho, 18 de novembro de 2021
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900304
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO
DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 002.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO
DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco)
diplomas no período de 16/08/2023 a 21/11/2023, nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 66 até 460]. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
dias,
no
endereço
http://https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/
Manaus - AM, 15 de dezembro de 2023
CARLA SENA BATISTA
Diretora Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ., mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE
DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1577 (mil
quinhentos e setenta e sete) diplomas no período de 02/08/2023 a 14/12/2023, nos
seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 16 até 69298]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/
Rio de Janeiro - RJ, 15 de dezembro de 2023
FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA
Reitor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 19/01/2024, PARA A FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS
Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS
CONVOCA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no
estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de
Crédito para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no seguinte local:
Na cidade de Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança
e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande, situada na Rua Teldo
Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, no dia 19/01/2023, às 15h30,
em primeira convocação, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer
número de presentes;
A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia:
1) Aprovação da fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do estado
de Mato Grosso do Sul - SINDICREDI-MS.
2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade;
3) Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes;
4) Posse da Direção eleita;
5) Aprovação do endereço da sede da Entidade;
6) Filiação a Federação dos Sindicatos das Cooperativas nos Estados do Distrito
Federal e dos estados do Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECO O P
- CO/TO;
7) Outros assuntos pertinentes fundação da Entidade;
Campo Grande, 15 de dezembro de 2023.
IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICREDI-MS
TOUREIRO HOLDING LTDA.
TOUREIRO HOLDING LTDA
CNPJ: 47.585.480/0001-63 - NIRE: 22200638694
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA
EM 02 DE OUTUBRO DE 2022
Realizada no dia 02 do mês de outubro de 2023, às 10 horas, na Avenida
Monsenhor Antônio Sampaio, Nº 2720, Bairro Alto Santa Maria, CEP 64.212-318, em
Parnaíba, Estado do Piauí. PRESENÇAS: Sócios representando a totalidade do capital social.
MESA (Composição da Mesa): Presidente Maria Adelaide Cavalcante de Castro, Secretário
Raimundo Florindo de Castro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, face à presença da
totalidade dos sócios, na forma prevista do contrato social. ORDEM DO DIA: Aprovar a
redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto
social da Sociedade. DELIBERAÇÕES: Aprovar a redução do capital social da Sociedade, por
considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo
1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 2.238.000 quotas
representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (um Real)
cada uma, todas de titularidade da sócia MARIA ADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO,
passando o capital social da Sociedade de R$3.048.000,00, dividido em 3.048.000 quotas,
para R$ 810.000, dividido em 810.000 quotas, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada
uma. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar.
Parnaíba, 2 de outubro de 2023
MARIA ADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO
Presidente
RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO
Diretor
VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Segunda Convocação
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE
INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Nos termos da legislação aplicável, do
Contrato Social e do Acordo de Sócios, ficam os (as) sócios da VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR
DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ 22.214.890/0001-77,
convocados para comparecer à Assembleia-Geral Extraordinária que se realizará, em segunda
convocação, no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h30 da manhã, de modo SEMIPRESENCIAL ,
em conformidade com a Instrução Normativa do DREI n. 81, na sede social localizada no SIG,
quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, a fim de
deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1.O uso do caixa atual de Companhia, de
aproximadamente R$6.000.000: a. O caixa da Companhia deverá ser 100% destinado e
direcionado para uso estratégico das atividades que dizem respeito à Assessoria de
Investimentos, que é o core business da Companhia, a partir de 01/01/2024, implicando na
interrupção de gastos e investimentos com Planfy, e em quaisquer outras atividades e/ou
projetos que não estejam intimamente relacionadas à atividade de Agente Autônomo de
Investimentos, em 31/12/23. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa,
a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas
em Conselho de Administração, incluindo: 2. Destituição dos sócios Hugo Poli de Carvalho
Villas Vilas e Leandro Tadeu Ribeiro de Vasconcelos da função de Administração da
Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 3. Nomeação do sócio Paulo
Henrique Alves Cardoso como Administrador da Companhia, nos termos do item 5.1 do
Acordo de Sócios. 4. Nomeação de novo membro para o Conselho de Administração, nos
termos da legislação aplicável e do Acordo de Sócios alterado pelo Primeiro Termo Aditivo,
item 13.3, "d". 5. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar
maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho
de Administração, incluindo, mas não se limitando a: a. Obrigatoriedade da realização
semestral da Assembleia-Geral de Sócios, para prestação de contas do resultado da
Companhia e para colocar em debate as decisões estratégicas da Sociedade. b. Realização
obrigatória de Assembleia-Geral para aprovação ou reprovação de qualquer tipo de
reestruturação societária que envolva: - Alteração de participação societária superior a 1%; -
Alienação da Companhia; - Fusão e/ou cisão entre a Companhia e outras empresas.
Informações gerais: Os sócios poderão participar da Assembleia presencialmente na sede da
Sociedade, situada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º
70.610-410, ou à distância, através de sistema eletrônico, com acesso por meio de link enviado
para o e-mail constante do Acordo de Sócios e de invite enviado para a agenda, conforme
meio de comunicação adotado no item 19.1 do acordo de sócios. Juntamente com o Link de
acesso, será enviado via e-mail as informações detalhadas de participação e funcionamento da
assembleia. O conclave será gravado mediante sistema eletrônico de modo a aferir de forma
correta e transparente a presença e registro de voto de cada sócio, ficando a gravação
arquivada na sede da sociedade. A sociedade não poderá ser responsabilizada por problemas
decorrentes dos equipamentos de informática, incompatibilidade do sistema eletrônico com o
equipamento do sócio ou da conexão com a rede mundial de computadores, assim como
quaisquer outras situações que não estejam sob seu controle. Para participar os sócios
deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento
de identidade ou de seu representante (ii) instrumento de procuração, devidamente assinado,
na forma da lei e do Acordo de Sócios, na hipótese de representação.
Brasília, 15 de dezembro de 2023.
LEONARDO PELAE MILANE
Sócio
NBF MINERAÇÃO S.A.
AVISO DE LICICENÇA
COMUNICADO DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa, localizada na Estrada Linha C-75, Km 42, Setor Vila Rica, Garimpo do
Bom Futuro, Zona Rural, Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, titular do processo
SEDAM - nº 1801/00356/2021, torna público que obteve junto à SEDAM - Secretaria de
Estado
do
Desenvolvimento
Ambiental,
a
Licença
de
Operação
nº
153531/COLMAMP/SEDAM para atividade de extração e beneficiamento de minério de
estanho, conforme processos DNPM nº 880.391/1987 em 18/11/2021.
Porto Velho, 18 de novembro de 2021
JOSE ANTONIO SEPEDA SILVA
Coordenador de Licenciamento Ambiental - COLMAM
DEMARGLI DA COSTA FARIAS
Secretário Adjunto de Estado do Desenvolvimento
Ambiental - SEDAM
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
PROCESSO Nº 00052-00025481/2023-28. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para manutenções preventivas e corretivas com fornecimento e aplicação de peças e
acessórios
genuínos, lubrificantes,
óleos,
aditivos,
higienizadores, alinhamento e
balanceamento, para sessenta e nove veículos tipo utilitários-esportivos, compactos,
Modelos KICKS 1.6 SENSE CVT, Ano/Modelo 2023/2023. TIPO: Menor Preço. Valor
estimado: R$ 2.918.851,80 (dois milhões, novecentos e dezoito mil oitocentos e
cinquenta e um reais e oitenta centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39,
Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia
Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega:
conforme TR. Data limite do recebimento das propostas:02/01/2024, às 14:00 horas.
O
Edital,
com
todos
seus
anexos,
poderá
ser
obtido
nos
sites
gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou
cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 18 de dezembro de 2023
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 19/12/2023, p. 304