Página do DOU de 13/08/2018 — Seção 1

Na íntegra do Despacho nº 1.575, de 13 de julho de 2018, constante do Processo n° 48500.000436/2018-21, cujo resumo foi publicado no DOU, de 25 de julho de 2018, seção 1, p. 27, v. 155, n. 142, onde se lê: "(iv) a Potência Líquida para 23.094 kW", leia-se: "(iv) a Potência Líquida para 23.940 kW". Onde se lê: "(v) as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito que passará a ser constituído de uma Subestação Coletora , em 34,5/138 kV, denominada Coletora Delta 3, uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, de aproximadamente 18 km de extensão, até a Subestação Elevadora, em 138/500 kV, denominada Subestação Elevadora Paulino Neves e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 239 km de extensão até a Subestação Miranda II (rede básica), compartilhados com o Complexo Eólico Delta 3 e os parques EOL Delta 5 I, EOL Delta 5 II, EOL Delta 6 I e EOL Delta 6 II ...", leia-se: "(v) as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito que passará a ser constituído de uma Subestação Coletora , em 34,5/138 kV, denominada Coletora Delta 3 6, uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, de aproximadamente 18 9 km de extensão, até a Subestação Elevadora, em 138/500 kV, denominada Subestação Elevadora Paulino Neves, compartilhados com os parques EOL Delta 5 II, 6 I e 6 II, e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 239 km de extensão até a Subestação Miranda II (rede básica), compartilhados com o Complexo Eólico Delta 3 (EOL Delta 3 I, Delta 3 II, EOL Delta 3 III, EOL Delta 3 IV, EOL Delta 3 V, EOL Delta 3 VI, EOL Delta 3 VII e EOL Delta 3 VIII) e os parques EOL Delta 5 I, EOL Delta 5 II, EOL Delta 6 I e EOL Delta 6 II...". Na íntegra do Despacho nº 1.576, de 13 de julho de 2018, constante do Processo n° 48500.000438/2018-11, cujo resumo foi publicado no DOU, de 25 de julho de 2018, seção 1, p. 27, v. 155, n. 142, onde se lê: "(vi) as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito que passará a ser constituído de uma Subestação Coletora , em 34,5/138 kV, denominada Coletora Delta 3, uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, de aproximadamente 18 km de extensão, até a Subestação Elevadora, em 138/500 kV, denominada Subestação Elevadora Paulino Neves e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 239 km de extensão até a Subestação Miranda II (rede básica), compartilhados com o Complexo Eólico Delta 3 e os parques EOL Delta 5 I, EOL Delta 5 II, EOL Delta 6 I e EOL Delta 6 II...", leia-se: "(vi) as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito que passará a ser constituído de uma Subestação Coletora , em 34,5/138 kV, denominada Coletora Delta 3 6, uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, de aproximadamente 18 9 km de extensão, até a Subestação Elevadora, em 138/500 kV, denominada Subestação Elevadora Paulino Neves, compartilhados com os parques EOL Delta 5 II, 6 I e 6 II, e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 239 km de extensão até a Subestação Miranda II (rede básica), compartilhados com o Complexo Eólico Delta 3 (EOL Delta 3 I, Delta 3 II, EOL Delta 3 III, EOL Delta 3 IV, EOL Delta 3 V, EOL Delta 3 VI, EOL Delta 3 VII e EOL Delta 3 VIII) e os parques EOL Delta 5 I, EOL Delta 5 II, EOL Delta 6 I e EOL Delta 6 II...". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 80/2018/MT Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do 866.110/2015-PRENCON CONSTRUTORA LTDA- Publicado DOU de 09/04/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.110/2015-PRENCON CONSTRUTORA LTDA- DOU de 28/03/2018 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente RELAÇÃO Nº 38/2018/MT Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.269/2013-OSMARINO MUCA DE SOUZA-OF. N°0318/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N° 57/2011 - Vencimento em 04/07/2019 880.046/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 22/2012 - Vencimento em 05/06/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.007/2015-MARIA JOSINO MAIA 880.112/2017-AÇO BRASIL COMERCIO DE FERRO LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.293/2013-CONTINENTE AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 01/11/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.077/2015-HELMADAN BARBOSA PINHEIRO 880.081/2015-F. E. ISAIAS DE LIMA 880.093/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO ME 880.099/2015-SHARLEY MENDES FERMIN 880.136/2015-JAIME BARBOSA COSTA 880.141/2015-SOILA BATISTA DOURADO 880.153/2015-DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO 880.055/2016-EXTRANORTH INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA 880.106/2016-SANTUZY DA SILVA ARAUJO ME 880.194/2016-ERMESON LOPES DE OLIVEIRA 880.198/2016-F. E. ISAIAS DE LIMA 880.205/2016-FRANCISCO CESAR RIBEIRO TORRES 880.019/2017-CHARLES RABELO MAGAHLAES 880.045/2017-IRENE COELHO GOMES 880.066/2017-PEDRO FRAZÃO DA SILVA 880.069/2017-RAIMUNDO SOARES DA SILVA 880.080/2017-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA 880.114/2017-MARCELINO FURTADO PINTO CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria nº 56, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 6 de julho de 2018, Seção I, páginas 146 e 147. Onde se lê: ANEXO I - PORTARIA Nº 56 . Estado Município Código do IBGE METAS DE EXECUÇÃO Limite financeiro de pagamentos a fornecedores pelo Governo Federal PARÂMETROS ADICIONAIS DE EXECUÇÃO . Número Minimo de Beneficiários Fornecedores Percentual mínimo de Beneficiários Fornecedores Prioritários Percentual mínimo de Beneficiárias Fornecedoras mulheres Percentual mínimo de Beneficiários Fornecedores de produtos orgânicos ou agroecológicos . BA A R ATA C A 2902252 R$ 100.000,00 40% 40% 5% . BA BARRO ALTO 2903235 R$ 100.000,00 40% 40% 5% . BA ITAJU DO COLÔNIA 2915403 R$ 82.329,00 40% 40% 5% . BA JAGUAQUARA 2917607 R$ 280.000,00 40% 40% 5% . BA LAURO DE FREITAS 2919207 R$ 300.000,00 40% 40% 5% . BA SAPEAÇU 2929602 R$ 118.336,00 40% 40% 5% . CE ACOPIARA 2300309 R$ 369.726,00 40% 40% 5% . CE LAVRAS DA MANGABEIRA 2307502 R$ 186.984,00 40% 40% 5% . MA ARAGUANÃ 2100873 R$ 64.000,00 40% 40% 5% . MA BELÁGUA 2101731 R$ 103.424,00 40% 40% 5% . MA BURITI BRAVO 2102309 R$ 150.000,00 40% 40% 5% . MA GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS 2104602 R$ 110.000,00 40% 40% 5% . MA LAGOA DO MATO 2105922 R$ 112.826,00 40% 40% 5% . MA MARAJÁ DO SENA 2106359 R$ 100.000,00 40% 40% 5% . MA NINA RODRIGUES 2107209 R$ 103.425,00 40% 40% 5% . MA 2107803 R$ 195.300,00 40% 40% 5% . MA RAPOSA 2109452 R$ 165.020,00 40% 40% 5% . MA SANTA RITA R$ 223.160,00 40% 40% 5% . MA SÃO JOÃO DO CARÚ 2 111 0 2 9 R$ 66.000,00 40% 40% 5% . MA SÃO JOÃO DO SÓTER 2 111 0 7 8 R$ 129.700,00 40% 40% 5% . MA VARGEM GRANDE R$ 318.500,00 40% 40% 5% Na íntegra do Despacho nº 1.577, de 13 de julho de 2018, constante do Processo n° 48500.000437/2018-76, cujo resumo foi publicado no DOU, de 25 de julho de 2018, seção 1, p. 27, v. 155, n. 142, onde se lê: "(iv) a Potência Líquida para 29.025 kW", leia-se: "(iv) a Potência Líquida para 29.250 kW". Onde se lê: "(vi) as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito que passará a ser constituído de uma Subestação Coletora , em 34,5/138 kV, denominada Coletora Delta 3, uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, de aproximadamente 18 km de extensão, até a Subestação Elevadora, em 138/500 kV, denominada Subestação Elevadora Paulino Neves e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 239 km de extensão até a Subestação Miranda II (rede básica), compartilhados com o Complexo Eólico Delta 3 e os parques EOL Delta 5 I, EOL Delta 5 II, EOL Delta 6 I e EOL Delta 6 II...", leia-se: "(vi) as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito que passará a ser constituído de uma Subestação Coletora , em 34,5/138 kV, denominada Coletora Delta 3 6, uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito simples, de aproximadamente 18 9 km de extensão, até a Subestação Elevadora, em 138/500 kV, denominada Subestação Elevadora Paulino Neves, compartilhados com os parques EOL Delta 5 II, 6 I e 6 II, e uma linha de transmissão em 500 kV, em circuito simples, com aproximadamente 239 km de extensão até a Subestação Miranda II (rede básica), compartilhados com o Complexo Eólico Delta 3 (EOL Delta 3 I, Delta 3 II, EOL Delta 3 III, EOL Delta 3 IV, EOL Delta 3 V, EOL Delta 3 VI, EOL Delta 3 VII e EOL Delta 3 VIII) e os parques EOL Delta 5 I, EOL Delta 5 II, EOL Delta 6 I e EOL Delta 6 II...".