AVISO DE REABERTURA DE PRAZO — página do DOU de 27/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. DAVI DE SOUZA E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/03/2015) 926130-60562-2015NE015848 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.CSCB.A.00014. , publicada no D.O.U de 11/02/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Difratômetro de Raios X, com software para controle e gerenciamento do equipamento, software para análises com identificação de fases, sistema para refinamento e quantificação de fases e sistema para análises por tomografia computadorizada, a ser entregue em Aparecida de Goiânia - GO. Novo Edital: 27/03/2015 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2015, às 09h30 no site www.comprasn e t . g o v. b r. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Brasília (SIDEC - 26/03/2015) 926130-60562-2015NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00029 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de chaves seccionadoras. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/03/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2015 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 26/03/2015) 926136-60593-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº194/2014-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Victória Empreendimentos Ltda. Objeto:Reajustar o valor em 8,27% conforme CCT-/2015, em conformidade com a NT-DGSC- S/N/2014 e MEMO PRA 1181/2014.Valor do Aditivo:R$4.315,99. AV I S O S A Companhia Energética de Alagoas - CEAL - faz saber que está disponível no sítio http://www.eletrobrasalagoas.com link PEE e P&D o saldo da Conta do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento e informações sobre os projetos concluídos e aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, assim como manual de instruções para submissão de novas propostas de projetos. Essas poderão ser enviadas para o endereço eletrônico ped@eletrobrasalagoas.com ou por correspondência para o endereço Av. Fernandes Lima, nº 3349, Bairro Gruta de Lourdes, CEP 57057-900, Maceió-AL, aos cuidados da Gerência de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética - DRPD. A Companhia Energética de Alagoas - CEAL - faz saber que estará disponível a partir do dia 31 de março de 2015 no sítio http://www.eletrobrasalagoas.com link PEE e P&D informações sobre o seu Programa de Eficiência Energética instituído pela Lei 9.991/2000. Através deste sítio ou do endereço eletrônico eficiencia.energetica@eletrobrasalagoas.com os interessados poderão visualizar os resultados dos projetos realizados no ano anterior, saldo disponível, apresentar sugestões, fornecer subsídios e informações para a realização de novos projetos de eficiência energética. O endereço Av. Fernandes Lima, nº 3349, Bairro Gruta de Lourdes, CEP 57057-900, Maceió-AL, também poderá ser utilizado para envio de correspondências, aos cuidados da Gerência de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética - DRPD. EDMILSON DE LIMA SANTOS p/Gerência de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2015 Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Diretor Presidente vem ratificar a Inexigibilidade de Licitação nº005/2015, com base no artigo 25 inciso I da Lei 8.666/93, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CORREIOS, visando à contratação para prestação de serviços múltiplos de entrega de malotes e correspondências, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Maceió - AL, 26 de março de 2015. CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 007/PR/15 - Contratada: ENFEMED SAÚDE E SER- VIÇOS LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo citado órgão, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Belo Horizonte e na Litoteca Regional de Caeté. - Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 61.200,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rodolpho Araújo Procópio, Sócio-Diretor. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/13 - Contratada: MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.-EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 28 de maio de 2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rafael Vieira da Silva, Sócio. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/PR/13 - Contratada: DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 16 de dezembro de 2014, sem alteração de valor, Alterar no preâmbulo do Instrumento Original onde se lê o nome e endereço do Escritório do Rio de Janeiro leia-se o nome e endereço da Superintendência Regional de São Paulo - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Manuel Alberto Martins da Silva, Diretor Comercial. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 125/PR/10 - Contratada: TE- LEFÔNICA BRASIL S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 14 de dezembro de 2013, sem alteração de valor, Alterar o CNPJ da empresa VIVO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.449.992/0155-10 para CNPJ da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita sob o CNPJ de sua filial em São Paulo pelo nº 02.558.157/001-62 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Flávio Cintra Guimarães, Procurador e Claudio Ribeiro de Jesus, Procurador. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/PR/09 - Contratada: TBI SEGURANÇA LTDA.-ME - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01.01.2013, de R$ 19.760,48 para R$ 22.016,71, a partir de 01.03.2013, de R$ 22.016,71 para R$ 25.588,58, a partir de 01.01.2014, de R$ 25.588,58 para R$ 27.891,83 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Igor Tarciano Timo, Sócio Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de manutenção corretiva de 02 (dois) Nobreaks SMS 10 KVA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0044/15 - Data de Abertura das Propostas: 09/4/15 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/4/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323020 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48418.978165/2012. DISPENSA Nº 30/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUI- DORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Alteração das Cláusulas 2ª-Do Valor do Contrato: 3ª-Da Despesa; e 5ª-Da Vigência, Eficácia, Validade e Prorrogação, do Contrato nº 05/2013. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93.Vigência: 20/03/2015 a 20/03/2016. Valor Total: R$23.269,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800007. Data de Assinatura: 20/03/2015. (SICON - 26/03/2015) 323002-32263-2015NE800079 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958103201419 . Objeto: Manutenção de veiculo utilitario. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor do serviço é menor que o limite prescrito na Lei de licitações. Declaração de Dispensa em 02/01/2015. JOANA DARC MONTEIRO SOUZA. Chefe do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 02/01/2015. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Superintendente Dnpm/ap. Valor Global: R$ 1.353,00. CNPJ CONTRATADA : 04.630.342/0001-46 J. S. GAMBOA - ME. (SIDEC - 26/03/2015) 323018-32263-2015NE800002 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958122201445 . Objeto: Manutenção de veiculo utilitario. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor do serviço a fasta o dever de licitar. Declaração de Dispensa em 23/02/2015. JOANA DARC MONTEIRO SOUZA. Chefe do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 23/02/2015. GEORGE MORAIS DE SOUZA. Superintendente Dnpm/ap. Valor Global: R$ 6.080,00. CNPJ CONTRATADA : 14.443.500/0001-02 A. L. DES. CORDEIRO - ME. (SIDEC - 26/03/2015) 323018-32263-2015NE800002 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2015 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958104201416 . Objeto: Fornecimento de Água Mineral. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor da Licitação afasta o dever de licitar, em conformidade com a lei. Declaração de Dispensa em 19/12/2014. JOANA DARC MONTEIRO SOUZA. Chefe Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 19/12/2014. GEOR- GE MORAIS DE SOUZA. Superintedente Dnpm/ap. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 33.666.298/0001-22 GARRA- FAO& CIA LTDA - EPP. (SIDEC - 26/03/2015) 323018-32263-2015NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2015 publicado no D.O. de 25/03/2015 , Seção 3, Pág. 110. Onde se lê: CNPJ Contratado: 33530486000129 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELE- COMUNICAÇÕESS A EMBRATEL Leia-se : CNPJ Contratado: 404325440001147 Contratado: CLARO S.A. (SICON - 26/03/2015) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.658/2001; 826.387/2004; 826.388/2004; 826.673/2005 826.704/2005; 826.013/2007; 826.397/2010; 826.734/2010 826.735/2010; 826.736/2010; 826.742/2010; 826.743/2010 826.008/2011; 826.081/2011; 826.101/2011; 826.239/2011 826.278/2011; 826.359/2012; 826.637/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.277/2009; 826.588/2009; 826.693/2013; 826.855/2013 827.083/2013; 826.175/2014 HUDSON CALEFE