Processo minerário

886.136/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33000/2023

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3. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 126

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4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 111 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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5. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°874/875/876/867/2017

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°318/2017

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6. 26/02/2013 Seção 1

   Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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7. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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8. 14/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 46

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9. 12/04/2011 Seção 3

   Página 85 do DOU de 12/04/2011 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 12/04/2011 Seção 3

    EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2011

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11. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 96

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12. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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