ALVARÁ Nº 5.759, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 01/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090100121 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.759, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870795/2025-84-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA (Documento SEI: 17626674) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.760, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840216/2025-38-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA (Documento SEI: 17626677) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.761, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850429/2025-68-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 17626680) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.762, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826213/2025-62-ARAGAO KINCELER (Documento SEI: 17626682) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.763, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890094/2025-41-ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (Documento SEI: 17626685) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.764, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831093/2025-84-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 17626689) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.765, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870800/2025-59-WOLFLAN SODRE PIMENTEL (Documento SEI: 17626691) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.766, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870803/2025-92-WAGNER SILVA COSTA (Documento SEI: 17626694) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.767, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870805/2025-81-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA (Documento SEI: 17626698) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.768, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803253/2025-37-ARISTEU BRAZ DA VEIGA (Documento SEI: 17626700) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.769, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831094/2025-29-MINERACAO CENTRO SUL LTDA (Documento SEI: 17626702) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF. BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°31725/2025/SEFBM- L/ANM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°31809/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°OF 34098/2025/CORBL/ANM BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°OF Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°31724/2025/SEFBM- L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM CIANITA - VALE S.A.-930.593/1988-OF. DIQUE DO BICHENTO IIIA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°OF 28687/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°OF PEDRO DIONELO LACERDA Coordenador Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 532, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221662/2025- 26, resolve: autorizar a empresa DELTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . . 07.900.880/0001-00 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 533, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.211643/2025-91, resolve: autorizar a empresa IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 01.787.793/0021-47, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Eli Volpato 600, Chapada, Araucária/PR, 83707-746 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:34:04,678; -49:22:18,808 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 12.352,21 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 908, de 5 de dezembro de 2022. Integram a base compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ .Participação . . . . .(m³) .% . .IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda .Administradora .01.787.793/0021-47 .11.602,21 .93,93 . .on petro - Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administrada .09.250.921/0001-87 .750,00 .6,07 . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .9,49 .8,94 .630,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .02 .9,48 .8,92 .630,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .03 .9,49 .8,92 .630,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .04 .9,48 .8,93 .630,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .05 .9,50 .8,94 .630,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .06 .9,49 .8,91 .630,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .07 .17,19 .13,50 .3.100,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .08 .15,25 .14,51 .2.648,60 .I, II ou III .Vertical aéreo . .09 .15,28 .15,05 .2.762,96 .I, II ou III .Vertical aéreo . .10 .2,53 .12,03 .60,65 .I, II ou III .Horizontal aéreo (skid) DIOGO VALERIO