Página 85 do DOU de 12/04/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP10000028 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de 3.000kg. de açúcar e 2.000kg. de café para consumo do DTC, na Usina Termoelétrica Presidente Médici, Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 27/04/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 27/04/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre 11 de abril de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que no Extrato de Instrumentos Contratuais, publicado em 08/07/2010, Seção 3, página 129, onde se lê Primeiro Termo Aditivo Contrato CGTEE/DTPC/025/2009, leia-se Segundo Termo Aditivo. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que no Extrato de Instrumentos Contratuais, publicado no dia 07/04/2010, Seção 3, página 129, referente ao Primeiro Termo Aditivo Contrato CGTEE/DTPC/025/2009, onde se lê Contrato firmado em 30 de março de 2006, leia-se Contrato firmado em 30 de março de 2009.Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 11 de abril de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-SP/11 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de uso contínuo de escritório e suprimentos eletrônicos, para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.089/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 12/4/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 25/4/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/4/2011 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/REPO/2011 Processo: 049/REPO/11 - Objeto: Renovação de seguro de 01 (um) veículo Hillux, placa NDD-8362, pertencente à frota da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS 01.356.570/0001- 950,00 950,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-MA/2011 Processo: 0052/2011 - Objeto: Aquisição de copos descartáveis, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Superintendência Regional de Manaus - Lote: 01: Vencedor: NEUSIANE LIMA DA SILVA-ME, CNPJ: 10.543.659/0001-48, Valor: R$ 1.456,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) - Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 48416.958182/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10662792000113. Contratado : AGILI SEGURANCA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada emvigilancia armada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Dec.10520/02 Dec3.555/2000 e dec. 5.450/2005. Vigência: 04/03/2011 a 04/03/2012. Valor Total: R$114.185,28. Fonte: 250022018 - 2011NE800043. Data de Assinatura: 04/03/2011. (SICON - 11/04/2011) 323018-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.370/2010 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.136/2004; 861.316/2004; 861.596/2005; 861.357/2007; 861.116/2008; 861.117/2008; 861.356/2008; 860.632/2009; 860.633/2009; 860.242/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.433/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.102/2000 861.139/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.070/2002 861.530/2008 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 860.968/2006-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2011 - Publicado DOU de 21/02/2011, Seção 3. WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAIS DE DISPONIBILIDADE N o- 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 886.368/2009; 886.373/2009 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.176/2011 - Processo Original 886139/2008 300.217/2011 - Processo Original 886136/2008 300.218/2011 - Processo Original 886.136/2008 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.077/2005; 886.629/2008; 886.364/2009; 886.371/2009; 886.376/2009 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.196/2003; 886.209/2006; 886.256/2007; 886.369/2009; 886.403/2009