Processo minerário

880.477/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31962/2026

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23809/2026

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Não conhece o recurso interposto

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4. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2012 - Vencimento em 06/12/2024.

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5. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 057/2011 - Vencimento em 14/12/2023

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 768

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7. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 94

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8. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 70

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9. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 62

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10. 13/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 102

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11. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 85

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12. 25/07/2016 Seção 1

    Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 26/02/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 13/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 37

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15. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 62

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16. 26/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 56

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