Processo minerário
864.397/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/05/2014 e 12/12/2014. Estado: Tocantins. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 18/2014
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 136/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (845)
OF. N°1146/2014 - SUP/DNPM/TO
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°1.146/2014 - DNPM/TO
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