AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 12/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00182 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 12/12/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente de Divisão (SIDEC - 11/12/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº212/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Light House Consultoria Representação Comércio e Serviços Técnicos Ltda. Objeto:Aquisição de conector perfurante para aterramento de proteção para cabos, na conformidade do Pregão Eletrônico de nº 045/2014.Valor Global: R$5.856,50. Contrato nº213/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto:Aquisição de cartucho porta-fusível base do tipo "C" e conector cunha, na conformidade do Pregão Eletrônico de nº 045/2014.Valor Global: R$52.008,00. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/09 - Contratada: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01.03.2013, de R$ 86..039,58 para 91.614,40 e a partir de 01.03.14, passa de R$ 91.614,40 para R$ 100.451,67 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Geraldo de Melo Barbosa, Diretor, Em Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/PR/10 - Contratada: CON- SERVADORA LUSO BRASILEIRA S.A. COM. E CONSTRUÇÕES - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01.03.2014, de R$ 217.279,92 para 239.088,23 - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Ricardo Costa Garcia, Diretor-Presidente, Em 24.11.14. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0339/2014 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 04 poços tubulares de monitoramento na Bacia Carbonífera, declara vencedora a empresa: Lote 01 - HIDROBRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 03.406.646/0001-61 - Valor da Contratação - R$ 92.625,00 (noventa e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/SUREG-SA/2014 Objeto: objeto do presente Pregão é a contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de renovação de seguro de veículos de propriedade da Superintendência, Regional de Salvador - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0844/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total do Lote Lote 01 MAPFRE SEGUROS GERAIS LTDA. CNPJ: 61.074.175/0001-38 R$ 23.765,12 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 48400.001687/2013, foram habilitados os participantes DINAMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, SUPERA CONSTRU- TORA E SANEAMENTO LTDA - ME, ATUAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, MARSOU ENGENHARIA LTDA e inabilitados FOR- CE CONSTRUTORA LTDA - ME, SAEX CONSTRUCOES E CO- MERCIO LTDA - ME. EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES Presidente da Cel/dnpm-go (SIDEC - 11/12/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 323005 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48403933683201308. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 15312517000193. Contratado : CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2013, a qual se iniciará em 02/09/2014 e terminará em 01/09/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/09/2014 a 01/09/2015. Data de Assinatura: 02/09/2014. (SICON - 11/12/2014) 323005-32263-2014NE800155 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 323005 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48403933712201323. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04281586000160. Contratado : UTOPIA CONSULTORIA E ASSES- SORIA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2013, a qual se iniciará em 02/09/2014 e terminará em 01/09/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2014 a 01/09/2015. Data de Assinatura: 02/09/2014. (SICON - 11/12/2014) 323005-32263-2014NE800155 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 33/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 811.171/1996; 811.175/1996; 810.260/2000; 810.294/2000 810.295/2000; 810.212/2003; 810.511/2003; 810.320/2004 810.353/2006; 810.316/2007; 811.022/2007; 811.023/2007 811.024/2007; 811.025/2007; 811.026/2007; 811.030/2007 811.031/2007; 811.033/2007; 811.034/2007; 811.046/2007 811.047/2007; 811.048/2007; 811.049/2007; 811.050/2007 811.051/2007; 811.052/2007; 811.053/2007; 811.054/2007 811.055/2007; 810.797/2008; 810.076/2009; 810.025/2010 811.156/2010; 811.274/2010; 810.092/2011; 811.409/2011 811.535/2011; 810.175/2012; 810.399/2012 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 323026 Nº Processo: 48424984062/2014. DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00376437000124. Contratado : AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA -Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, pela Contratada, de combustiveis para os veículos da frota oficial da Superintendência do DNPM/RR, em Boa Vista-RR. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 23.06.1993 e suas alterações. Vigência: 10/12/2014 a 09/12/2015. Valor Total: R$4.674,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800074. Data de Assinatura: 10/12/2014. (SICON - 11/12/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE 18/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.149/2013; 864.054/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 864.502/2010; 864.838/2011; 864.483/2012; 864.541/2012 864.435/2013; 864.074/2014; 864.205/2014; 864.206/2014 864.207/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 864.302/2012; 864.316/2013; 864.437/2013; 864.268/2014 864.269/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração (1346) 864.207/2012; 864.397/2012 RÔMULO SOARES MARQUES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.016/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de editoração e diagramação das Notas Técnicas do Plano Nacional de Energia 2050: Cenário Econômico e Demográfico, Demanda de Energia, Recursos Energéticos, Oferta de Energia Elétrica e Oferta de Combustíveis. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/12/2014 às 10h00 site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 11/12/2014) 325001-32314-2014NE000359 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002491201429. DISPENSA Nº 164/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRA- SIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) assinaturas do produto denominado Mídia Impressa. Fundamento Legal: Leis n¨ 8.666/1993 e n¨ 11.652/2008. Vigência: 01/11/2014 a 31/10/2015. Valor Total: R$314.306,40. Fonte: 100000000 - 2014NE801377. Data de Assinatura: 31/10/2014. (SICON - 11/12/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002416201468. DISPENSA Nº 182/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência tecnica e extensão rural no estado da Bahia. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 10/12/2014 a 10/12/2016. Valor Total: R$4.687.097,08. Fonte: 100000000 - 2014NE801563. Data de Assinatura: 10/12/2014. (SICON - 11/12/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 147/2012. Nº Processo: 55000003254201213. DISPENSA Nº 229/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 36886778000197. Contratado : EMP MATOGROSS DE PESQ ASSIST E EXTRURAL SA EMPAER MT. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº147/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 10/12/2014. (SICON - 11/12/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .