Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 3

Processos citados

• 860.140/2006

  o- 175/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 860.140/2006 - EDITAL N° 20/2014 - Publicado DOU de 17/12/2014

• 860.141/2006

  860.141/2006 - EDITAL N° 20/2014 - Publicado DOU de 17/12/2014

• 860.147/2006

  860.147/2006 - EDITAL N° 20/2014 - Publicado DOU de 17/12/2014

• 860.152/2006

  860.152/2006 - EDITAL N° 20/2014 - Publicado DOU de 17/12/2014

• 860.153/2006

  860.153/2006 - EDITAL N° 20/2014 - Publicado DOU de 17/12/2014

• 860.156/2006

  860.156/2006 - EDITAL N° 20/2014 - Publicado DOU de 17/12/2014

• 896.186/2002

  Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.186/2002

• 868.502/2008

  Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.502/2008;

• 868.503/2008

  868.503/2008;

• 868.504/2008

  868.504/2008;

• 868.505/2008
• 868.513/2008

  216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.502/2008; 868.503/2008; 868.504/2008; 868.505/2008 868.513/2008;

• 868.516/2008

  868.516/2008;

• 868.517/2008

  868.517/2008;

• 868.518/2008
• 868.519/2008

  n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.502/2008; 868.503/2008; 868.504/2008; 868.505/2008 868.513/2008; 868.516/2008; 868.517/2008; 868.518/2008 868.519/2008;

• 868.520/2008

  868.520/2008;

• 868.521/2008

  868.521/2008;

• 868.523/2008
• 868.092/2008

  Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008;

• 868.266/2008

  868.266/2008;

• 868.267/2008

  868.267/2008;

• 868.270/2008
• 868.271/2008

  216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008;

• 868.272/2008

  868.272/2008;

• 868.273/2008

  868.273/2008;

• 868.274/2008
• 868.275/2008

  n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008;

• 868.276/2008

  868.276/2008;

• 868.277/2008

  868.277/2008;

• 868.278/2008
• 868.279/2008

  9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008;

• 868.281/2008

  868.281/2008;

• 868.282/2008

  868.282/2008;

• 868.283/2008
• 868.284/2008

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008;

• 868.285/2008

  868.285/2008;

• 868.286/2008

  868.286/2008;

• 868.287/2008
• 868.288/2008

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008;

• 868.290/2008

  868.290/2008;

• 868.291/2008

  868.291/2008;

• 868.292/2008
• 868.293/2008

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008; 868.290/2008; 868.291/2008; 868.292/2008 868.293/2008;

• 868.294/2008

  868.294/2008;

• 868.298/2008

  868.298/2008;

• 868.299/2008
• 868.300/2008

  autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008; 868.290/2008; 868.291/2008; 868.292/2008 868.293/2008; 868.294/2008; 868.298/2008; 868.299/2008 868.300/2008;

• 868.301/2008

  868.301/2008;

• 868.302/2008

  868.302/2008;

• 868.303/2008
• 868.308/2008

  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008; 868.290/2008; 868.291/2008; 868.292/2008 868.293/2008; 868.294/2008; 868.298/2008; 868.299/2008 868.300/2008; 868.301/2008; 868.302/2008; 868.303/2008 868.308/2008;

• 868.312/2008

  868.312/2008;

• 868.313/2008

  868.313/2008;

• 868.314/2008
• 868.315/2008

  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008; 868.290/2008; 868.291/2008; 868.292/2008 868.293/2008; 868.294/2008; 868.298/2008; 868.299/2008 868.300/2008; 868.301/2008; 868.302/2008; 868.303/2008 868.308/2008; 868.312/2008; 868.313/2008; 868.314/2008 868.315/2008;

• 868.328/2008

  868.328/2008;

• 868.340/2008

  868.340/2008;

• 868.354/2008
• 868.358/2008

  868.092/2008; 868.266/2008; 868.267/2008; 868.270/2008 868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008; 868.290/2008; 868.291/2008; 868.292/2008 868.293/2008; 868.294/2008; 868.298/2008; 868.299/2008 868.300/2008; 868.301/2008; 868.302/2008; 868.303/2008 868.308/2008; 868.312/2008; 868.313/2008; 868.314/2008 868.315/2008; 868.328/2008; 868.340/2008; 868.354/2008 868.358/2008;

• 868.363/2008

  868.363/2008;

• 868.365/2008

  868.365/2008;

• 868.373/2008
• 868.375/2008

  868.271/2008; 868.272/2008; 868.273/2008; 868.274/2008 868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008; 868.290/2008; 868.291/2008; 868.292/2008 868.293/2008; 868.294/2008; 868.298/2008; 868.299/2008 868.300/2008; 868.301/2008; 868.302/2008; 868.303/2008 868.308/2008; 868.312/2008; 868.313/2008; 868.314/2008 868.315/2008; 868.328/2008; 868.340/2008; 868.354/2008 868.358/2008; 868.363/2008; 868.365/2008; 868.373/2008 868.375/2008;

• 868.376/2008

  868.376/2008;

• 868.378/2008

  868.378/2008;

• 868.383/2008
• 868.384/2008

  868.275/2008; 868.276/2008; 868.277/2008; 868.278/2008 868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008; 868.290/2008; 868.291/2008; 868.292/2008 868.293/2008; 868.294/2008; 868.298/2008; 868.299/2008 868.300/2008; 868.301/2008; 868.302/2008; 868.303/2008 868.308/2008; 868.312/2008; 868.313/2008; 868.314/2008 868.315/2008; 868.328/2008; 868.340/2008; 868.354/2008 868.358/2008; 868.363/2008; 868.365/2008; 868.373/2008 868.375/2008; 868.376/2008; 868.378/2008; 868.383/2008 868.384/2008;

• 868.385/2008

  868.385/2008;

• 868.386/2008

  868.386/2008;

• 868.387/2008
• 868.388/2008

  868.279/2008; 868.281/2008; 868.282/2008; 868.283/2008 868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008; 868.290/2008; 868.291/2008; 868.292/2008 868.293/2008; 868.294/2008; 868.298/2008; 868.299/2008 868.300/2008; 868.301/2008; 868.302/2008; 868.303/2008 868.308/2008; 868.312/2008; 868.313/2008; 868.314/2008 868.315/2008; 868.328/2008; 868.340/2008; 868.354/2008 868.358/2008; 868.363/2008; 868.365/2008; 868.373/2008 868.375/2008; 868.376/2008; 868.378/2008; 868.383/2008 868.384/2008; 868.385/2008; 868.386/2008; 868.387/2008 868.388/2008;

• 868.389/2008

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• 868.390/2008

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• 868.391/2008
• 868.392/2008

  868.284/2008; 868.285/2008; 868.286/2008; 868.287/2008 868.288/2008; 868.290/2008; 868.291/2008; 868.292/2008 868.293/2008; 868.294/2008; 868.298/2008; 868.299/2008 868.300/2008; 868.301/2008; 868.302/2008; 868.303/2008 868.308/2008; 868.312/2008; 868.313/2008; 868.314/2008 868.315/2008; 868.328/2008; 868.340/2008; 868.354/2008 868.358/2008; 868.363/2008; 868.365/2008; 868.373/2008 868.375/2008; 868.376/2008; 868.378/2008; 868.383/2008 868.384/2008; 868.385/2008; 868.386/2008; 868.387/2008 868.388/2008; 868.389/2008; 868.390/2008; 868.391/2008 868.392/2008;

• 868.394/2008

  868.394/2008;

• 868.397/2008

  868.397/2008;

• 868.398/2008
• 868.408/2008

  Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008;

• 868.410/2008

  868.410/2008;

• 868.414/2008

  868.414/2008;

• 868.415/2008
• 868.416/2008

  216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008; 868.410/2008; 868.414/2008; 868.415/2008 868.416/2008;

• 868.417/2008

  868.417/2008;

• 868.419/2008

  868.419/2008;

• 868.420/2008
• 868.421/2008

  n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008; 868.410/2008; 868.414/2008; 868.415/2008 868.416/2008; 868.417/2008; 868.419/2008; 868.420/2008 868.421/2008;

• 868.422/2008

  868.422/2008;

• 868.423/2008

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• 868.425/2008
• 868.426/2008

  9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008; 868.410/2008; 868.414/2008; 868.415/2008 868.416/2008; 868.417/2008; 868.419/2008; 868.420/2008 868.421/2008; 868.422/2008; 868.423/2008; 868.425/2008 868.426/2008;

• 868.427/2008

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• 868.428/2008

  868.428/2008;

• 868.430/2008
• 868.432/2008

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008; 868.410/2008; 868.414/2008; 868.415/2008 868.416/2008; 868.417/2008; 868.419/2008; 868.420/2008 868.421/2008; 868.422/2008; 868.423/2008; 868.425/2008 868.426/2008; 868.427/2008; 868.428/2008; 868.430/2008 868.432/2008;

• 868.434/2008

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• 868.435/2008

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• 868.438/2008
• 868.439/2008

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008; 868.410/2008; 868.414/2008; 868.415/2008 868.416/2008; 868.417/2008; 868.419/2008; 868.420/2008 868.421/2008; 868.422/2008; 868.423/2008; 868.425/2008 868.426/2008; 868.427/2008; 868.428/2008; 868.430/2008 868.432/2008; 868.434/2008; 868.435/2008; 868.438/2008 868.439/2008;

• 868.442/2008

  868.442/2008;

• 868.445/2008

  868.445/2008;

• 868.447/2008
• 868.448/2008

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008; 868.410/2008; 868.414/2008; 868.415/2008 868.416/2008; 868.417/2008; 868.419/2008; 868.420/2008 868.421/2008; 868.422/2008; 868.423/2008; 868.425/2008 868.426/2008; 868.427/2008; 868.428/2008; 868.430/2008 868.432/2008; 868.434/2008; 868.435/2008; 868.438/2008 868.439/2008; 868.442/2008; 868.445/2008; 868.447/2008 868.448/2008;

• 868.450/2008

  868.450/2008;

• 868.451/2008

  868.451/2008;

• 868.453/2008
• 868.454/2008

  autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008; 868.410/2008; 868.414/2008; 868.415/2008 868.416/2008; 868.417/2008; 868.419/2008; 868.420/2008 868.421/2008; 868.422/2008; 868.423/2008; 868.425/2008 868.426/2008; 868.427/2008; 868.428/2008; 868.430/2008 868.432/2008; 868.434/2008; 868.435/2008; 868.438/2008 868.439/2008; 868.442/2008; 868.445/2008; 868.447/2008 868.448/2008; 868.450/2008; 868.451/2008; 868.453/2008 868.454/2008;

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• 868.457/2008
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  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008; 868.410/2008; 868.414/2008; 868.415/2008 868.416/2008; 868.417/2008; 868.419/2008; 868.420/2008 868.421/2008; 868.422/2008; 868.423/2008; 868.425/2008 868.426/2008; 868.427/2008; 868.428/2008; 868.430/2008 868.432/2008; 868.434/2008; 868.435/2008; 868.438/2008 868.439/2008; 868.442/2008; 868.445/2008; 868.447/2008 868.448/2008; 868.450/2008; 868.451/2008; 868.453/2008 868.454/2008; 868.455/2008; 868.456/2008; 868.457/2008 868.458/2008;

• 868.459/2008

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  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.408/2008; 868.410/2008; 868.414/2008; 868.415/2008 868.416/2008; 868.417/2008; 868.419/2008; 868.420/2008 868.421/2008; 868.422/2008; 868.423/2008; 868.425/2008 868.426/2008; 868.427/2008; 868.428/2008; 868.430/2008 868.432/2008; 868.434/2008; 868.435/2008; 868.438/2008 868.439/2008; 868.442/2008; 868.445/2008; 868.447/2008 868.448/2008; 868.450/2008; 868.451/2008; 868.453/2008 868.454/2008; 868.455/2008; 868.456/2008; 868.457/2008 868.458/2008; 868.459/2008; 868.460/2008; 868.462/2008 868.463/2008;

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• 856.791/1996
• 856.796/1996

  856.707/1996; 856.708/1996; 856.712/1996; 856.713/1996 856.714/1996; 856.715/1996; 856.720/1996; 856.721/1996 856.722/1996; 856.726/1996; 856.727/1996; 856.728/1996 856.729/1996; 856.733/1996; 856.734/1996; 856.735/1996 856.740/1996; 856.741/1996; 856.742/1996; 856.747/1996 856.748/1996; 856.749/1996; 856.754/1996; 856.755/1996 856.756/1996; 856.761/1996; 856.762/1996; 856.763/1996 856.768/1996; 856.769/1996; 856.770/1996; 856.775/1996 856.776/1996; 856.777/1996; 856.782/1996; 856.783/1996 856.784/1996; 856.789/1996; 856.790/1996; 856.791/1996 856.796/1996;

• 856.797/1996

  856.797/1996;

• 856.798/1996
• 856.681/1996

  Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996;

• 856.688/1996

  856.688/1996;

• 856.695/1996

  856.695/1996;

• 856.702/1996
• 856.709/1996

  216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996;

• 856.716/1996

  856.716/1996;

• 856.719/1996

  856.719/1996;

• 856.723/1996
• 856.730/1996

  n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996;

• 856.736/1996

  856.736/1996;

• 856.737/1996

  856.737/1996;

• 856.743/1996
• 856.744/1996

  9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996;

• 856.750/1996

  856.750/1996;

• 856.751/1996

  856.751/1996;

• 856.757/1996
• 856.758/1996

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996;

• 856.764/1996

  856.764/1996;

• 856.765/1996

  856.765/1996;

• 856.771/1996
• 856.772/1996

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996;

• 856.778/1996

  856.778/1996;

• 856.779/1996

  856.779/1996;

• 856.785/1996
• 856.786/1996

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996; 856.778/1996; 856.779/1996; 856.785/1996 856.786/1996;

• 856.792/1996

  856.792/1996;

• 856.793/1996

  856.793/1996;

• 856.799/1996
• 856.800/1996

  autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996; 856.778/1996; 856.779/1996; 856.785/1996 856.786/1996; 856.792/1996; 856.793/1996; 856.799/1996 856.800/1996;

• 856.801/1996

  856.801/1996;

• 856.802/1996

  856.802/1996;

• 856.803/1996
• 856.804/1996

  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996; 856.778/1996; 856.779/1996; 856.785/1996 856.786/1996; 856.792/1996; 856.793/1996; 856.799/1996 856.800/1996; 856.801/1996; 856.802/1996; 856.803/1996 856.804/1996;

• 856.805/1996

  856.805/1996;

• 856.806/1996

  856.806/1996;

• 856.807/1996
• 856.808/1996

  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996; 856.778/1996; 856.779/1996; 856.785/1996 856.786/1996; 856.792/1996; 856.793/1996; 856.799/1996 856.800/1996; 856.801/1996; 856.802/1996; 856.803/1996 856.804/1996; 856.805/1996; 856.806/1996; 856.807/1996 856.808/1996;

• 856.809/1996

  856.809/1996;

• 856.810/1996

  856.810/1996;

• 856.811/1996
• 856.812/1996

  856.681/1996; 856.688/1996; 856.695/1996; 856.702/1996 856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996; 856.778/1996; 856.779/1996; 856.785/1996 856.786/1996; 856.792/1996; 856.793/1996; 856.799/1996 856.800/1996; 856.801/1996; 856.802/1996; 856.803/1996 856.804/1996; 856.805/1996; 856.806/1996; 856.807/1996 856.808/1996; 856.809/1996; 856.810/1996; 856.811/1996 856.812/1996;

• 856.813/1996

  856.813/1996;

• 856.814/1996

  856.814/1996;

• 856.815/1996
• 856.816/1996

  856.709/1996; 856.716/1996; 856.719/1996; 856.723/1996 856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996; 856.778/1996; 856.779/1996; 856.785/1996 856.786/1996; 856.792/1996; 856.793/1996; 856.799/1996 856.800/1996; 856.801/1996; 856.802/1996; 856.803/1996 856.804/1996; 856.805/1996; 856.806/1996; 856.807/1996 856.808/1996; 856.809/1996; 856.810/1996; 856.811/1996 856.812/1996; 856.813/1996; 856.814/1996; 856.815/1996 856.816/1996;

• 856.817/1996

  856.817/1996;

• 856.818/1996

  856.818/1996;

• 856.819/1996
• 856.820/1996

  856.730/1996; 856.736/1996; 856.737/1996; 856.743/1996 856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996; 856.778/1996; 856.779/1996; 856.785/1996 856.786/1996; 856.792/1996; 856.793/1996; 856.799/1996 856.800/1996; 856.801/1996; 856.802/1996; 856.803/1996 856.804/1996; 856.805/1996; 856.806/1996; 856.807/1996 856.808/1996; 856.809/1996; 856.810/1996; 856.811/1996 856.812/1996; 856.813/1996; 856.814/1996; 856.815/1996 856.816/1996; 856.817/1996; 856.818/1996; 856.819/1996 856.820/1996;

• 856.821/1996

  856.821/1996;

• 856.822/1996

  856.822/1996;

• 856.823/1996
• 856.824/1996

  856.744/1996; 856.750/1996; 856.751/1996; 856.757/1996 856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996; 856.778/1996; 856.779/1996; 856.785/1996 856.786/1996; 856.792/1996; 856.793/1996; 856.799/1996 856.800/1996; 856.801/1996; 856.802/1996; 856.803/1996 856.804/1996; 856.805/1996; 856.806/1996; 856.807/1996 856.808/1996; 856.809/1996; 856.810/1996; 856.811/1996 856.812/1996; 856.813/1996; 856.814/1996; 856.815/1996 856.816/1996; 856.817/1996; 856.818/1996; 856.819/1996 856.820/1996; 856.821/1996; 856.822/1996; 856.823/1996 856.824/1996;

• 856.825/1996

  856.825/1996;

• 856.826/1996

  856.826/1996;

• 856.827/1996
• 856.828/1996

  856.758/1996; 856.764/1996; 856.765/1996; 856.771/1996 856.772/1996; 856.778/1996; 856.779/1996; 856.785/1996 856.786/1996; 856.792/1996; 856.793/1996; 856.799/1996 856.800/1996; 856.801/1996; 856.802/1996; 856.803/1996 856.804/1996; 856.805/1996; 856.806/1996; 856.807/1996 856.808/1996; 856.809/1996; 856.810/1996; 856.811/1996 856.812/1996; 856.813/1996; 856.814/1996; 856.815/1996 856.816/1996; 856.817/1996; 856.818/1996; 856.819/1996 856.820/1996; 856.821/1996; 856.822/1996; 856.823/1996 856.824/1996; 856.825/1996; 856.826/1996; 856.827/1996 856.828/1996;

• 856.829/1996

  856.829/1996;

• 856.830/1996

  856.830/1996;

• 856.831/1996
• 856.832/1996

  Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996;

• 856.833/1996

  856.833/1996;

• 856.834/1996

  856.834/1996;

• 856.835/1996
• 856.836/1996

  216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996;

• 856.837/1996

  856.837/1996;

• 856.838/1996

  856.838/1996;

• 856.839/1996
• 856.840/1996

  n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996;

• 856.841/1996

  856.841/1996;

• 856.842/1996

  856.842/1996;

• 856.843/1996
• 856.844/1996

  9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996; 856.841/1996; 856.842/1996; 856.843/1996 856.844/1996;

• 856.845/1996

  856.845/1996;

• 856.846/1996

  856.846/1996;

• 856.847/1996
• 856.848/1996

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996; 856.841/1996; 856.842/1996; 856.843/1996 856.844/1996; 856.845/1996; 856.846/1996; 856.847/1996 856.848/1996;

• 856.849/1996

  856.849/1996;

• 856.850/1996

  856.850/1996;

• 856.851/1996
• 856.852/1996

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996; 856.841/1996; 856.842/1996; 856.843/1996 856.844/1996; 856.845/1996; 856.846/1996; 856.847/1996 856.848/1996; 856.849/1996; 856.850/1996; 856.851/1996 856.852/1996;

• 856.853/1996

  856.853/1996;

• 856.854/1996

  856.854/1996;

• 856.855/1996
• 856.856/1996

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996; 856.841/1996; 856.842/1996; 856.843/1996 856.844/1996; 856.845/1996; 856.846/1996; 856.847/1996 856.848/1996; 856.849/1996; 856.850/1996; 856.851/1996 856.852/1996; 856.853/1996; 856.854/1996; 856.855/1996 856.856/1996;

• 856.857/1996

  856.857/1996;

• 856.858/1996

  856.858/1996;

• 856.859/1996
• 856.860/1996

  autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996; 856.841/1996; 856.842/1996; 856.843/1996 856.844/1996; 856.845/1996; 856.846/1996; 856.847/1996 856.848/1996; 856.849/1996; 856.850/1996; 856.851/1996 856.852/1996; 856.853/1996; 856.854/1996; 856.855/1996 856.856/1996; 856.857/1996; 856.858/1996; 856.859/1996 856.860/1996;

• 856.861/1996

  856.861/1996;

• 856.862/1996

  856.862/1996;

• 856.863/1996
• 856.864/1996

  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996; 856.841/1996; 856.842/1996; 856.843/1996 856.844/1996; 856.845/1996; 856.846/1996; 856.847/1996 856.848/1996; 856.849/1996; 856.850/1996; 856.851/1996 856.852/1996; 856.853/1996; 856.854/1996; 856.855/1996 856.856/1996; 856.857/1996; 856.858/1996; 856.859/1996 856.860/1996; 856.861/1996; 856.862/1996; 856.863/1996 856.864/1996;

• 856.865/1996

  856.865/1996;

• 856.866/1996

  856.866/1996;

• 856.867/1996
• 856.868/1996

  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996; 856.841/1996; 856.842/1996; 856.843/1996 856.844/1996; 856.845/1996; 856.846/1996; 856.847/1996 856.848/1996; 856.849/1996; 856.850/1996; 856.851/1996 856.852/1996; 856.853/1996; 856.854/1996; 856.855/1996 856.856/1996; 856.857/1996; 856.858/1996; 856.859/1996 856.860/1996; 856.861/1996; 856.862/1996; 856.863/1996 856.864/1996; 856.865/1996; 856.866/1996; 856.867/1996 856.868/1996;

• 856.869/1996

  856.869/1996;

• 856.870/1996

  856.870/1996;

• 856.871/1996
• 856.872/1996

  856.832/1996; 856.833/1996; 856.834/1996; 856.835/1996 856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996; 856.841/1996; 856.842/1996; 856.843/1996 856.844/1996; 856.845/1996; 856.846/1996; 856.847/1996 856.848/1996; 856.849/1996; 856.850/1996; 856.851/1996 856.852/1996; 856.853/1996; 856.854/1996; 856.855/1996 856.856/1996; 856.857/1996; 856.858/1996; 856.859/1996 856.860/1996; 856.861/1996; 856.862/1996; 856.863/1996 856.864/1996; 856.865/1996; 856.866/1996; 856.867/1996 856.868/1996; 856.869/1996; 856.870/1996; 856.871/1996 856.872/1996;

• 856.873/1996

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• 856.874/1996

  856.874/1996;

• 856.875/1996
• 856.876/1996

  856.836/1996; 856.837/1996; 856.838/1996; 856.839/1996 856.840/1996; 856.841/1996; 856.842/1996; 856.843/1996 856.844/1996; 856.845/1996; 856.846/1996; 856.847/1996 856.848/1996; 856.849/1996; 856.850/1996; 856.851/1996 856.852/1996; 856.853/1996; 856.854/1996; 856.855/1996 856.856/1996; 856.857/1996; 856.858/1996; 856.859/1996 856.860/1996; 856.861/1996; 856.862/1996; 856.863/1996 856.864/1996; 856.865/1996; 856.866/1996; 856.867/1996 856.868/1996; 856.869/1996; 856.870/1996; 856.871/1996 856.872/1996; 856.873/1996; 856.874/1996; 856.875/1996 856.876/1996;

• 856.877/1996

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• 856.878/1996

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• 856.881/1996

  856.881/1996;

• 856.882/1996

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  856.844/1996; 856.845/1996; 856.846/1996; 856.847/1996 856.848/1996; 856.849/1996; 856.850/1996; 856.851/1996 856.852/1996; 856.853/1996; 856.854/1996; 856.855/1996 856.856/1996; 856.857/1996; 856.858/1996; 856.859/1996 856.860/1996; 856.861/1996; 856.862/1996; 856.863/1996 856.864/1996; 856.865/1996; 856.866/1996; 856.867/1996 856.868/1996; 856.869/1996; 856.870/1996; 856.871/1996 856.872/1996; 856.873/1996; 856.874/1996; 856.875/1996 856.876/1996; 856.877/1996; 856.878/1996; 856.879/1996 856.880/1996; 856.881/1996; 856.882/1996; 856.883/1996 856.884/1996;

• 856.885/1996

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• 856.887/1996
• 856.888/1996

  856.848/1996; 856.849/1996; 856.850/1996; 856.851/1996 856.852/1996; 856.853/1996; 856.854/1996; 856.855/1996 856.856/1996; 856.857/1996; 856.858/1996; 856.859/1996 856.860/1996; 856.861/1996; 856.862/1996; 856.863/1996 856.864/1996; 856.865/1996; 856.866/1996; 856.867/1996 856.868/1996; 856.869/1996; 856.870/1996; 856.871/1996 856.872/1996; 856.873/1996; 856.874/1996; 856.875/1996 856.876/1996; 856.877/1996; 856.878/1996; 856.879/1996 856.880/1996; 856.881/1996; 856.882/1996; 856.883/1996 856.884/1996; 856.885/1996; 856.886/1996; 856.887/1996 856.888/1996;

• 856.889/1996

  856.889/1996;

• 856.890/1996

  856.890/1996;

• 856.891/1996
• 856.892/1996

  Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.892/1996;

• 856.893/1996

  856.893/1996;

• 856.894/1996

  856.894/1996;

• 856.895/1996
• 856.896/1996

  216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.892/1996; 856.893/1996; 856.894/1996; 856.895/1996 856.896/1996;

• 856.897/1996

  856.897/1996;

• 856.898/1996

  856.898/1996;

• 856.899/1996
• 856.654/1996

  Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996;

• 856.655/1996

  856.655/1996;

• 856.656/1996

  856.656/1996;

• 856.657/1996
• 856.658/1996

  216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996;

• 856.659/1996

  856.659/1996;

• 856.660/1996

  856.660/1996;

• 856.661/1996
• 856.662/1996

  n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996;

• 856.663/1996

  856.663/1996;

• 856.664/1996

  856.664/1996;

• 856.665/1996
• 856.666/1996

  9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996;

• 856.667/1996

  856.667/1996;

• 856.668/1996

  856.668/1996;

• 856.669/1996
• 856.670/1996

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996; 856.667/1996; 856.668/1996; 856.669/1996 856.670/1996;

• 856.671/1996

  856.671/1996;

• 856.672/1996

  856.672/1996;

• 856.673/1996
• 856.674/1996

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996; 856.667/1996; 856.668/1996; 856.669/1996 856.670/1996; 856.671/1996; 856.672/1996; 856.673/1996 856.674/1996;

• 856.675/1996

  856.675/1996;

• 856.676/1996

  856.676/1996;

• 856.677/1996
• 856.682/1996

  n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996; 856.667/1996; 856.668/1996; 856.669/1996 856.670/1996; 856.671/1996; 856.672/1996; 856.673/1996 856.674/1996; 856.675/1996; 856.676/1996; 856.677/1996 856.682/1996;

• 856.683/1996

  856.683/1996;

• 856.684/1996

  856.684/1996;

• 856.689/1996
• 856.690/1996

  autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996; 856.667/1996; 856.668/1996; 856.669/1996 856.670/1996; 856.671/1996; 856.672/1996; 856.673/1996 856.674/1996; 856.675/1996; 856.676/1996; 856.677/1996 856.682/1996; 856.683/1996; 856.684/1996; 856.689/1996 856.690/1996;

• 856.696/1996

  856.696/1996;

• 856.697/1996

  856.697/1996;

• 856.703/1996
• 856.704/1996

  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996; 856.667/1996; 856.668/1996; 856.669/1996 856.670/1996; 856.671/1996; 856.672/1996; 856.673/1996 856.674/1996; 856.675/1996; 856.676/1996; 856.677/1996 856.682/1996; 856.683/1996; 856.684/1996; 856.689/1996 856.690/1996; 856.696/1996; 856.697/1996; 856.703/1996 856.704/1996;

• 856.710/1996

  856.710/1996;

• 856.711/1996

  856.711/1996;

• 856.717/1996
• 856.718/1996

  no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996; 856.667/1996; 856.668/1996; 856.669/1996 856.670/1996; 856.671/1996; 856.672/1996; 856.673/1996 856.674/1996; 856.675/1996; 856.676/1996; 856.677/1996 856.682/1996; 856.683/1996; 856.684/1996; 856.689/1996 856.690/1996; 856.696/1996; 856.697/1996; 856.703/1996 856.704/1996; 856.710/1996; 856.711/1996; 856.717/1996 856.718/1996;

• 856.724/1996

  856.724/1996;

• 856.725/1996

  856.725/1996;

• 856.731/1996
• 856.732/1996

  856.654/1996; 856.655/1996; 856.656/1996; 856.657/1996 856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996; 856.667/1996; 856.668/1996; 856.669/1996 856.670/1996; 856.671/1996; 856.672/1996; 856.673/1996 856.674/1996; 856.675/1996; 856.676/1996; 856.677/1996 856.682/1996; 856.683/1996; 856.684/1996; 856.689/1996 856.690/1996; 856.696/1996; 856.697/1996; 856.703/1996 856.704/1996; 856.710/1996; 856.711/1996; 856.717/1996 856.718/1996; 856.724/1996; 856.725/1996; 856.731/1996 856.732/1996;

• 856.738/1996

  856.738/1996;

• 856.739/1996

  856.739/1996;

• 856.745/1996
• 856.746/1996

  856.658/1996; 856.659/1996; 856.660/1996; 856.661/1996 856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996; 856.667/1996; 856.668/1996; 856.669/1996 856.670/1996; 856.671/1996; 856.672/1996; 856.673/1996 856.674/1996; 856.675/1996; 856.676/1996; 856.677/1996 856.682/1996; 856.683/1996; 856.684/1996; 856.689/1996 856.690/1996; 856.696/1996; 856.697/1996; 856.703/1996 856.704/1996; 856.710/1996; 856.711/1996; 856.717/1996 856.718/1996; 856.724/1996; 856.725/1996; 856.731/1996 856.732/1996; 856.738/1996; 856.739/1996; 856.745/1996 856.746/1996;

• 856.752/1996

  856.752/1996;

• 856.753/1996

  856.753/1996;

• 856.759/1996
• 856.760/1996

  856.662/1996; 856.663/1996; 856.664/1996; 856.665/1996 856.666/1996; 856.667/1996; 856.668/1996; 856.669/1996 856.670/1996; 856.671/1996; 856.672/1996; 856.673/1996 856.674/1996; 856.675/1996; 856.676/1996; 856.677/1996 856.682/1996; 856.683/1996; 856.684/1996; 856.689/1996 856.690/1996; 856.696/1996; 856.697/1996; 856.703/1996 856.704/1996; 856.710/1996; 856.711/1996; 856.717/1996 856.718/1996; 856.724/1996; 856.725/1996; 856.731/1996 856.732/1996; 856.738/1996; 856.739/1996; 856.745/1996 856.746/1996; 856.752/1996; 856.753/1996; 856.759/1996 856.760/1996;

• 856.766/1996

  856.766/1996;

• 856.767/1996

  856.767/1996;

• 856.773/1996
• 856.774/1996

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