Processo minerário

826.081/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 24/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 59/14

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6. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

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7. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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