Processo minerário

880.391/1987

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1. 14/10/2026 Seção 1

   despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 52

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2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 625/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.131/2025 - R$ 5.688,39

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

     PORTARIA SNGM/MME Nº 637 - Minério de Estanho, Minério de Titânio e Minério de Zinco - Ariquemes e Alto Paraíso - Rondônia - 336,86 hectares.

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4. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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5. 19/12/2023 Seção 3

   Página 304 do DOU de 19/12/2023 — Seção 3

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

     NBF MINERACAO S.A.-Portaria de Lavra Nº 307/1991- Cessionário:886.238/2022-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- CNPJ 09.259.736/0001-53

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7. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 16/03/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 10/01/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 13/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 76

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11. 06/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

    • Concessão de Lavra
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12. 07/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 126

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13. 21/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 66

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14. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 60

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15. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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16. 29/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 81

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17. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 151

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18. 17/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63

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19. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 46

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20. 27/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 97

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21. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 139

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22. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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23. 16/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 44

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24. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 146

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