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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL

retificação do Resultado do EDITAL do Programa Eletrobras Furnas — página do DOU de 29/01/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
156

Processos citados

  • 880.140/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.140/2008;

  • 880.316/2010
  • 834.732/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.732/2010;

  • 833.451/2011

    833.451/2011;

  • 834.144/2011

    834.144/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 836.132/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993;

  • 832.010/1999

    832.010/1999;

  • 832.051/2000

    832.051/2000;

  • 832.053/2000
  • 831.610/2003

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003;

  • 832.591/2003

    832.591/2003;

  • 832.919/2003

    832.919/2003;

  • 833.382/2004
  • 833.520/2004

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004;

  • 831.621/2005

    831.621/2005;

  • 831.795/2005

    831.795/2005;

  • 831.879/2006
  • 832.636/2006

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006;

  • 832.764/2006

    832.764/2006;

  • 830.266/2007

    830.266/2007;

  • 834.419/2007
  • 830.433/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009;

  • 830.434/2009

    830.434/2009;

  • 830.435/2009

    830.435/2009;

  • 830.559/2009
  • 830.803/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009; 830.434/2009; 830.435/2009; 830.559/2009 830.803/2009;

  • 830.926/2009

    830.926/2009;

  • 831.436/2009

    831.436/2009;

  • 831.445/2009
  • 831.467/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009; 830.434/2009; 830.435/2009; 830.559/2009 830.803/2009; 830.926/2009; 831.436/2009; 831.445/2009 831.467/2009;

  • 832.028/2009

    832.028/2009;

  • 832.345/2009

    832.345/2009;

  • 832.423/2009
  • 832.764/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009; 830.434/2009; 830.435/2009; 830.559/2009 830.803/2009; 830.926/2009; 831.436/2009; 831.445/2009 831.467/2009; 832.028/2009; 832.345/2009; 832.423/2009 832.764/2009;

  • 832.765/2009

    832.765/2009;

  • 830.079/2010

    830.079/2010;

  • 830.193/2010
  • 830.662/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009; 830.434/2009; 830.435/2009; 830.559/2009 830.803/2009; 830.926/2009; 831.436/2009; 831.445/2009 831.467/2009; 832.028/2009; 832.345/2009; 832.423/2009 832.764/2009; 832.765/2009; 830.079/2010; 830.193/2010 830.662/2010;

  • 830.872/2010

    830.872/2010;

  • 834.094/2010

    834.094/2010;

  • 834.158/2010
  • 834.159/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009; 830.434/2009; 830.435/2009; 830.559/2009 830.803/2009; 830.926/2009; 831.436/2009; 831.445/2009 831.467/2009; 832.028/2009; 832.345/2009; 832.423/2009 832.764/2009; 832.765/2009; 830.079/2010; 830.193/2010 830.662/2010; 830.872/2010; 834.094/2010; 834.158/2010 834.159/2010;

  • 834.160/2010

    834.160/2010;

  • 834.161/2010

    834.161/2010;

  • 834.733/2010
  • 830.106/2011

    processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009; 830.434/2009; 830.435/2009; 830.559/2009 830.803/2009; 830.926/2009; 831.436/2009; 831.445/2009 831.467/2009; 832.028/2009; 832.345/2009; 832.423/2009 832.764/2009; 832.765/2009; 830.079/2010; 830.193/2010 830.662/2010; 830.872/2010; 834.094/2010; 834.158/2010 834.159/2010; 834.160/2010; 834.161/2010; 834.733/2010 830.106/2011;

  • 830.176/2011

    830.176/2011;

  • 830.177/2011

    830.177/2011;

  • 830.223/2011
  • 830.224/2011

    831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009; 830.434/2009; 830.435/2009; 830.559/2009 830.803/2009; 830.926/2009; 831.436/2009; 831.445/2009 831.467/2009; 832.028/2009; 832.345/2009; 832.423/2009 832.764/2009; 832.765/2009; 830.079/2010; 830.193/2010 830.662/2010; 830.872/2010; 834.094/2010; 834.158/2010 834.159/2010; 834.160/2010; 834.161/2010; 834.733/2010 830.106/2011; 830.176/2011; 830.177/2011; 830.223/2011 830.224/2011;

  • 830.225/2011

    830.225/2011;

  • 830.226/2011

    830.226/2011;

  • 831.823/2011
  • 833.681/2012

    833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009; 830.434/2009; 830.435/2009; 830.559/2009 830.803/2009; 830.926/2009; 831.436/2009; 831.445/2009 831.467/2009; 832.028/2009; 832.345/2009; 832.423/2009 832.764/2009; 832.765/2009; 830.079/2010; 830.193/2010 830.662/2010; 830.872/2010; 834.094/2010; 834.158/2010 834.159/2010; 834.160/2010; 834.161/2010; 834.733/2010 830.106/2011; 830.176/2011; 830.177/2011; 830.223/2011 830.224/2011; 830.225/2011; 830.226/2011; 831.823/2011 833.681/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 832.079/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.079/2007;

  • 831.225/2008

    831.225/2008;

  • 830.130/2009

    830.130/2009;

  • 832.128/2009
  • 832.419/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.079/2007; 831.225/2008; 830.130/2009; 832.128/2009 832.419/2012 Fase de Licenciamento

  • 831.419/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.419/2003;

  • 833.776/2004

    833.776/2004;

  • 830.121/2005
  • 832.205/2001

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001;

  • 830.113/2007

    830.113/2007;

  • 831.884/2007

    831.884/2007;

  • 831.637/2008
  • 830.188/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009;

  • 830.245/2009

    830.245/2009;

  • 831.130/2009

    831.130/2009;

  • 831.182/2009
  • 832.424/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009;

  • 832.449/2009

    832.449/2009;

  • 832.450/2009

    832.450/2009;

  • 830.074/2010
  • 830.254/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010;

  • 830.869/2010

    830.869/2010;

  • 831.007/2010

    831.007/2010;

  • 832.516/2010
  • 833.138/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010; 830.869/2010; 831.007/2010; 832.516/2010 833.138/2010;

  • 834.429/2010

    834.429/2010;

  • 834.935/2010

    834.935/2010;

  • 830.116/2011
  • 830.581/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010; 830.869/2010; 831.007/2010; 832.516/2010 833.138/2010; 834.429/2010; 834.935/2010; 830.116/2011 830.581/2011;

  • 830.785/2011

    830.785/2011;

  • 830.856/2011

    830.856/2011;

  • 831.106/2011
  • 831.162/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010; 830.869/2010; 831.007/2010; 832.516/2010 833.138/2010; 834.429/2010; 834.935/2010; 830.116/2011 830.581/2011; 830.785/2011; 830.856/2011; 831.106/2011 831.162/2011;

  • 831.473/2011

    831.473/2011;

  • 831.863/2011

    831.863/2011;

  • 831.864/2011
  • 832.133/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010; 830.869/2010; 831.007/2010; 832.516/2010 833.138/2010; 834.429/2010; 834.935/2010; 830.116/2011 830.581/2011; 830.785/2011; 830.856/2011; 831.106/2011 831.162/2011; 831.473/2011; 831.863/2011; 831.864/2011 832.133/2011;

  • 833.278/2011

    833.278/2011;

  • 833.859/2011

    833.859/2011;

  • 834.112/2011
  • 834.219/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010; 830.869/2010; 831.007/2010; 832.516/2010 833.138/2010; 834.429/2010; 834.935/2010; 830.116/2011 830.581/2011; 830.785/2011; 830.856/2011; 831.106/2011 831.162/2011; 831.473/2011; 831.863/2011; 831.864/2011 832.133/2011; 833.278/2011; 833.859/2011; 834.112/2011 834.219/2011;

  • 830.014/2012

    830.014/2012;

  • 830.069/2012

    830.069/2012;

  • 830.137/2012
  • 830.510/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010; 830.869/2010; 831.007/2010; 832.516/2010 833.138/2010; 834.429/2010; 834.935/2010; 830.116/2011 830.581/2011; 830.785/2011; 830.856/2011; 831.106/2011 831.162/2011; 831.473/2011; 831.863/2011; 831.864/2011 832.133/2011; 833.278/2011; 833.859/2011; 834.112/2011 834.219/2011; 830.014/2012; 830.069/2012; 830.137/2012 830.510/2012;

  • 831.163/2012

    831.163/2012;

  • 831.510/2012

    831.510/2012;

  • 831.524/2012
  • 831.593/2012

    processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010; 830.869/2010; 831.007/2010; 832.516/2010 833.138/2010; 834.429/2010; 834.935/2010; 830.116/2011 830.581/2011; 830.785/2011; 830.856/2011; 831.106/2011 831.162/2011; 831.473/2011; 831.863/2011; 831.864/2011 832.133/2011; 833.278/2011; 833.859/2011; 834.112/2011 834.219/2011; 830.014/2012; 830.069/2012; 830.137/2012 830.510/2012; 831.163/2012; 831.510/2012; 831.524/2012 831.593/2012;

  • 831.747/2012

    831.747/2012;

  • 831.785/2012

    831.785/2012;

  • 831.791/2012
  • 831.861/2012

    830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010; 830.869/2010; 831.007/2010; 832.516/2010 833.138/2010; 834.429/2010; 834.935/2010; 830.116/2011 830.581/2011; 830.785/2011; 830.856/2011; 831.106/2011 831.162/2011; 831.473/2011; 831.863/2011; 831.864/2011 832.133/2011; 833.278/2011; 833.859/2011; 834.112/2011 834.219/2011; 830.014/2012; 830.069/2012; 830.137/2012 830.510/2012; 831.163/2012; 831.510/2012; 831.524/2012 831.593/2012; 831.747/2012; 831.785/2012; 831.791/2012 831.861/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a retificação do Resultado de Julgamento, publicado no D.O.U. Nº 19, Seção 3, pág.103 do dia 28/01/2014, onde se lê ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Gerente da Assessoria de Apoio à Gestão de Contratos, leia-se MÁRIO MÁRCIO ROGAR - Diretor. 1. FURNAS torna pública a retificação do Extrato de Instrumento Contratual publicado no D.O.U. Nº 251, Seção 3, pág.156 do dia 27/12/2013, onde se lê 1. Licitação Convênio, leia-se. 1. DL. Nº RE.DETC.E.3000070036.2013. Onde se lê 2. Convênio Nº ANE- EL PD0394-0933/2010, leia-se Convênio Nº 9000000782. 1.FUR- NAS torna pública a retificação do Extrato de Instrumento Contratual publicado no D.O.U. Nº 251, Seção 3, pág.156 do dia 27/12/2013, onde se lê 1. Licitação Convênio, leia-se. 1. DL. Nº RE.DETC.E.3000070037.2013. Onde se lê 2. Convênio Nº ANEEL PD0394-0934/2010, leia-se Convênio Nº 9000000781. ALOYSIO ALMEIDA OLIVEIRA Gerente da Assessoria de Apoio à Gestão de Contratos 1. FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. torna pública a retificação do Resultado do EDITAL do Programa Eletrobras Furnas Social 2013/2014 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 62 do dia 26/12/2013. 2. Onde se lê: 1222 ASSOCIAÇÃO RE- GIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ALÉM PARAÍBA - MG R$ 29.687,00, leia-se: 1222 ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRO- TEÇÃO AMBIENTAL CATAGUASES - MG R$ 29.687,00 3. Ficam mantidas as informações do Resultado do Edital publicado no D.O.U. do dia 26/12/2013. ANA CLAUDIA FERNANDES GESTEIRA Gerente de Responsabilidade Sociocultural RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação n.º CS.AGC.E.00017.2013. 2. Nome da Empresa: Antares Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. 3. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para elaboração do Projeto Básico da SE Brasília Sul 23R e 2OP. 4. Valor Global: R$ 84.494,52 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 1. CO.GCM.A.00016.2013. 2. Nome da Empresa: Atac-Fire Extintores Comércio e Serviço Ltda - EPP. 3. Objeto: Prestação de serviços para adequação de sistema de proteção e combate a incêndio - SPCI e sistema de proteção contra descargas atmosféricas, na Usina Termoelétrica de Campos, no municipio de Campos dos Goytacazes, RJ. 4. Valor Global: R$ 1.874.441,88 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 1. CO.DAQ.G.00006.2013. 2. Nome da Empresa: Vieira e Meira Florestal Ltda-ME. 3. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mudas de espécies nativas e revegetação da área de preservação permanente do reservatório da UHE Simplício. 4. Valor Global: R$ 1.461.486,72 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. ALOYSIO ALMEIDA OLIVEIRA Gerente da Assessoria de Apoio à Gestão de Contratos SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 36/2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PE.CSCS.A.00036 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de term o v i s o r. WAGNER AUGUSTO DE CARVALHO ACCIOLY Pregoeiro (SIDEC - 28/01/2014) 926136-60593-2014NE015848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de plataforma elevatória. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Gerente (SIDEC - 28/01/2014) 926136-60593-2014NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 95/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Uniformes NR10 Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 29/01/2014 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Chefe (SIDEC - 28/01/2014) 926103-60592-2014NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE13600031 Reabertura A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa especializada na prestação de serviços de vigilância nas Unidades da CGTEE, que estava adiada sem data, terá abertura das propostas às 09h do dia 11/02/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 11/02/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO N o- PE13600065 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar a aquisição de equipamentos de segurança, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 12/02/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 12/02/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.140/2008; 880.316/2010 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 323014 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48412967191201252. PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 10446523000110. Contratado : PRESTA SERVICOS TECNICOS LT- DA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014. (SICON - 28/01/2014) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 43/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.732/2010; 833.451/2011; 834.144/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 836.132/1993; 832.010/1999; 832.051/2000; 832.053/2000 831.610/2003; 832.591/2003; 832.919/2003; 833.382/2004 833.520/2004; 831.621/2005; 831.795/2005; 831.879/2006 832.636/2006; 832.764/2006; 830.266/2007; 834.419/2007 830.433/2009; 830.434/2009; 830.435/2009; 830.559/2009 830.803/2009; 830.926/2009; 831.436/2009; 831.445/2009 831.467/2009; 832.028/2009; 832.345/2009; 832.423/2009 832.764/2009; 832.765/2009; 830.079/2010; 830.193/2010 830.662/2010; 830.872/2010; 834.094/2010; 834.158/2010 834.159/2010; 834.160/2010; 834.161/2010; 834.733/2010 830.106/2011; 830.176/2011; 830.177/2011; 830.223/2011 830.224/2011; 830.225/2011; 830.226/2011; 831.823/2011 833.681/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.079/2007; 831.225/2008; 830.130/2009; 832.128/2009 832.419/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.419/2003; 833.776/2004; 830.121/2005 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 44/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.205/2001; 830.113/2007; 831.884/2007; 831.637/2008 830.188/2009; 830.245/2009; 831.130/2009; 831.182/2009 832.424/2009; 832.449/2009; 832.450/2009; 830.074/2010 830.254/2010; 830.869/2010; 831.007/2010; 832.516/2010 833.138/2010; 834.429/2010; 834.935/2010; 830.116/2011 830.581/2011; 830.785/2011; 830.856/2011; 831.106/2011 831.162/2011; 831.473/2011; 831.863/2011; 831.864/2011 832.133/2011; 833.278/2011; 833.859/2011; 834.112/2011 834.219/2011; 830.014/2012; 830.069/2012; 830.137/2012 830.510/2012; 831.163/2012; 831.510/2012; 831.524/2012 831.593/2012; 831.747/2012; 831.785/2012; 831.791/2012 831.861/2012 CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: retificação do Resultado do EDITAL do Programa Eletrobras Furnas — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 29/01/2014, p. 156

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